Equidade e letramento racial são temas de curso com inscrições abertas no site da AJ - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

O curso “Equidade e letramento racial no Poder Judiciário: combate ao racismo e discriminação” recebe, a partir de hoje (8/5), inscrições de interessados, as quais permanecerão abertas ao longo do ano, até 15 de novembro de 2026. As aulas ocorrerão na modalidade virtual autoinstrucional (com autoinscrição), na plataforma EaD da Academia Judicial (Moodle).

A partir da efetivação da inscrição, o aluno terá 30 dias para concluir as atividades no ambiente virtual de aprendizagem, onde o conteúdo será disponibilizado integralmente já no primeiro dia de curso, podendo ser estudado em horário de livre escolha do participante.

Com carga horária de 20 horas-aula, o curso visa capacitar magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina no que diz respeito às perspectivas racial e equitativa, em consonância com o Pacto pela Erradicação do Racismo e o Protocolo de Julgamento com perspectiva de raça, ambos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça.

O treinamento, compartilhado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, foi adaptado, pela Academia Judicial, com acréscimo de aula do magistrado catarinense Edison Alvanir Anjos de Oliveira Filho (PJSC). 

Conteúdo Programático                                                                

 Unidade 1: Conceitos teóricos: raça, racismo, racismo sem raça, escorço histórico. Branquitude.

Unidade 2: Estereótipos, preconceito e discriminação racial. Desigualdades decorrentes da questão racial: processo histórico e atualidade. ODS 18. Práticas antirracistas.

Unidade 3: Racismo e interseccionalidade com outros marcadores de desigualdade – gênero, orientação sexual, classe.

Unidade 4: Racismo estrutural e institucional: aspectos psicossociais e transformações no ambiente de trabalho.

Unidade 5: Infância e juventude sob a perspectiva racial.

Unidade 6: Religiões de matriz africana, intolerância e a atuação do Poder Judiciário.

Unidade 7: Relações étnico-raciais, negros, negras e indígenas no Amazonas.

Unidade 8: Convenções, normas constitucionais e infraconstitucionais antirracistas e políticas de igualdade racial no Brasil.

Unidade 9: Comissões de heteroidentificação: dificuldades e avanços no uso dos procedimentos de heteroidentificação racial.  

Unidade 10: Equidade racial e Poder Judiciário: Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Protocolo para julgamento com perspectiva racial.