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Novembro de 2019 a Fevereiro de 2020
Autor Título Classificação
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia Jurídica geral e do Brasil. 301 R672 5. ed. /2018 Ac.147410
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 340 S617 17. ed. /2019 Ac.148154
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Tutela de interesses difusos e coletivos. 340 S617t 13. ed. /2019 Ac.148158
LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma Mendes; BORELLI, Alessandra (Coord.). Direito digital: debates contemporâneos. 340.0285 D598 2019 Ac.148117
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 340.1 A958t 19. ed. /2019 Ac.147925
PINHEIRO, Bruno. Hermenêutica constitucional. 340.326 P654h 2019 Ac.147953
RIFIOTIS, Theophilos; RODRIGUES, Tiago Hyra (org.). Educação em direitos humanos: discursos críticos de temas contemporâneos. 341.12191 E24 2. ed. /2011 Ac.120673
GRECO, Rogério. Terrorismo: comentários à Lei nº 13.260/2016. 341.1366 G791t 2019 Ac.147911
PINHEIRO, Bruno. Controle de constitucionalidade. 341.202 P654c 2. ed. /2019 Ac.148102
FONTELES, Samuel Sales. Remédios constitucionais: teoria geral, habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, habeas data, ação popular. 341.274 F682r 4. ed. /2019 Ac.147929
ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. 341.28 A447c 13. ed. /2019 Ac.147947
DUQUE, Marcelo Schenk; RAMOS, Rafael (Coord.). Segurança jurídica na aplicação do Direito Público: comentários à Lei 13.655/2018. 341.31 S456 2019 Ac.147955
OLIVEIRA, Weber Luiz de. Precedentes judiciais na administração pública: limites e possibilidades de aplicação. 341.31 O48p 2. ed. /2019 Ac.147397
JUSTEN FILHO, Marçal; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos (Coord.). Direito da infraestrutura: estudos de temas relevantes. 341.3221 D598 2019 Ac.147472
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 341.347 S621m 17. ed. /2019 Ac.147400
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito constitucional ecológico: constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza. 341.3471 S245d 6. ed. /2019 Ac.147480
TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Natascha. Infrações ambientais: comentários ao Decreto 6.514/2008. 341.3474 T794i 3. ed. /2019 Ac.147918
MEDEIROS, Carla de Abreu. Direito dos animais: o valor da vida animal à luz do princípio da senciência. 341.3476 M488d 2019 Ac.147954
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; ZILIOTTO, Mirela Miró. Compliance nas contratações públicas: exigências e critérios normativos. 341.3522 C355c 2019 Ac.147755
DENYS, Débora Vasti S. Bomfim. Manual de processo administrativo disciplinar. 341.362 D417m 2. ed. /2019 Ac.147901
CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas (Org.). Conceitos fundamentais do direito econômico. 341.378 C744 2017 Ac.148099
MATTHES, Rafael. Manual de direito tributário. 341.39 M436m 2. ed. /2019 Ac.147383
MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. 341.3931 M149p 6. ed. /2019 Ac.147927
DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador: culpabilidade e segurança jurídica. 341.3956 D192d 2018 Ac.147921
FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). Tabelionato de notas I: teoria geral do direito notarial e minutas. 341.411 F383t 2. ed. /2018 Ac.142649
PAIVA, João Pedro Lamana; ALVARES, Pércio Brasil; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). Registro de títulos e documentos. 341.411 P149r 3. ed. /2018 Ac.124909
GONZAGA, Alvaro de Azevedo; NEVES, Karina Penna; BEIJATO JÚNIOR, Roberto. Estatuto da Advocacia e novo Código de Ética e Disciplina da OAB: comentados. 341.415 G642e 6. ed. /2020 Ac.147417
ROCHA, Felippe Borring. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: teoria e prática. 341.41926 R672m 10. ed. /2019 Ac.148122
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados: artigo por artigo. 341.430981 C972c 3. ed. /2019 Ac.146631
SOUSA, Marllon. Plea Bargaining no Brasil: o Processo Penal por meio do equilíbrio entre o utilitarismo processual e os direitos fundamentais do réu. 341.4343 S725p 2019 Ac.147945
PIMENTEL, Fabiano. A Sentença penal e suas vias impugnativas. 341.435 P644s 2019 Ac.147485
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. 341.46 C289n 2019 Ac.147904
DINAMARCO, Cândido R. Instituições de direito processual civil: volume I. 341.46 D583i 9. ed. /2017 Ac.148151
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.). Direito processual civil esquematizado. 341.46 G635d 10. ed. /2019 Ac.146486
MITIDIERO, Daniel Francisco (Coord.). Accountability e transparência da justiça civil: uma perspectiva comparada. 341.46 A172 2019 Ac.147950
WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. 341.46 W862a 2019 Ac.146662
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Código de Processo Civil Comentado: artigo por artigo. 341.460981 N518c 4. ed. /2019 Ac.147378
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MAZZOLA, Marcelo. Manual de mediação e arbitragem. 341.4618 P654m 1. ed. /2019 Ac.147398
FARIA, Guilherme Henrique Lage. Negócios processuais no modelo constitucional de processo. 341.462 F224n 2. ed. /2019 Ac.147926
MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnoldo; MENDES, Gilmar Ferreira; GAENSLY, Marina; KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira (Colab.). Mandado de segurança e ações constitucionais. 341.46219 M514m 38. ed. /2019 Ac.146764
GOULART, Bianca Bez. Análise econômica do litígio: entre acordos e ações judiciais. 341.4622 G694a 2019 Ac.147920
ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. 341.46227 A848c 5. ed. /2019 Ac.147494
ALVIM, Teresa Arruda. Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. 341.465 A475m 2019 Ac.147962
CARVALHAES, Andréia Schneider Nunes. Decisão judicial e políticas públicas: limites, controle e medidas judiciais. 341.465 C331d 2019 Ac.147428
MARINONI, Luiz Guilherme. A ética dos precedentes. 341.465 M339e 4. ed. /2019 Ac.147491
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 341.465 M339p 6. ed. /2019 Ac.147395
NERY JÚNIOR, Nelson; ALVIN, Teresa Arruda (Coord.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 341.4655 A838 2017 Ac.147487
GONÇALVES, Mauro Pedroso. Recurso de apelação: efeito devolutivo. 341.4656 G635r 2. ed. /2019 Ac.147257
NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial no CPC: doutrina, prática e jurisprudência. 341.4658 N778r 5. ed. /2019 Ac.147908
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal comentado. 341.50981 B624c 10. ed. /2019 Ac.148104
NAVES, José Paulo Micheletto. Tipicidade, assessoriedade administrativa e erro no direito penal. 341.529 N323t 2019 Ac.147956
GRECO, Rogério. Crimes hediondos e tortura: comentários às Leis nº 8.072/90 e 9.455/97. 341.53328 G791c 2. ed. /2019 Ac.148103
BEZERRA, Fábio Luiz de Oliveira. Princípio da responsabilidade: conexões entre responsabilidade política, criminal, impeachment e improbidade administrativa. 341.5517 B574p 2019 Ac.147907
JUNQUEIRA, Gabriel Marson. A prevenção da corrupção na administração pública: contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance. 341.55172 J95p 2019 Ac.147532
MARIA SOBRINHO, Fernando Martins. Erro no direito penal econômico: erro de tipo nos crimes econômicos que contêm técnicas de reenvio. 341.554 M332e 2019 Ac.147958
FERRACINI NETO, Ricardo. A violência doméstica contra a mulher e a transversalidade de gênero. 341.556 F369v 2. ed./ 2019 Ac.147412
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Curso de execução penal. 341.58 S182c 2019 Ac.147915
TURESSI, Flávio Eduardo. Justiça penal negociada e criminalidade macroeconômica organizada: o papel da política criminal na construção da ciência global do Direito Penal. 341.58 T935j 2019 Ac.147943
SILVA, Milena Patrícia da. Direito sistêmico e justiça criminal: a constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal. 341.585 S586d 2019 Ac.147959
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único. 342.1 F224m 4. ed. /2019 Ac.146493
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: volume 5 - direito das coisas. 342.1 G635d 14. ed. /2019 Ac.146201
SABO, Isabela Cristina. Negócios jurídicos celebrados por crianças e adolescentes na internet: validade e responsabilidade dos pais e dos fornecedores. 342.113 S117n 2019 Ac.147960
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 342.1136 L892r 10. ed. /2019 Ac.147379
SERRA, Márcio Guerra; SERRA, Monete Hipólito; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). Registro de imóveis I: parte geral. 342.1136 S487r 3. ed. /2018 Ac.144080
SERRA, Márcio Guerra; SERRA, Monete Hipólito; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). Registro de imóveis II: atos ordinários. 342.1136 S487r 3. ed. /2018 Ac.144344
CADAMURO, Lucas Garcia. Proteção dos direitos da personalidade e a herança digital. 342.115 C121p 2019 Ac.147961
STANLEY, Adriano. Direito das coisas. 342.12 S787d 7. ed. /2019 Ac.147917
FREIRE, William. Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra. 342.1245 F866d 2019 Ac.147938
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 342.144 R627c 18. ed. /2019 Ac.146153
VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada: doutrina e prática. 342.14533 V464L 15. ed. /2020 Ac.147396
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Os novos rumos da responsabilidade civil: o Estado e a violência urbana. 342.151 B813n 2019 Ac.147952
ROSENVALD, Nelson; DRESCH, Rafael de Freitas Valle; WESENDONCK, Tula; PASQUALOTTO, Adalberto (Coord.). Responsabilidade civil: novos riscos. 342.151 R434 2019 Ac.147894
SILVA, Bruno Casagrande e. Novas tendências da responsabilidade civil: a expansão dos danos indenizáveis. 342.151 S586 2019 Ac.147941
RAMACCIOTTI, Fábio de souza. Reparação em forma específica: o dano reparado por obrigação de fazer. 342.1513 R165r 2019 Ac.147957
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no direito de família. 342.16 A663p 12. ed. /2020 Ac.147399
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 342.16 D541m 13. ed. /2020 Ac.147824
NERY, Rosa Maria Andrade. Alimentos. 342.1615 N456a 2018 Ac.147405
GESSE, Eduardo. Família multiparental: reflexos na adoção e na sucessão legítima em linha reta ascendente. 342.1634 G392f 2019 Ac.147402
RODRIGUES, Décio Luiz José. Manual prático do inventário e da partilha: judicial e extrajudicial: teoria e prática. 342.1664 R696m 2020 Ac.147923
BECHO, Renato Lopes. Elementos de direito cooperativo. 342.226 B391e 2. ed. /2019 Ac.147401
ROMAR, Carla Teresa Martins; LENZA, Pedro (Coord.). Direito do trabalho. 342.6 R761d 6. ed. /2019 Ac.148113
BRASIL. Leis, etc. CLT Saraiva e Constituição Federal. 342.6981 B823 52. ed. /2019 Ac.147876
CHAGAS, Mario de Souza. Há uma gota de sangue em cada museu: a ótica museológica de Mário de Andrade. 069 C433h 2. ed. /2015 Ac.147540
CHAGAS, Mario de Souza; PIRES, Vladimir Sibylla (Org.). Território, museus e sociedade: práticas, poéticas e políticas na contemporaneidade. 069 T327 2018 Ac.147541
RIO GRANDE DO SUL . Tribunal de Justiça; VIVIAN, Sheron Garcia. Virtualização processual e a reestruturação organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. 340 R585v 2019 Ac.147341
MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. 340.1 M528f 1994 Ac.147340
MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais de política do direito. 340.1 M528t 1998 Ac.147358
MARQUES, Cláudia Lima; KLEE, Antonia Espíndola Longoni (coord.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. 340.326 D536 2012 Ac.148365
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 340.44 P283m 14. ed. /2018 Ac.141224
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Olhares: revelando talentos no judiciário catarinense. 341.256 S231o 4. ed. /2019 Ac.147933
PEREIRA, José James Gomes; SANTOS, Lia Rachel de Sousa Pereira; PEREIRA, Lea Beatriz de Sousa. Pluralismo e democracia: desafios para o constitucionalismo contemporâneo. 341.272 P436p 2019 Ac.147853
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra (Coord.); OLIVEIRA, Amanda Muniz (Org.). Direito e feminismos: rompendo grades culturais limitantes. 341.2726 D598 2019 Ac.147635
CASTILHO, Ela Wiecko V. de (Org.). Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro. 341.2726 P467 2019 Ac.147641
MANGETH, Ana Lara. A criptografia no direito brasileiro. 341.2738 C931 2019 Ac.147746
BAUAB, José D'Amico (Org.). Paulistânia eleitoral: ensaios, memórias, imagens. 341.2842 P328 2011 Ac.147551
Comissão da Justiça Eleitoral  JUSTIÇA eleitoral: uma retrospectiva. 341.2842 J96 2005 Ac.147553
FRANCO JÚNIOR, Raul de Mello. Alienação de bem público. 341.341 F817a 2011 Ac.147619
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. 341.347 S245d 2014 Ac.148381
GIAMUNDO NETO, Giuseppe. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União: princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 341.3851 G432g 2019 Ac.147785
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC. 341.4 G145f 2008 Ac.148164
FALCÃO, Joaquim. O Supremo e o processo eleitoral. 341.4191 S959 2019 Ac.147344
FALCÃO, Joaquim. O Supremo em números: a realidade do Supremo Criminal. 341.4191 S959 2019 Ac.147343
GOSTINSKI, Aline; PRAZERES, Deivid Willian dos (Org.). Em busca das garantias perdidas. 341.43 E53 2016 Ac.147342
MELO, Júlio César Machado Ferreira de. A prova no processo penal: frente a estratégias da política jurídica segundo Osvaldo Ferreira de Melo: uma abordagem crítica. 341.434 M528 2014 Ac.124380
RECH, Talyz William. A participação do ministério público em acordos de leniência no direito brasileiro: a atuação ministerial nas leis anticoncorrencial (lei n. 12.529/11) e anticorrupção (lei n. 12.846/13). 341.4343 R296p 2018 Ac.148199
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (BRASIL). Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes. 341.4618 C755e 2011 Ac.147856
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem. 341.4618 F475a 3. ed. /2019 Ac.146876
AMARAL, Paulo Osternack. Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade. 341.464 A485p 2. ed./2017 Ac.147422
MOHALLEM, Michael Freitas; BRANDÃO, Bruno; OLIVEIRA, Isabel Cristina Veloso de (Org.). Novas medidas contra a corrupção. 341.55172 N936 2018 Ac.147840
RODRIGUES, Tiago de Toledo. Estudos criminais sobre o abuso de poder. 341.55173 R696e 2018 Ac.147849
MULLER, Crisna Maria. Socioeducação: fundamentos históricos, conceituais e seus reflexos no cumprimento das medidas socioeducativas no Brasil: estudo de caso. 341.5915 M958s 2019 Ac.148169
SAMPAIO, Aurisvaldo Melo. Contratos de plano de saúde: regime jurídico, proteção do sujeito mais fraco das relações de consumo. 341.625 S192c 2011 Ac.148382
AFONSO, Maria do Carmo de Toledo; FABRINI, Cristina Toledo Afonso. A usucapião extrajudicial à luz do código de processo civil: teoria e prática. 342.12324 A257u 2019 Ac.148161
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Função social do contrato: os novos princípios contratuais. 342.144 G588f 3. ed. /2009 Ac.148369
FRANTZ, Laura Coradini. Revisão dos contratos: elementos para sua construção dogmática. 342.1449 F814r 2007 Ac.148376
ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. 342.151 R815f 2013 Ac.148401
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 342.151 S378n 5. ed. /2013 Ac.148398
SILVA, Michele Martins. E agora, com quem ficará meu patrimônio? 342.165 S586e 1. ed. /2019 Ac.147323
TIBURCIO, Carmen. Extensão e limites da jurisdição brasileira: competência internacional e imunidade de jurisdição. 342.3 T554e 2016 Ac.147354
VERONESE, Eduardo Rafael Petry. Litígios transnacionais: introdução ao International Forum Shopping. 342.3 V549L 2017 Ac.147353
MELO, Osvaldo Ferreira de. A maçonaria catarinense no período imperial (1822- 1889). 366.1 M528i 1997 Ac.148177
ZANINI, Débora Driwin Rieger. Regime fechado: histórias do cárcere. B869 Z31r 2019 Ac.148428
MELO, Osvaldo Ferreira de. Introdução à história da literatura catarinense. B869.09164 M528i 3. ed. /2001 Ac.148176
MELO, Osvaldo Ferreira de. Glossário de instituições vigentes no Brasil-Colônia e Brasil-Império. 981.003 M528g 2004 Ac.148187
LIMBERGER, Ivanglezio. Teoria da movimentação geográfica de Madagascar. 910.02 L733t 2019 Ac.148431
MELO, Júlio César Machado Ferreira de. Vida e obra de Ari Kardec de Melo. 922.9 M528v 2018 Ac.148180