Últimas aquisições - Biblioteca - Poder Judiciário de Santa Catarina

Últimas aquisições

2026

Título Autor
A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo Hugo Nigro Mazzilli
A Lei Maria da Penha e os novos avanços Maria Berenice Dias
A Mutabilidade nos Contratos de Concessão Flávio Amaral Garcia
A Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes Roberto Arylton Ramos
Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Avanços e Retrocessos do Projeto de Reforma do Código Civil - Famílias e Sucessões Maria Berenice Dias
Código Civil - CC - Maxiletra Anne Joyce Angher
Código Civil Comentado - Artigo por Artigo Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald
Código Civil Comentado: Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 Org. Ministro Cezar Peluso
Código Civil e Legislação Civil Em Vigor Theotonio Negrão et al...
Código de Processo Civil Anotado Humberto Theodoro Jr.
Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor Theotonio Negrão et al...
Código Penal - Maxiletra Ricardo Vergueiro Figueiredo
Comentários ao Código Tributário Nacional Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
Confisco alargado de bens e a tributarização do direito penal Fábio Rocha de Oliveira
Constituição e Jurisdição - A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e a Tutela dos Direitos Sociais Acelino Rodrigues Carvalho
Curso de Direito Administrativo Alexandre Mazza
Curso de Direito Administrativo Dirley Da Cunha Júnior
Curso de Direito Constitucional Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
Curso de Direito do Consumidor Completo Júlio Moraes Oliveira
Curso de Direito Penal Vol.1 Rogério Greco
Curso de Direito Penal Vol.2 Rogério Greco
Curso de Direito Penal Vol.3 Rogério Greco
Curso de Direito Processual Civil - v.1 Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Civil - v.2 Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Civil - v.3 Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Civil - v.4 Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Civil - v.5 Fredie Didier Jr.
Curso de Direito Processual Penal Guilherme De Souza Nucci
Curso de Direito Tributário Hugo De Brito Machado
Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos Fernando Antônio De Lima
Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Direito Administrativo - Coleção Esquematizado Celso Spitzcovsky, Pedro Lenza
Direito Administrativo Descomplicado Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo
Direito Civil - Vol.1 Carlos Roberto Gonçalves e Pedro Lenza
Direito Civil - Vol.2 Carlos Roberto Gonçalves e Pedro Lenza
Direito Civil - Vol.3 Carlos Roberto Gonçalves e Pedro Lenza
Direito de Família Rolf Madaleno
Direito Penal - Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza
Direito Penal - Parte Geral André Estefam, Victor Eduardo Rios Gonçalves, Pedro Lenza
Direito Penal - Parte Geral - Vol.1 Cleber Masson
Direito Penal - Parte Geral - Vol.3 Cleber Masson
Direito penal: Lições fundamentais Parte Especial João Paulo Martinelli; Leonardo Schmitt de Bem; Bruno Gilaberte
Direito penal: Lições fundamentais Parte Geral João Paulo Martinelli; Leonardo Schmitt de Bem
Direito Penal: Parte Geral Claudio Brandão; Sílvia Alves (Coordenadores)
Direito Processual Civil Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Pedro Lenza
Direito Processual em Transformação Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez
Direito Processual Penal Alexandre Cebrian Araújo Reis, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza
Direito Tributário Ricardo Alexandre
Direito, Saber e Método - Fundamentos, Aplicações e Desafios do Saber Jurídico José Luiz Delgado
Direitos Fundamentais Samuel Sales Fonteles
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Flávia Piovesan
ECA Digital - Proteção Integral no Ambiente Digital - Comentários à Lei nº 15.211/2025 Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti, Rogério Sanches Cunha
Economia processual e processo justo – Ensaios Luigi Paolo Comoglio
E-Marketplace e Contratações Públicas Ronny Charles Lopes De Torres
Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública Eduardo Jordão
Fracionamento de Demandas no Processo Civil - Da Litigância Abusiva ao Dever de Concentração Alexandre Rodrigues De Sousa
Fundamentos de Filosofia do Direito: O Jurídico e o Político da Antiguidade a Nossos Dias José Manuel De Sacadura Rocha
Herança Digital: Acesso e Transmissão Post Mortem dos Bens Nancy Andrighi
ICMS Roque Antonio Carrazza
Introdução à Justiça Multiportas Sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à justiça no Brasil Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez
Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal Ísis Ribeiro Marques Fernandes
Legislação Penal Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza
Lei Antifacção Comentada - Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358/2026 - comentada por artigos Renee Do ó Souza, Rogério Sanches Cunha
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais Dawison Barcelos, Ronny Charles Lopes De Torres
Manual de Direito Administrativo Matheus Carvalho
Manual de Direito Administrativo José dos Santos Carvalho Filho
Manual de Direito Civil - Vol. Único Flávio Tartuce
Manual de Direito Civil - Volume Único Cristiano Chaves De Farias, Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald
Manual de Direito das Famílias e Gênero Alice Bianchini et al.
Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único Flavio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único Rogério Sanches Cunha
Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial Jamil Chaim Alves
Manual de Direito Penal - Volume Único Guilherme De Souza Nucci
Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral Rogério Sanches Cunha
Manual de Direito Processual Civil - Volume Único Daniel Amorim Assumpção Neves
Manual de Direito Tributário Hugo de Brito Machado Segundo
Manual de Prática Civil Fernanda Tartuce e Luiz Dellore
Manual de Processo Penal - Volume Único Renato Brasileiro De Lima
Manual do Processo de Execução dos Títulos Judiciais e Extrajudiciais Rodrigo Frantz Becker
Manual Prático da Execução de Alimentos - Variabilidade, Cumulabilidade e Atipicidade Cristiano Chaves De Farias
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil Bruno Monteiro Portela, Caio Márcio Melo Barbosa, Leopoldo Gomes Muraro, Rafael Dubeux
Medidas Executivas Atípicas Eduardo Talamini, Marcos Youji Minami
Nova lei do feminicídio: comentários à Lei n° 14.994/2024 Bruno Gilaberte; João Paulo Martinelli; Leonardo Schmitt De Bem
O Estado Atual do Biodireito: Questões Polêmicas Ético-jurídicas Maria Helena Diniz
O Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo Lucas Azevedo de Carvalho
O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 Bernardo Chezzi, Martha El Debs
O Novo Protesto Extrajudicial - A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização Izaías Gomes Ferro Júnior, Martha El Debs
Pacto Antenupcial - Limites da Customização Matrimonial Luciano Figueiredo
Prática de Recursos no Processo Civil Gediel Claudino de Araújo Júnior
Processo Administrativo Tributário Fernanda Ramos Konno Van Riet, Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Processo Tributário Hugo de Brito Machado Segundo
Programa de Responsabilidade Civil Sergio Cavalieri Filho
Recursos, Sucedâneos Recursais e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Civi Marcelo Augusto Da Silveira
Reformas Penais e Processuais Penais Leonardo Schmitt de Bem; João Paulo Orsini Martinelli; Bruno Gilaberte
Responsabilidade Civil Flávio Tartuce
Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB Antonio Do Passo Cabral
Sinopses para Concursos - Direito Constitucional - Volume Único Juliano Taveira Bernardes, Olavo Alves Ferreira
Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil Paula Sarno Braga
Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento - (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis Paula Sarno Braga
Sobre a Teoria Geral do Processo, essa Desconhecida Fredie Didier Jr.
Teoria dos Direitos Fundamentais Robert Alexy
Teoria Geral do Processo Paulo Roberto De Gouvêa Medina
Teoria Geral dos Recursos Daniel Amorim Assumpção Neves
Triagem de Conflitos: Ferramentas para Prevenção, Tratamento e Ampliação de Soluções Justas Victor Dutra
Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo Jose Roberto Dos Santos Bedaque
Um Percurso da História Hermenêutica Brasileira: Entre o Formalismo e o Subjetivismo na Interpretação Judicial Matheus Alves Da Rocha
Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - Tradicional Org.: Anne Joyce Angher
Vade Mecum Administrativo e Constitucional Equipe SaraivaJur
Vade Mecum JusPodivm Maxi Equipe Juspodivm
Vade Mecum Penal Equipe SaraivaJur
Vade Mecum RT 2026 Equipe RT
Vade Mecum Saraiva Tradicional Equipe SaraivaJur

Observação: A lista completa com as aquisições dos anos anteriores a 2026 pode ser consultada diretamente junto à Biblioteca.