ROCHA, José Manuel de Sacadura. | Antropologia Jurídica geral e do Brasil. | 301 R672 5. ed. /2018 Ac.147410 |
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. | Processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. | 340 S617 17. ed. /2019 Ac.148154 |
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. | Tutela de interesses difusos e coletivos. | 340 S617t 13. ed. /2019 Ac.148158 |
LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma Mendes; BORELLI, Alessandra (Coord.). | Direito digital: debates contemporâneos. | 340.0285 D598 2019 Ac.148117 |
ÁVILA, Humberto. | Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. | 340.1 A958t 19. ed. /2019 Ac.147925 |
PINHEIRO, Bruno. | Hermenêutica constitucional. | 340.326 P654h 2019 Ac.147953 |
RIFIOTIS, Theophilos; RODRIGUES, Tiago Hyra (org.). | Educação em direitos humanos: discursos críticos de temas contemporâneos. | 341.12191 E24 2. ed. /2011 Ac.120673 |
GRECO, Rogério. | Terrorismo: comentários à Lei nº 13.260/2016. | 341.1366 G791t 2019 Ac.147911 |
PINHEIRO, Bruno. | Controle de constitucionalidade. | 341.202 P654c 2. ed. /2019 Ac.148102 |
FONTELES, Samuel Sales. | Remédios constitucionais: teoria geral, habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, habeas data, ação popular. | 341.274 F682r 4. ed. /2019 Ac.147929 |
ALMEIDA, Roberto Moreira de. | Curso de direito eleitoral. | 341.28 A447c 13. ed. /2019 Ac.147947 |
DUQUE, Marcelo Schenk; RAMOS, Rafael (Coord.). | Segurança jurídica na aplicação do Direito Público: comentários à Lei 13.655/2018. | 341.31 S456 2019 Ac.147955 |
OLIVEIRA, Weber Luiz de. | Precedentes judiciais na administração pública: limites e possibilidades de aplicação. | 341.31 O48p 2. ed. /2019 Ac.147397 |
JUSTEN FILHO, Marçal; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos (Coord.). | Direito da infraestrutura: estudos de temas relevantes. | 341.3221 D598 2019 Ac.147472 |
SIRVINSKAS, Luís Paulo. | Manual de direito ambiental. | 341.347 S621m 17. ed. /2019 Ac.147400 |
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. | Curso de direito constitucional ecológico: constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza. | 341.3471 S245d 6. ed. /2019 Ac.147480 |
TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Natascha. | Infrações ambientais: comentários ao Decreto 6.514/2008. | 341.3474 T794i 3. ed. /2019 Ac.147918 |
MEDEIROS, Carla de Abreu. | Direito dos animais: o valor da vida animal à luz do princípio da senciência. | 341.3476 M488d 2019 Ac.147954 |
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; ZILIOTTO, Mirela Miró. | Compliance nas contratações públicas: exigências e critérios normativos. | 341.3522 C355c 2019 Ac.147755 |
DENYS, Débora Vasti S. Bomfim. | Manual de processo administrativo disciplinar. | 341.362 D417m 2. ed. /2019 Ac.147901 |
CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas (Org.). | Conceitos fundamentais do direito econômico. | 341.378 C744 2017 Ac.148099 |
MATTHES, Rafael. | Manual de direito tributário. | 341.39 M436m 2. ed. /2019 Ac.147383 |
MACHADO, Hugo de Brito. | Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. | 341.3931 M149p 6. ed. /2019 Ac.147927 |
DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. | Direito tributário sancionador: culpabilidade e segurança jurídica. | 341.3956 D192d 2018 Ac.147921 |
FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). | Tabelionato de notas I: teoria geral do direito notarial e minutas. | 341.411 F383t 2. ed. /2018 Ac.142649 |
PAIVA, João Pedro Lamana; ALVARES, Pércio Brasil; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). | Registro de títulos e documentos. | 341.411 P149r 3. ed. /2018 Ac.124909 |
GONZAGA, Alvaro de Azevedo; NEVES, Karina Penna; BEIJATO JÚNIOR, Roberto. | Estatuto da Advocacia e novo Código de Ética e Disciplina da OAB: comentados. | 341.415 G642e 6. ed. /2020 Ac.147417 |
ROCHA, Felippe Borring. | Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: teoria e prática. | 341.41926 R672m 10. ed. /2019 Ac.148122 |
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. | Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados: artigo por artigo. | 341.430981 C972c 3. ed. /2019 Ac.146631 |
SOUSA, Marllon. | Plea Bargaining no Brasil: o Processo Penal por meio do equilíbrio entre o utilitarismo processual e os direitos fundamentais do réu. | 341.4343 S725p 2019 Ac.147945 |
PIMENTEL, Fabiano. | A Sentença penal e suas vias impugnativas. | 341.435 P644s 2019 Ac.147485 |
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. | O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. | 341.46 C289n 2019 Ac.147904 |
DINAMARCO, Cândido R. | Instituições de direito processual civil: volume I. | 341.46 D583i 9. ed. /2017 Ac.148151 |
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro (Coord.). | Direito processual civil esquematizado. | 341.46 G635d 10. ed. /2019 Ac.146486 |
MITIDIERO, Daniel Francisco (Coord.). | Accountability e transparência da justiça civil: uma perspectiva comparada. | 341.46 A172 2019 Ac.147950 |
WOLKART, Erik Navarro. | Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. | 341.46 W862a 2019 Ac.146662 |
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. | Código de Processo Civil Comentado: artigo por artigo. | 341.460981 N518c 4. ed. /2019 Ac.147378 |
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MAZZOLA, Marcelo. | Manual de mediação e arbitragem. | 341.4618 P654m 1. ed. /2019 Ac.147398 |
FARIA, Guilherme Henrique Lage. | Negócios processuais no modelo constitucional de processo. | 341.462 F224n 2. ed. /2019 Ac.147926 |
MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnoldo; MENDES, Gilmar Ferreira; GAENSLY, Marina; KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira (Colab.). | Mandado de segurança e ações constitucionais. | 341.46219 M514m 38. ed. /2019 Ac.146764 |
GOULART, Bianca Bez. | Análise econômica do litígio: entre acordos e ações judiciais. | 341.4622 G694a 2019 Ac.147920 |
ASSIS, Araken de. | Cumulação de ações. | 341.46227 A848c 5. ed. /2019 Ac.147494 |
ALVIM, Teresa Arruda. | Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. | 341.465 A475m 2019 Ac.147962 |
CARVALHAES, Andréia Schneider Nunes. | Decisão judicial e políticas públicas: limites, controle e medidas judiciais. | 341.465 C331d 2019 Ac.147428 |
MARINONI, Luiz Guilherme. | A ética dos precedentes. | 341.465 M339e 4. ed. /2019 Ac.147491 |
MARINONI, Luiz Guilherme. | Precedentes obrigatórios. | 341.465 M339p 6. ed. /2019 Ac.147395 |
NERY JÚNIOR, Nelson; ALVIN, Teresa Arruda (Coord.). | Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. | 341.4655 A838 2017 Ac.147487 |
GONÇALVES, Mauro Pedroso. | Recurso de apelação: efeito devolutivo. | 341.4656 G635r 2. ed. /2019 Ac.147257 |
NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. | Recurso especial no CPC: doutrina, prática e jurisprudência. | 341.4658 N778r 5. ed. /2019 Ac.147908 |
BITENCOURT, Cezar Roberto. | Código Penal comentado. | 341.50981 B624c 10. ed. /2019 Ac.148104 |
NAVES, José Paulo Micheletto. | Tipicidade, assessoriedade administrativa e erro no direito penal. | 341.529 N323t 2019 Ac.147956 |
GRECO, Rogério. | Crimes hediondos e tortura: comentários às Leis nº 8.072/90 e 9.455/97. | 341.53328 G791c 2. ed. /2019 Ac.148103 |
BEZERRA, Fábio Luiz de Oliveira. | Princípio da responsabilidade: conexões entre responsabilidade política, criminal, impeachment e improbidade administrativa. | 341.5517 B574p 2019 Ac.147907 |
JUNQUEIRA, Gabriel Marson. | A prevenção da corrupção na administração pública: contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance. | 341.55172 J95p 2019 Ac.147532 |
MARIA SOBRINHO, Fernando Martins. | Erro no direito penal econômico: erro de tipo nos crimes econômicos que contêm técnicas de reenvio. | 341.554 M332e 2019 Ac.147958 |
FERRACINI NETO, Ricardo. | A violência doméstica contra a mulher e a transversalidade de gênero. | 341.556 F369v 2. ed./ 2019 Ac.147412 |
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. | Curso de execução penal. | 341.58 S182c 2019 Ac.147915 |
TURESSI, Flávio Eduardo. | Justiça penal negociada e criminalidade macroeconômica organizada: o papel da política criminal na construção da ciência global do Direito Penal. | 341.58 T935j 2019 Ac.147943 |
SILVA, Milena Patrícia da. | Direito sistêmico e justiça criminal: a constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal. | 341.585 S586d 2019 Ac.147959 |
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. | Manual de direito civil: volume único. | 342.1 F224m 4. ed. /2019 Ac.146493 |
GONÇALVES, Carlos Roberto. | Direito civil brasileiro: volume 5 - direito das coisas. | 342.1 G635d 14. ed. /2019 Ac.146201 |
SABO, Isabela Cristina. | Negócios jurídicos celebrados por crianças e adolescentes na internet: validade e responsabilidade dos pais e dos fornecedores. | 342.113 S117n 2019 Ac.147960 |
LOUREIRO, Luiz Guilherme. | Registros públicos: teoria e prática. | 342.1136 L892r 10. ed. /2019 Ac.147379 |
SERRA, Márcio Guerra; SERRA, Monete Hipólito; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). | Registro de imóveis I: parte geral. | 342.1136 S487r 3. ed. /2018 Ac.144080 |
SERRA, Márcio Guerra; SERRA, Monete Hipólito; CASSETTARI, Christiano, (Coord.). | Registro de imóveis II: atos ordinários. | 342.1136 S487r 3. ed. /2018 Ac.144344 |
CADAMURO, Lucas Garcia. | Proteção dos direitos da personalidade e a herança digital. | 342.115 C121p 2019 Ac.147961 |
STANLEY, Adriano. | Direito das coisas. | 342.12 S787d 7. ed. /2019 Ac.147917 |
FREIRE, William. | Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra. | 342.1245 F866d 2019 Ac.147938 |
RIZZARDO, Arnaldo. | Contratos. | 342.144 R627c 18. ed. /2019 Ac.146153 |
VENOSA, Sílvio de Salvo. | Lei do Inquilinato comentada: doutrina e prática. | 342.14533 V464L 15. ed. /2020 Ac.147396 |
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. | Os novos rumos da responsabilidade civil: o Estado e a violência urbana. | 342.151 B813n 2019 Ac.147952 |
ROSENVALD, Nelson; DRESCH, Rafael de Freitas Valle; WESENDONCK, Tula; PASQUALOTTO, Adalberto (Coord.). | Responsabilidade civil: novos riscos. | 342.151 R434 2019 Ac.147894 |
SILVA, Bruno Casagrande e. | Novas tendências da responsabilidade civil: a expansão dos danos indenizáveis. | 342.151 S586 2019 Ac.147941 |
RAMACCIOTTI, Fábio de souza. | Reparação em forma específica: o dano reparado por obrigação de fazer. | 342.1513 R165r 2019 Ac.147957 |
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. | Prática no direito de família. | 342.16 A663p 12. ed. /2020 Ac.147399 |
DIAS, Maria Berenice. | Manual de direito das famílias. | 342.16 D541m 13. ed. /2020 Ac.147824 |
NERY, Rosa Maria Andrade. | Alimentos. | 342.1615 N456a 2018 Ac.147405 |
GESSE, Eduardo. | Família multiparental: reflexos na adoção e na sucessão legítima em linha reta ascendente. | 342.1634 G392f 2019 Ac.147402 |
RODRIGUES, Décio Luiz José. | Manual prático do inventário e da partilha: judicial e extrajudicial: teoria e prática. | 342.1664 R696m 2020 Ac.147923 |
BECHO, Renato Lopes. | Elementos de direito cooperativo. | 342.226 B391e 2. ed. /2019 Ac.147401 |
ROMAR, Carla Teresa Martins; LENZA, Pedro (Coord.). | Direito do trabalho. | 342.6 R761d 6. ed. /2019 Ac.148113 |
BRASIL. Leis, etc. | CLT Saraiva e Constituição Federal. | 342.6981 B823 52. ed. /2019 Ac.147876 |
CHAGAS, Mario de Souza. | Há uma gota de sangue em cada museu: a ótica museológica de Mário de Andrade. | 069 C433h 2. ed. /2015 Ac.147540 |
CHAGAS, Mario de Souza; PIRES, Vladimir Sibylla (Org.). | Território, museus e sociedade: práticas, poéticas e políticas na contemporaneidade. | 069 T327 2018 Ac.147541 |
RIO GRANDE DO SUL . Tribunal de Justiça; VIVIAN, Sheron Garcia. | Virtualização processual e a reestruturação organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. | 340 R585v 2019 Ac.147341 |
MELO, Osvaldo Ferreira de. | Fundamentos da política jurídica. | 340.1 M528f 1994 Ac.147340 |
MELO, Osvaldo Ferreira de. | Temas atuais de política do direito. | 340.1 M528t 1998 Ac.147358 |
MARQUES, Cláudia Lima; KLEE, Antonia Espíndola Longoni (coord.). | Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. | 340.326 D536 2012 Ac.148365 |
PASOLD, Cesar Luiz. | Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. | 340.44 P283m 14. ed. /2018 Ac.141224 |
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. | Olhares: revelando talentos no judiciário catarinense. | 341.256 S231o 4. ed. /2019 Ac.147933 |
PEREIRA, José James Gomes; SANTOS, Lia Rachel de Sousa Pereira; PEREIRA, Lea Beatriz de Sousa. | Pluralismo e democracia: desafios para o constitucionalismo contemporâneo. | 341.272 P436p 2019 Ac.147853 |
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra (Coord.); OLIVEIRA, Amanda Muniz (Org.). | Direito e feminismos: rompendo grades culturais limitantes. | 341.2726 D598 2019 Ac.147635 |
CASTILHO, Ela Wiecko V. de (Org.). | Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro. | 341.2726 P467 2019 Ac.147641 |
MANGETH, Ana Lara. | A criptografia no direito brasileiro. | 341.2738 C931 2019 Ac.147746 |
BAUAB, José D'Amico (Org.). | Paulistânia eleitoral: ensaios, memórias, imagens. | 341.2842 P328 2011 Ac.147551 |
Comissão da Justiça Eleitoral | JUSTIÇA eleitoral: uma retrospectiva. | 341.2842 J96 2005 Ac.147553 |
FRANCO JÚNIOR, Raul de Mello. | Alienação de bem público. | 341.341 F817a 2011 Ac.147619 |
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. | Direito ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. | 341.347 S245d 2014 Ac.148381 |
GIAMUNDO NETO, Giuseppe. | As garantias do processo no Tribunal de Contas da União: princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. | 341.3851 G432g 2019 Ac.147785 |
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. | Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC. | 341.4 G145f 2008 Ac.148164 |
FALCÃO, Joaquim. | O Supremo e o processo eleitoral. | 341.4191 S959 2019 Ac.147344 |
FALCÃO, Joaquim. | O Supremo em números: a realidade do Supremo Criminal. | 341.4191 S959 2019 Ac.147343 |
GOSTINSKI, Aline; PRAZERES, Deivid Willian dos (Org.). | Em busca das garantias perdidas. | 341.43 E53 2016 Ac.147342 |
MELO, Júlio César Machado Ferreira de. | A prova no processo penal: frente a estratégias da política jurídica segundo Osvaldo Ferreira de Melo: uma abordagem crítica. | 341.434 M528 2014 Ac.124380 |
RECH, Talyz William. | A participação do ministério público em acordos de leniência no direito brasileiro: a atuação ministerial nas leis anticoncorrencial (lei n. 12.529/11) e anticorrupção (lei n. 12.846/13). | 341.4343 R296p 2018 Ac.148199 |
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (BRASIL). | Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes. | 341.4618 C755e 2011 Ac.147856 |
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. | Arbitragem. | 341.4618 F475a 3. ed. /2019 Ac.146876 |
AMARAL, Paulo Osternack. | Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade. | 341.464 A485p 2. ed./2017 Ac.147422 |
MOHALLEM, Michael Freitas; BRANDÃO, Bruno; OLIVEIRA, Isabel Cristina Veloso de (Org.). | Novas medidas contra a corrupção. | 341.55172 N936 2018 Ac.147840 |
RODRIGUES, Tiago de Toledo. | Estudos criminais sobre o abuso de poder. | 341.55173 R696e 2018 Ac.147849 |
MULLER, Crisna Maria. | Socioeducação: fundamentos históricos, conceituais e seus reflexos no cumprimento das medidas socioeducativas no Brasil: estudo de caso. | 341.5915 M958s 2019 Ac.148169 |
SAMPAIO, Aurisvaldo Melo. | Contratos de plano de saúde: regime jurídico, proteção do sujeito mais fraco das relações de consumo. | 341.625 S192c 2011 Ac.148382 |
AFONSO, Maria do Carmo de Toledo; FABRINI, Cristina Toledo Afonso. | A usucapião extrajudicial à luz do código de processo civil: teoria e prática. | 342.12324 A257u 2019 Ac.148161 |
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. | Função social do contrato: os novos princípios contratuais. | 342.144 G588f 3. ed. /2009 Ac.148369 |
FRANTZ, Laura Coradini. | Revisão dos contratos: elementos para sua construção dogmática. | 342.1449 F814r 2007 Ac.148376 |
ROSENVALD, Nelson. | As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. | 342.151 R815f 2013 Ac.148401 |
SCHREIBER, Anderson. | Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. | 342.151 S378n 5. ed. /2013 Ac.148398 |
SILVA, Michele Martins. | E agora, com quem ficará meu patrimônio? | 342.165 S586e 1. ed. /2019 Ac.147323 |
TIBURCIO, Carmen. | Extensão e limites da jurisdição brasileira: competência internacional e imunidade de jurisdição. | 342.3 T554e 2016 Ac.147354 |
VERONESE, Eduardo Rafael Petry. | Litígios transnacionais: introdução ao International Forum Shopping. | 342.3 V549L 2017 Ac.147353 |
MELO, Osvaldo Ferreira de. | A maçonaria catarinense no período imperial (1822- 1889). | 366.1 M528i 1997 Ac.148177 |
ZANINI, Débora Driwin Rieger. | Regime fechado: histórias do cárcere. | B869 Z31r 2019 Ac.148428 |
MELO, Osvaldo Ferreira de. | Introdução à história da literatura catarinense. | B869.09164 M528i 3. ed. /2001 Ac.148176 |
MELO, Osvaldo Ferreira de. | Glossário de instituições vigentes no Brasil-Colônia e Brasil-Império. | 981.003 M528g 2004 Ac.148187 |
LIMBERGER, Ivanglezio. | Teoria da movimentação geográfica de Madagascar. | 910.02 L733t 2019 Ac.148431 |
MELO, Júlio César Machado Ferreira de. | Vida e obra de Ari Kardec de Melo. | 922.9 M528v 2018 Ac.148180 |