Secretaria-Geral da Corregedoria - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

Composição

Atribuições

Secretário da Corregedoria-Geral

• coordenar, orientar, dirigir e supervisionar os serviços dos órgãos que lhe são subordinados;
• auxiliar o Corregedor-Geral, o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial e os Juízes-Corregedores no exame, instrução e documentação de processos e expedientes sujeitos aos seus pronunciamentos;
• cumprir e fazer cumprir as ordens e determinações do Corregedor-Geral, do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial e dos Juízes-Corregedores, bem como as decisões do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura;
• comunicar ao Corregedor-Geral as irregularidades que verificar na execução dos serviços da Secretaria;
• zelar pela guarda, asseio e conservação das instalações e do patrimônio da Corregedoria-Geral da Justiça;
• preparar os atos internos a serem assinados pelo Corregedor-Geral e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial;
• indicar os substitutos eventuais das chefias das divisões e das assessorias técnicas que lhe são afetas;
• distribuir os servidores nos diversos setores da Corregedoria-Geral;
• visar as requisições de compras;
• elaborar projetos básicos para aquisição de bens e equipamentos para a Corregedoria-Geral;;
• propor ao Corregedor-Geral as providências para o aperfeiçoamento dos serviços da Corregedoria-Geral;
• organizar e submeter à aprovação do Corregedor-Geral a escala anual de férias do pessoal;
• promover diligências e requisitar as informações pertinentes aos assuntos da competência da Corregedoria-Geral;
• passar certidões;
• abonar as faltas, até três dias em cada mês, dos servidores lotados na Corregedoria-Geral; e
• elaborar, ouvindo as áreas da Corregedoria-Geral, a proposta orçamentária.

Assessoria Técnica da Secretaria Geral

• assessorar o Secretário, as divisões e as seções com conhecimento técnico e execução de tarefas de considerável grau de complexidade específico na sua área de atuação e formação;
• proceder ao levantamento de frequência do pessoal da Corregedoria-Geral;
• analisar pedidos de férias e licenças, encaminhando para aprovação do Secretário;
• coordenar os trabalhos da Secretaria-Geral, sob a supervisão do Secretário;
• emitir pareceres em processos da competência do Secretário; e
• realizar outras atividades determinadas pelo Secretário da Corregedoria-Geral.

Secretaria de Assuntos Específicos

• receber os expedientes remetidos à Secretaria-Geral da Corregedoria-Geral;
• controlar a alocação dos serviços de deslocamentos e viagens da Corregedoria-Geral;
• controlar as diárias dos Agentes Operacionais de Serviços Diversos;
• controlar a agenda da sala de reuniões da Corregedoria-Geral;
• controlar o empréstimo e devolução de chaves das dependências da Corregedoria-Geral;
• supervisionar os trabalhos de recepção;
• elaborar e digitar expedientes;
• auxiliar o Secretário nos demais serviços afetos à Secretaria-Geral da Corregedoria-Geral; e
• realizar outras atividades determinadas pelo Secretário da Corregedoria-Geral.

Atribuições

• Recepcionar e controlar a entrada de pessoas na Corregedoria-Geral da Justiça;
• Colaborar com a Secretaria de Assuntos Específicos na elaboração da agenda;
• Encaminhar aos gabinetes as pessoas presentes na antessala;
• Receber e transmitir recados;
• Realizar ligações telefônicas quando solicitado; e
• Manter aberta a repartição nos horários normais de trabalho e quando determinado pelo Corregedor-Geral.

Composição

Assessor Jurídico
Rejane Paula Botelho Alves

Atribuições

• Receber, examinar e encaminhar as solicitações dirigidas à Corregedoria-Geral aos setores competentes e cientificar os interessados do resultado obtido;
• Zelar pela agilidade e presteza da intercomunicação entre a sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça e o Poder Judiciário; e
• Comunicar ao Corregedor fato funcional ou institucionalmente relevante do qual venha a tomar conhecimento.

Atribuições

• Planejar, projetar e desenvolver aplicações que auxiliem nos trabalhos e atividades da Corregedoria-Geral, de acordo com as políticas de desenvolvimento de software definidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça;
• realizar a manutenção dos sistemas sob sua responsabilidade, garantir seu perfeito funcionamento e adequá-los às novas tecnologias;
• Dar suporte e apoio ao bom uso das ferramentas de informática disponíveis no âmbito da Corregedoria-Geral;
• conduzir grupos de trabalho para encontrar as melhores soluções de informática, de acordo com as novas tecnologias relacionadas com esta área;
• Exarar pareceres acerca de matérias que  envolvam a  área  de informática, em todos os seus aspectos;
• Manter e atualizar a base de dados de provimentos e circulares editados pelo Corregedor-Geral e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial disponibilizados na internet; e
• Exercer outras atribuições determinadas pelo Corregedor-Geral e pelo Secretário da Corregedoria-Geral.

Atribuições

• Manter os equipamentos de informática da unidade em condições de operação;
• Responsabilizar-se pelos equipamentos de rede de dados e de telefonia;
• Efetuar todos os procedimentos necessários para ativar e desativar os computadores servidores de rede e demais equipamentos de comunicação de dados;
• Realizar e responsabilizar-se pelas cópias de segurança de todas as informações mantidas nos equipamentos servidores de rede, remetendo-as à Diretoria de Informática;
• Efetuar instalação, retirada e configuração de sistemas e equipamentos;
• Informar à Diretoria de Informática, bem como ao serviço terceirizado de assistência técnica quando couber, eventuais falhas ou defeitos nos equipamentos, incluindo os sistemas aplicativos e o sistema operacional;
• manter dados atualizados referentes à marca dos equipamentos, à capacidade, à quantidade de memória e aos demais dados do parque de equipamentos da unidade;
• Fscalizar o uso racional de recursos da área da informática (microcomputadores, periféricos e acessórios, centrais telefônicas, redes de comunicação de dados, Internet, e-mail, insumos etc.); e
• Executar atividades correlatas à área de Informática, conforme determinações e diretrizes estabelecidas pela Diretoria de Informática.

Composição

• Providenciar as requisições de serviços;
• Controlar os provimentos e circulares;
• Digitalizar processos;
• Controlar a movimentação de processos e documentos;
• Manter atualizadas as tabelas de classes e assuntos do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ);
• Providenciar e controlar a extração de fotocópias para a Corregedoria-Geral;
• Prestar informações sobre a tramitação de processos, excetuando os de caráter sigiloso; e
• Abrir vista dos processos administrativos às partes ou procuradores munidos do respectivo mandato, fazendo a estes carga dos autos quando deferida pelo Corregedor-Geral ou Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial.

Composição

Atribuições

• Supervisionar, coordenar e auditorar o sistema de coleta das informações estatísticas da Justiça de Primeiro Grau (mapas estatísticos) captados a partir do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ);
• Organizar, supervisionar e controlar o sistema de coleta das informações estatísticas das Casas da Cidadania e das Turmas de Recursos;
• Elaborar relatórios estatísticos do movimento forense da Justiça de Primeiro Grau, das Casas da Cidadania e das Turmas Recursais;
• Atualizar as planilhas/gráficos do movimento forense no site da Corregedoria-Geral;
• Propor aperfeiçoamentos nos formulários estatísticos;
• Gerenciar e controlar os acessos autorizados pelo Corregedor-Geral ou Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial e manter atualizado o Sistema de Antecedentes Criminais e Outras Ocorrências;
• Coordenar e controlar o procedimento de acesso ao Sistema Integrado de Segurança, objeto de convênio mantido com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão;
• Atualizar o sistema de inspeções nos estabelecimentos penais;
• Administrar o sistema de plantão judicial;
• Controlar o sistema de penas disciplinares aplicadas aos servidores da justiça de Primeiro Grau;
• Manter atualizado o banco de dados dos cartórios extrajudiciais;
• Efetuar os registros relativos a leis, datas e demais circunstâncias sobre a criação e instalação de comarcas, varas e cartórios;
• Atualizar o sistema de magistrados, na parte referente ao cadastro de endereços, penalidades e demais anotações funcionais dos Juízes de Direito e Juízes Substitutos; e
• Instruir os processos de promoção, remoção, opção ou permuta dos juízes de Primeiro Grau.