PJSC Conecta - Gestão Estratégica - Poder Judiciário de Santa Catarina

PJSC Conecta

O PJSC Conecta é um sistema desenvolvido para atender às necessidades de gerenciamento e realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, com softwares livres como plataforma para o ambiente virtual. Disponibiliza funções para o agendamento de videoaudiências, convite de participantes, acesso às salas virtuais e gravação das sessões.

A solução começou a ser utilizada em 2016, diante da disseminação do processo digital em todas as unidades judiciais de 1º e 2º graus, após a prospecção de uma ferramenta de videoconferência, não proprietária, que atendesse à necessidade de realização de audiências com participantes a distância. Atualmente possui dois módulos distintos: um de gerência de audiências e reuniões; e outro associado ao ambiente virtual propriamente dito da videoconferência.

Premissas

• Ser uma solução de baixo custo.
• Possuir uma interface simples e de fácil utilização, com recursos comuns em aplicações dessa natureza.
• Funcionar integralmente por meio da internet, utilizando navegadores padrão de mercado.
• Não exigir o emprego de equipamentos proprietários, operando com acessórios de áudio e vídeo simples.
• Utilizar padrões abertos de mercado para as aplicações e formatos de arquivos de gravação.
• Operar em plataformas baseadas em softwares livres.

Utilização

A solução vem sendo utilizada há quatro anos e já contabiliza mais de 15 mil videoconferências, empregadas na eliminação de cartas precatórias e rogatórias, na oitiva de pessoas reclusas em unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo, na realização de julgamentos colegiados e na sustentação oral de advogados a distância, na gravação de depoimentos e em reuniões administrativas e capacitações.

O sistema tem sido aplicado também, mediante adaptações para permitir um grande número de participantes, em sessões do Órgão Especial, do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e de grupos de câmaras do Tribunal de Justiça.

Para cada registro de videoconferência feito é possível informar dados correlacionados, tais como o número do processo, o nome do depoente, a identificação do órgão julgador, o que facilita consultas, que têm a possibilidade de utilizar como filtro a data ou período de agendamento da videoconferência, ou a unidade judicial que efetuou o agendamento.

As funcionalidades disponíveis no sistema para marcação de videoconferências são as seguintes.

• Calendário de Salas: possibilita a marcação de audiências em salas próprias para participação de videoconferências em outras unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina e em unidades prisionais, devidamente equipadas para tal, denominadas de salas passivas. O sistema possui um cadastro de salas passivas e uma agenda própria para a organização e controle das marcações de videoconferências nessas salas. A lista de salas passivas e os horários de disponibilidade delas podem ser conferidos em https://vc.tjsc.jus.br/lista.
• Audiências: esse recurso deve ser empregado para o agendamento de videoconferências em que os participantes (promotores de justiça, advogados, partes e testemunhas) estão fora da rede do Poder Judiciário e utilizam recursos próprios para participar das audiências remotamente.
• Reuniões: funcionalidade destinada à marcação de videoconferências administrativas, com menos exigências em relação aos dados que caracterizam a videoconferência, mas com os mesmos recursos disponíveis no ambiente virtual.
• Sala Pessoal: utilizada para a realização de reuniões informais, sem a necessidade de agendamento prévio e com maior simplicidade para o convite de participantes, a partir do envio de link único. A funcionalidade permite ainda que o dono da sala recrie o link, após sair da reunião, de forma a impedir a entrada indevida de participantes antigos nas próximas reuniões.

A participação de usuários externos, tais como partes, advogados e membros de outros órgãos públicos, é feita sempre a partir do acesso a um link, encaminhado automaticamente por e-mail, o qual indica a data e a hora de realização da videoconferência, e apresenta dados complementares.

Informações detalhadas sobre a participação de usuários externos e outros órgãos públicos podem ser obtidas no portal do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Plataforma

A solução é baseada no software livre BigBlueButton, mantido por uma grande comunidade mundial de desenvolvimento, dedicada a soluções para educação a distância, como o Moodle.

O ambiente da videoconferência propriamente dito é totalmente web e não depende da instalação de programas específicos ou de plugins. Possui uma interface simples e de fácil utilização, podendo ser acessado, inclusive, por dispositivos móveis.

Informações adicionais sobre o software livre utilizado podem ser obtidas em https://bigbluebutton.org.

Uma grande vantagem da solução adotada é que, por ser um software livre, permitiu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina desenvolver um sistema próprio de gerenciamento e controle, disponibilizando funções adicionais para agendamento de videoconferências, convite de participantes, gravação das sessões e disponibilização dessas gravações nos formatos necessários para utilização nos sistemas de controle e acompanhamento judicial utilizados na instituição.

No que diz respeito aos equipamentos, o sistema não exige nenhum acessório específico ou proprietário, bastando conexão à internet e um kit multimídia (microfone, caixa de som e câmera padrão de mercado) para participar de uma videoconferência.

Infraestrutura

Atualmente, a solução de videoconferência conta com 32 servidores, operando em cluster, com balanceamento de carga, especializados para atender às diferentes demandas de audiências, sessões de julgamento e reuniões administrativas. Esse pool de servidores absorve de maneira inteligente toda a carga de processamento exigida, oferecendo segurança, desempenho e alta disponibilidade às videoconferências.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina mantém contrato com uma empresa especializada na plataforma de desenvolvimento e operação das videoconferências, que atua em ajustes pontuais nas ferramentas empregadas e dá o suporte necessário para mantê-las em funcionamento 24X7.

Contato: telecom@tjsc.jus.br