"É o começo de uma nova fase", diz Roesler sobre volta gradual dos trabalhos presenciais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As informações que levaram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a determinar o retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 23 foram detalhadas em encontro do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizado por videoconferência nesta terça-feira (15/9), sob a coordenação do presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler.

A médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, com o auxílio da assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria, Ramila Rossa, apresentou e interpretou os dados gerais da pandemia em Santa Catarina e em cada macrorregião do Estado. Conforme exposto, os indicadores da doença no território catarinense evidenciaram um movimento de queda na taxa de contaminação, no volume de casos, no número de óbitos e na taxa de ocupação de leitos de UTI por Covid-19.

Em sua manifestação, o presidente Ricardo Roesler lembrou que a volta às unidades do Judiciário será restrita a um limite máximo de 30% dos colaboradores, não incluindo aqueles que pertençam ou coabitem com pessoa com doença crônica do grupo de risco para a Covid-19. "Será de uma forma muito prudente, com um servidor por unidade, a critério e a cargo dos gestores das unidades e chefias", explicou.

Roesler também observou que a fase de retomada dos trabalhos presenciais será marcada por novos desafios, exigindo a união e atenção máxima de todos os envolvidos no sistema de Justiça. "Nosso trabalho não termina aqui. É o começo de uma nova fase. Teremos muitos desafios ainda pela frente, pois será um retorno complexo. Vamos continuar monitorando toda essa situação porque queremos atuar com muito cuidado. Com a maior segurança e o menor risco possível, dentro desse contexto, para que possamos continuar com as atividades presenciais e incrementá-las, dependendo do quadro epidemiológico e da situação da pandemia no Estado", anunciou.

Segundo o presidente, o Poder Judiciário poderá intervir pontual ou regionalmente se houver indicativos de maior propagação da doença em determinada localidade do Estado. Após a exposição dos painéis estatísticos, o trabalho liderado pela Diretoria de Saúde durante a pandemia recebeu cumprimentos do presidente Ricardo Roesler e dos demais integrantes do corpo diretivo.

"O trabalho nos auxiliou muito nas tomadas de decisões. É um indicativo de que esse é o caminho certo. O Tribunal de Justiça, através de uma gestão atípica por conta da pandemia, está conseguindo se sair muito bem", manifestou o desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do PJSC. "Essa análise técnica nos ajudou muito. A condução até aqui foi perfeita. Reputo como realmente indicado o retorno no dia 23, diante do quadro apresentado", reiterou o desembargador Dinart Francisco, corregedor-geral do Foro Extrajudicial.

Instituições cumprimentam liderança do Judiciário durante pandemia

Representantes das demais instituições reforçaram o reconhecimento à liderança do Judiciário catarinense nos últimos seis meses, bem como a definição sobre a retomada das atividades presenciais. "O Ministério Público entende que a decisão tomada pelo corpo diretivo, e de alguma maneira corroborada nesse Comitê Interinstitucional, corresponde ao cenário epidemiológico que temos hoje em Santa Catarina. Parabenizo a todos que contribuíram para as discussões, para a tomada de decisão", elogiou o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin. "Fiz questão de já elogiar em público esta decisão porque realmente é uma definição que vem em prol dos jurisdicionados", anunciou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

Na oportunidade, ficou definido que os próximos encontros do Comitê Interinstitucional serão realizados em intervalos de 15 dias. O defensor público-geral de Santa Catarina, João Joffily Coutinho, fez sua despedida do Comitê nesta terça-feira. Ele será substituído no cargo de defensor público-geral por Renan Soares de Souza, que já foi apresentado aos membros do Comitê e assume o novo posto nesta quarta (16/9).

Também participaram da reunião os desembargadores João Henrique Blasi (1º vice-presidente), Soraya Nunes Lins (corregedora-geral da Justiça), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente) e Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF), além de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o Comitê.