'Justiça deve respeitar e garantir o direito de todas as pessoas', diz desa. Vera Copetti - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do seu Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (Cegrad) e com o apoio da Academia Judicial, promoveu nesta sexta-feira, 17 de julho, o evento “Proteção Jurídica da População LGBTQIPNA+ no Brasil”. Realizada no Auditório Thereza Grisólia Tang, na sede do TJSC, a atividade reuniu especialistas, magistrados, servidores e representantes da sociedade civil para discutir avanços, desafios e a importância da promoção e da garantia dos direitos da população LGBTQIPNA+ no país. 

Na abertura do evento, a desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, diretora-executiva da Academia Judicial e presidente do Cegrad, destacou que a iniciativa busca ampliar o debate sobre uma realidade que ainda recebe pouca atenção no âmbito institucional. Ao abordar a situação de grupos sociais que, historicamente, enfrentam discriminação, vulnerabilidade e exclusão, a magistrada ressaltou que esse contexto exige do Poder Judiciário sensibilidade, conhecimento e preparo para assegurar a efetividade dos direitos fundamentais e garantir o acesso igualitário à Justiça. 

Segundo a desembargadora, o debate sobre diversidade tem como objetivo compreender realidades sociais complexas e contribuir para a construção de um serviço público mais qualificado e atento às diferentes experiências humanas. “Nosso compromisso, como integrantes do Poder Judiciário, é assegurar que todas as pessoas encontrem no sistema de Justiça um espaço de respeito e de garantia de direitos”, afirmou. 

A magistrada também destacou os desafios institucionais relacionados ao enfrentamento de preconceitos e barreiras de acesso à Justiça. “O desafio é assegurar que ninguém encontre, ao buscar amparo nas instituições, barreiras adicionais decorrentes de preconceitos, estigmas e incompreensões. Meu desejo, representando também o presidente deste Tribunal, desembargador Rubens Schulz, é que este encontro contribua para ampliar o conhecimento, estimular reflexões e fortalecer a capacidade institucional do Poder Judiciário para acolher a diversidade humana com respeito, responsabilidade e comprometimento com os valores constitucionais”, declarou. 

Também estiveram presentes no evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado; a juíza auxiliar da Presidência Cristine Schutz da Silva Mattos; o representante do Cegrad, juiz Túlio Augusto Giraldi Parreira; e a coordenadora adjunta das comissões da OAB/SC, Margareth da Silva Hernandes. Os palestrantes Renan Beltrame Silveira, doutor e professor universitário, e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, advogado e referência na defesa dos direitos da população LGBTQIPNA+, conduziram as exposições do evento. A atividade foi transmitida ao vivo pelo canal do Poder Judiciário de Santa Catarina no YouTube e permanece disponível para acesso do público. 

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