6ª Câmara Civil do TJSC bate recorde de pedidos de sustentação e preferência  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou nesta terça-feira, 24 de junho, um recorde no número de pedidos de sustentação oral e de preferência registrados no sistema eproc. Ao todo, foram contabilizadas 171 solicitações – 142 na sessão de julgamento presencial e 29 na sessão virtual.

A sessão foi presidida pelo desembargador Marcos Fey Probst e contou com a participação dos desembargadores João Eduardo de Nadal, Renato Luiz Carvalho Roberge e Volnei Celso Tomazini (convidado), além do juiz Mauro Ferrandin, que atuou como cooperador.

Durante a sessão presencial, 40 advogados e advogadas realizaram sustentações orais, procedimento previsto no regimento interno, com duração de até 15 minutos. Também houve dois julgamentos ampliados – técnica prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil, utilizada quando não há unanimidade no resultado –, além de oito preferências simples e três apresentações de voto-vista.

Para os magistrados, o elevado número de pedidos reflete o dinamismo e a importância da atuação colegiada no julgamento de recursos, com participação ativa da advocacia e aplicação de técnicas processuais que garantem a ampla defesa e o contraditório.