Acalej e PGE abrem inscrições para Observatório da Suprema Corte - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) abriram inscrições para o Observatório da Suprema Corte, um ciclo de conferências com grandes nomes da doutrina do direito constitucional. Durante os dias 29 e 30 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), serão discutidos temas que abrangem grandes decisões na visão crítica de notáveis juristas, como o princípio da inafastabilidade da jurisdição, a presunção de inocência, a separação de poderes e o controle de constitucionalidade, entre outros.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do Observatório, onde estão disponíveis mais informações.