Agenda traz parte dos mais de 30 júris pautados para a última semana de maio em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

Na última semana de maio, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizará dezenas de sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do Estado. Os 33 julgamentos envolvem crimes dolosos contra a vida, como homicídios consumados e tentativas, alguns deles com repercussão regional.

As sessões são abertas ao público e representam uma oportunidade para a sociedade acompanhar de perto o funcionamento da Justiça. Os jurados, cidadãos convocados ou voluntários, têm papel fundamental no processo, sendo responsáveis por decidir, com base nas provas apresentadas, sobre a culpa ou inocência dos acusados. Veja abaixo o resumo das principais denúncias:

26 de maio - O Conselho de Sentença vai decidir o futuro do acusado de uma tentativa de homicídio ocorrida na manhã de 9 de julho de 2024 na rodovia Balduíno Schaeffer, em Anchieta. A denúncia apresentada conta que a vítima estava dentro do carro com o filho, aguardando o ônibus que levaria a criança para a escola. Chovia e tinha muita neblina. O réu teria parado seu veículo na frente do carro da vítima e se aproximado. O agressor teria perguntado se retirariam uma denúncia contra ele, relativa a abuso sexual contra o próprio filho, e a vítima respondeu que não tinha se envolvido com a questão. O acusado teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que recebeu atendimento médico e se recuperou. A vítima é cunhado do homem que teria sofrido os abusos e, junto com a esposa, ficou com a guarda dele, que possui problemas mentais (processo em segredo de justiça).

27 de maio - Em Florianópolis, um homem será julgado pelo crime de homicídio triplamente qualificado e furto. Segundo a denúncia, no dia 23 de março de 2022, em um condomínio no bairro Rio Tavares, o acusado teria participado do assassinato de um colega com a ajuda de mais dois homens. A vítima foi morta com 41 golpes de arma branca, em razão de um suposto relacionamento amoroso com a ex-namorada de um dos suspeitos (Autos n. 5070759-20.2022.8.24.0023).

28 de maio - Uma discussão iniciada num bar e que terminou em tentativa de homicídio, na frente do fórum de Modelo, será o caso em julgamento no júri da comarca. O crime aconteceu em 17 de agosto de 2024, por volta das 20h. Consta na acusação que, ao saírem do bar, o carro do réu teria sido atingido pelo veículo em que estavam a vítima e seu irmão. Acusado e vítima teriam saído dos carros, e foi quando o agressor desferiu dois golpes de facão na cabeça do homem. O motivo do desentendimento seria uma agressão do acusado contra o pai da vítima, ocorrida há alguns anos (processo em segredo de justiça).

29 de maio - O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro julgará um homem por tentativa de feminicídio e posse irregular de arma de fogo. O primeiro fato ocorreu em 17 de agosto de 2024, no interior de uma residência em Alfredo Wagner, quando o acusado, motivado por ciúmes, teria tentado matar sua companheira. Ele supostamente a agrediu com socos, chutes e golpes com uma arma de fogo, além de colocar a arma carregada na boca da vítima e acionar o gatilho duas vezes, sem que os disparos ocorressem. A vítima sofreu diversas lesões corporais e só sobreviveu devido à falha da arma e ao socorro médico (segredo de justiça).

29 de maio - Um desentendimento por causa de som alto pode ter sido a causa de uma tentativa de homicídio, registrada em 9 de janeiro de 2024 no bairro Brasília, em São Lourenço do Oeste. Esse será o caso em debate no júri que acontecerá na comarca. De acordo com a denúncia, o acusado morava no porão e a vítima no andar superior da residência. A vítima chamou a polícia depois de várias horas de música em volume excessivamente alto. O réu teria desferido golpes com uma garrafa de vidro quebrada e um pedaço de madeira, mesmo com as tentativas de fuga da vítima e o auxílio dos familiares, que também ficaram feridos. As agressões pararam apenas quando a então companheira do acusado interferiu. A vítima foi socorrida a tempo de se recuperar (processo em segredo de justiça).

29 de maio - Pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada, um homem sentará no banco dos réus para ser julgado pelo Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital. De acordo com a denúncia, em 29 de novembro de 2021, no bairro Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis, o acusado teria agredido um homem com chutes e socos. O suspeito ainda teria atropelado a vítima inconsciente. Tudo teria acontecido por causa de uma briga numa casa noturna (Autos n. 5095354-83.2022.8.24.0023).

29 de maio - O Conselho de Sentença da comarca de Navegantes julgará um homem acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme o Ministério Público, o crime ocorreu em 15 de janeiro de 2024, por volta das 23h10min, no centro de Navegantes. O réu teria agredido a vítima com golpes na cabeça usando um pedaço de madeira, após uma discussão motivada pela disputa por um local para dormir. Em tese, as agressões continuaram na praia, onde o corpo foi deixado (Autos n. 5001168-52.2024.8.24.0135/SC).

29 de maio - Em Balneário Camboriú, um réu será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 1º de junho de 2024, ele teria ceifado a vida de um homem ao desferir 11 golpes de faca dentro de uma quitinete no bairro dos Estados. Segundo a acusação, o crime ocorreu após o acusado ter supostamente simulado um encontro sexual com a vítima (processo em segredo de justiça).

29 de maio - Dois homens, um acusado de envolvimento numa tentativa de duplo homicídio triplamente qualificada e o outro do delito de porte ilegal de arma de fogo, serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Garopaba. O crime ocorreu em maio de 2023, quando, em conjunto com duas mulheres – julgadas em processo distinto –, teriam planejado e executado uma emboscada contra um homem e sua companheira. Segundo a denúncia, um dos acusados teria se passado por entregador de delivery para atrair as vítimas até a frente da residência. Quando o casal se aproximou, foram efetuados disparos, um dos quais atingiu a mulher. A motivação do crime estaria relacionada a desavenças envolvendo a partilha de bens após o fim de um relacionamento. Além disso, os envolvidos teriam transportado ilegalmente a arma utilizada no crime do Rio Grande do Sul até Santa Catarina (processo em segredo de justiça).

29 de maio - Em Biguaçu, um homem será julgado por quatro tentativas de homicídio duplamente qualificadas. Segundo a denúncia, no dia 17 de janeiro de 2021, na Estrada Geral de Sorocaba, amigos realizavam uma confraternização quando resolveram posar para uma foto em uma estrutura de ferro no limite do terreno. Supostamente inconformado com a confraternização, o acusado teria disparado contra quatro vítimas. Uma mulher foi atingida e ficou paraplégica (Autos n. 5000970-16.2021.8.24.0007).

29 de maio - Na comarca de Turvo, um homem será julgado pelo homicídio qualificado de um amigo, ocorrido em fevereiro de 2017, na zona rural do município. Segundo a denúncia, o acusado teria atraído a vítima até um local ermo, sob o pretexto de praticarem um roubo, e, ao chegarem ao destino, desferiu diversos golpes de faca, causando a morte da vítima. A motivação do crime, conforme o relato de uma testemunha próxima, teria sido um prejuízo financeiro sofrido pelo acusado, relacionado à apreensão de um veículo de sua propriedade que estava sendo conduzido pela vítima de forma irregular (Autos n. 0000923-56.2017.8.24.0076).

29 de maio - Um réu, acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Itajaí. Segundo a acusação, na madrugada de 28 de abril de 2024, no bairro São Vicente, o denunciado, supostamente embriagado, teria sido impedido de entrar em casa pela esposa. De acordo com o MPSC, ele então passou a chutar portões da própria residência e de imóveis vizinhos, provocando tumulto. Um morador que acordou com os barulhos e foi verificar a situação na frente de sua casa teria sido questionado pelo denunciado e atingido por um golpe de faca, que, ainda conforme a acusação, feriu a veia jugular e resultou em sua morte (Autos n. 5011652-44.2024.8.24.0033/SC).

29 de maio - A sessão do Tribunal do Júri na comarca de Maravilha terá como ré a mulher que teria tentado matar o então companheiro, na noite de 17 de novembro de 2024, no Novo Bairro. Consta nos autos que, após uma discussão com luta corporal, a vítima teria pedido para a mulher sair da casa onde viviam. Em seguida, o homem, que estava no lado de fora da residência, atingido por um golpe de faca nas costas. Ele ficou 44 dias internado na UTI do hospital, mas conseguiu se recuperar (processo em segredo de justiça).

30 de maio - A comarca de Xaxim vai julgar um homem acusado de tentativa de homicídio contra o próprio pai. O crime aconteceu na noite de 11 de fevereiro de 2024, na residência onde os dois moravam, no bairro Sol Nascente. A denúncia conta que o réu teria consumido bebida alcoólica durante todo o dia e ameaçava quebrar móveis e objetos da casa. O acusado teria se irritado pelo fato do pai chamar sua atenção. Foi quando se iniciou uma luta corporal entre os dois e a vítima foi atingida por um golpe de faca que perfurou o pulmão. Ela recebeu socorro médico rápido e eficiente a ponto de recuperar-se (processo em segredo de justiça).

30 de maio - Na comarca de Brusque, um réu será julgado pelo crime de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, ele teria praticado o crime contra a vítima no dia 13 de fevereiro de 2024, quando se dirigiu até a residência do homem, munido de uma faca. De acordo com a acusação, a vítima teria sido surpreendida dentro de casa, sem qualquer chance de defesa, o que seria confirmado pela ausência de sinais de arrombamento e lesões de reação (processo em segredo de justiça).