AJ abre novo processo seletivo para habilitação ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Diante da expressiva procura registrada na edição anterior, publicada neste ano, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) abriu nova habilitação prévia para magistrados e servidores interessados em participar do processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As incrições para habilitação podem ser feitas de 19 de maio a 8 de junho de 2026, no Portal do Aluno da Academia Judicial (AJ).

O curso de Mestrado Profissional em Direito da UFSC terá duração de 24 meses, incluindo disciplinas, orientação e demais atividades acadêmicas. As aulas ocorrerão, preferencialmente, em periodicidade quinzenal, às sextas-feiras, nos turnos matutino e vespertino, com previsão de início no segundo semestre de 2026.

Nesta edição, são disponibilizadas 28 vagas, sendo 20 destinadas a magistrados vitalícios e 8 voltadas a servidores efetivos, com estágio probatório concluído e aprovado, além de servidores exclusivamente comissionados com tempo de serviço igual ou superior a três anos no PJSC. Os candidatos devem possuir diploma de graduação em Direito ou áreas afins, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Caso as vagas destinadas a magistrados ou servidores não sejam integralmente preenchidas, pode haver remanejamento entre os grupos, conforme a demanda. A habilitação promovida pela AJ tem caráter administrativo e funciona como etapa prévia ao processo seletivo da UFSC. Assim, somente deixarão de ser habilitados os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos pela consulta. É importante observar que a política de cotas será observada posteriormente, no âmbito do processo seletivo realizado pela UFSC, conforme regras definidas em edital próprio.

Concluída a etapa de inscrições, a AJ realizará análise documental e diligências nos setores competentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para verificação das condições de habilitação dos candidatos. O resultado será posteriormente divulgado na página eletrônica da AJ.

Após a habilitação, magistrados e servidores deverão efetivar a inscrição na universidade, observando os critérios acadêmicos e demais requisitos estabelecidos pela instituição de ensino, inclusive quanto à apresentação de pré-projeto de pesquisa.

Mais informações sobre requisitos, documentação exigida, cronograma e linhas temáticas de pesquisa estão disponíveis na Consulta AJ n. 2/2026, publicada no Diário da Justiça eletrônico n. 4728, de 18 de maio de 2026 (p. 7-10).