Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso Enfam – Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas, que será realizado no período de 5 de agosto a 5 de outubro de 2026, na modalidade virtual, com momentos síncronos e tutoria.
Com carga horária de 40 horas, o curso é destinado a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que estejam lotados em varas com competência para infância e juventude, assim como magistrados de outros tribunais, estaduais e federais. No total, são disponibilizadas 40 vagas - quatro delas para magistrados de fora do quadro do PJSC. O certificado poderá ser usado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
As aulas síncronas serão realizadas nos dias 6 e 31 de agosto, 2, 4 e 18 de setembro, conforme orientações no início do curso. A tutoria será realizada pelo magistrado Hugo Gomes Zahe, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Ao final do curso, os participantes deverão esboçar uma diretriz de atuação que intervenha positivamente em favor das crianças na primeira infância, diretamente beneficiadas pela atividade profissional do aluno.
As inscrições permanecem abertas até o dia 20 de julho, na página da Academia Judicial. Caso o número de inscritos exceda o de vagas ofertadas, haverá sorteio.
Imagens: Divulgação/Enfam
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Diretoria de Comunicação/DCOM
