Certificado Amigo da Memória do PJSC reconhecerá quem valoriza a instituição   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com a necessidade de reconhecer e valorizar aqueles que contribuem para a efetivação da construção da história do Judiciário catarinense, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, instituiu o Certificado Amigo da Memória do PJSC. Segundo a Resolução GP n. 80/2024, serão homenageados aqueles que empreenderem ações, doações, atividades, experiências, projetos, programas, produções científicas ou trabalhos acadêmicos que contribuam para a conservação, preservação, restauração, valorização e difusão da memória da Justiça estadual.

A entrega dos certificados ocorrerá anualmente em cerimônia pública no mês de outubro, no período em que se comemora o aniversário de instalação do TJSC. “O Certificado Amigo da Memória do PJSC fortalece a conexão entre as três dimensões temporais, ao valorizar o passado, imprimir sua identidade no tempo presente e servir de bússola para o futuro. Preservar a memória da nossa Justiça é também contribuir para a conservação da história da sociedade catarinense. Guardar, preservar, compartilhar, rememorar é manter vivo o nosso patrimônio cultural histórico”, anotou a presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin.

A proposta da Comissão de Gestão de Memória do TJSC está sustentada na Resolução n. 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece princípios para a gestão da memória do Poder Judiciário, e teve como origem a manifestação do magistrado Márcio Schiefler Fontes, membro da comissão, ao referir a ação da juíza Andréia Cortez Guimarães Parreira, de Dionísio Cerqueira. O projeto prevê a destinação de verbas pecuniárias à Associação Recreativa Cultural e de Assistência Social Nacional daquele município para a limpeza e pintura da entidade, além da preservação de materiais coletados na região, oriundos dos combates ocorridos durante a passagem da Coluna Prestes pela comarca.

Qualquer membro da Comissão de Gestão de Memória do PJSC poderá indicar candidatos para a concessão do certificado. Já a aprovação do nome indicado dependerá da confirmação da maioria absoluta dos membros do colegiado e de eventual ratificação do presidente do TJSC. "Ao chancelar a iniciativa da Comissão de Gestão de Memória, de propor o certificado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina renova seu destaque nacional na área e dá visibilidade aos magistrados, servidores e colaboradores que procuram, além de cumprir com sua atividade-fim, valorizar a memória institucional", destacou o magistrado Márcio Schiefler Fontes.

Para a concessão do Certificado Amigo da Memória do PJSC, serão observados quatro critérios. O primeiro é a relevância das ações desenvolvidas para a preservação da memória institucional; depois, o impacto positivo das ações no PJSC; a inovação e a criatividade nas práticas de preservação da história da instituição; e, por fim, os resultados obtidos em razão das ações empreendidas. Deverá ser considerada como memória institucional a história do PJSC contida em documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, objetos e imóveis.

Os interessados em contribuir para a construção e consolidação da história do Judiciário catarinense poderão entrar em contato por meio do endereço eletrônico dgdm.museu@tjsc.jus.br. Quando se tratar de doação, a Comissão de Gestão de Memória avaliará a conveniência do recebimento do objeto doado, levando-se em conta o acervo existente, o espaço disponível para guarda e sua pertinência em relação à memória institucional.