CGJ vai disponibilizar 700 kits para coleta de DNA em audiências de conciliação em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça disponibilizará nesta quarta-feira, dia 6 de agosto, a partir das 12 horas, no sistema de pedido de kits PRODNASC da CGJ, 700 kits para coleta de material genético em audiência de conciliação/coleta. O sistema Prodnasc está configurado para disponibilizar 10 kits por dia/comarca.

A solicitação no sistema deve ser concomitante com a marcação da audiência, para evitar retrabalho e falta de kits, pois a quantidade disponível é limitada ao número indicado no sistema (número real de kits que podem ser entregues). Vide orientação CGJ n. 12 (item 2): SABER - CGJ (tjsc.jus.br).

A participação do chefe de cartório ou servidor designado pelo juízo é obrigatória no momento da coleta do material genético, que deve ser individualizada (ato solene), conforme a Orientação CGJ n. 12. Realizada a coleta, o material deve seguir para o setor de expedição de imediato.

A CGJ solicita atenção no preenchimento das informações no sistema Prodnasc, para evitar a devolução do kit/informações pelo laboratório. Caso isso ocorra, é só encaminhar e-mail para cgj.ti@tjsc.jus.br com o número do protocolo e dos autos e solicitar a “reabertura da coleta”. O prazo para pedidos de kits encerra às 13 horas do dia 11 de agosto. A Corregedoria, através de seu Núcleo II, lembra da importância em respeitar os prazos e o contido na Orientação CGJ n. 12 - Prodnasc (SABER - CGJ) para otimizar todo o processo.