13 novembro 2026 | 10h27min
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 17 de novembro, das 14h às 16h, o webinário “Manual Técnico: Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário”. A atividade será realizada em formato virtual e busca ampliar o conhecimento sobre a aplicação da Convenção no sistema de Justiça.
Para o coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Rodrigo Lima, este webinário representa uma importante oportunidade para fortalecer a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário do Estado, por meio de decisões mais acessíveis, inclusivas e alinhadas aos direitos humanos. "A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência passa pelo conhecimento e pela transformação das práticas institucionais", destaca ele.
O webinário é aberto a magistrados, servidores, colaboradores e demais pessoas que integram os tribunais, além do público interessado. A iniciativa oferece uma oportunidade de capacitação e aprofundamento sobre os direitos das pessoas com deficiência e sua consideração na atuação e no julgamento de processos judiciais.
Serviço:
Webinário Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário
Data: 17 de novembro
Horário: das 14h às 16h
Formato: online
