Com o 'Registre-se!', PJSC emite certidões de nascimento e RG para população guarani em Biguaçu - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A tarde desta quarta-feira, 14 de maio, foi um pouco diferente para os moradores da aldeia M’Biguaçu. Pouco depois do meio-dia, já estava montada toda a estrutura para que os servidores da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina pudessem coletar os dados da população local que solicitou a emissão ou renovação da carteira de identidade. Em duas horas, 51 documentos foram emitidos.

A professora Márcia Antunes Martins levou o filho Matheus Wera, de 12 anos, para renovar o documento. Dados conferidos, foto registrada, documentação encaminhada. “Se vamos à cidade, temos que agendar o atendimento. Aí surgem outros problemas, como o fato de que nem todos aqui conseguem falar o português correto. A estrutura montada aqui na aldeia facilitou todo o processo para todos nós”, avaliou.

A ação fez parte das atividades da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!", iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em Florianópolis desde a última segunda-feira, dia 12, e que será concluída na sexta-feira, 16 de maio. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove o "Registre-se!" por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, em parceria com outras 29 instituições e organizações da sociedade civil. O atendimento tem foco na população vulnerável, especialmente as pessoas em situação de rua, e também na população guarani que vive no município de Biguaçu.

Além da Polícia Científica, o Registro Civil local mobilizou suas equipes para atender aos moradores da aldeia interessados na emissão de certidões de nascimento. “Aqueles que precisavam de sua certidão já haviam preenchido um formulário. Assim, elas foram emitidas com antecedência e agora devidamente entregues”, explicou o juiz da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Maximiliano Losso Bunn, que acompanhou os trabalhos na aldeia.

De acordo com a cacica Celita Antunes, vivem na aldeia 130 pessoas, divididas em 40 famílias, “O agendamento virtual e a locomoção até o local para realização da nova carteira de identidade eram os maiores problemas que a gente enfrentava. Tivemos o auxílio de um assistente social para a organização da comunidade, iniciado já para o cadastramento no CadÙnico. Trazer esta estrutura até o local onde está a comunidade é muito importante. Foi possível fazer tudo com rapidez, e de uma vez”, disse.

“Hoje o agendamento do sistema é complicado. Então havia essa demanda, numa conversa que já havia iniciado há dois anos com a comunidade da aldeia. Ano passado, o foco foi na população do morro dos Cavalos”, explicou o chefe da coordenação técnica local da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Batista Oselame

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do TJSC, desembargador Artur Jenichen Filho, conferiu pessoalmente os trabalhos na aldeia e comemorou o resultado da ação. “O retorno que tivemos das lideranças nos indica que foi uma experiência plenamente exitosa. É um reconhecimento importante, que nos deixa muito satisfeitos por poder prestar esse serviço”, complementou.

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