TJSC lança manual de tiro e defesa para magistrados com foco em prevenção - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho de Segurança Institucional (CSI) e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveram na tarde desta quinta-feira, 3 de julho, o lançamento oficial do “Manual de Armamento, Tiro e Defesa Pessoal com Arma de Fogo para Magistrados e Magistradas”. Na solenidade também foram homenageados os desembargadores que coordenaram o CSI nas gestões anteriores da Corte catarinense.

O ato foi realizado no Salão Servidor Doutor Paulo Gonzaga Martins da Silva – Ático da Torre II do TJ, e contou com a presença de desembargadoras e desembargadores, juízes e juízas, diretores e servidores do TJSC, além de representantes da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), do NIS e do Ministério Público catarinense.

O manual é considerado o material mais completo já elaborado sobre o tema no âmbito do Judiciário catarinense. Reúne fundamentos teóricos e práticos sobre conduta, manejo seguro de armas, fundamentos do tiro defensivo, balística, autodefesa e legislação atualizada. O conteúdo técnico foi desenvolvido pelo major PM Carlos Eduardo Steil Silva, chefe de Operações da Divisão de Segurança Institucional e coordenador-instrutor de tiro do NIS/TJSC; pelo coronel Emerson Fernandes, comandante-geral da PM catarinense; e pelo tenente-coronel Humberto Porto Mapelli, chefe do Centro de Material Bélico da PMSC.

Os três são oficiais com ampla experiência em armamento e tiro, inclusive em missões internacionais. A coordenação da obra é do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do CSI e do NIS/TJSC e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Receberam homenagens os magistrados que já coordenaram o Conselho de Segurança Institucional do TJSC. São eles o desembargador Cid José Goulart Junior, que coordenou o CSI na gestão 2014/2016; o desembargador Altamiro de Oliveira, coordenador na gestão 2016/2018; o desembargador Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, que coordenou o Conselho no período de 2020/2022; e o desembargador aposentado Getúlio Corrêa, que coordenou o órgão na gestão 2018/2020.

Em seu pronunciamento, o desembargador Sidney Dalabrida repassou toda a trajetória da segurança institucional no TJSC ao citar a instituição do CSI com o desembargador Cid Goulart – inicialmente com atribuição em nível estratégico – e a posterior criação do NIS, órgão que passou a atuar em nível operacional, com serviço especializado de proteção aos dignitários, metodologia específica e alimentado por conhecimento de inteligência.

O coordenador explicou que o novo manual se encaixa na atuação preventiva do NIS e busca fomentar uma cultura de segurança e proteção. A publicação reforça a importância da segurança institucional como pressuposto para a independência judicial, conforme previsto na Resolução CNJ n. 435/2021 e na Resolução GP n. 11/2022, do TJSC. “O conteúdo é riquíssimo. Desmistifica e democratiza um saber que até então era muito exclusivo de certos setores. A obra servirá de guia, tanto para a proteção pessoal do magistrado como para o embasamento de alguma decisão judicial que exija domínio desse tema”, ressaltou.

Já o coronel Emerson Fernandes, que ajudou a instituir e desenvolver o NIS nos cinco anos em que esteve no TJSC, lembrou que o manual esteve em gestação por 10 anos. Ele lembrou o papel do major Steil na idealização e elaboração da obra. “Fomos buscar conhecimento de ponta para elaborar o conteúdo. Houve atrasos também por conta de alterações normativas e da legislação nesse período. Hoje entregamos a obra devidamente atualizada, com todos os melhores conceitos doutrinários de ponta, direcionados à atividade dos magistrados e também dos membros do Ministério Público”, complementou.

Por fim, na condição de presidente em exercício do TJSC, o desembargador Cid Goulart disse que o sentimento ao presenciar o lançamento do manual é de grande orgulho. “Tive a oportunidade de ser o primeiro coordenador de Segurança Institucional do Tribunal. Nunca, nem nos meus melhores sonhos, eu imaginei que nós um dia estaríamos numa reunião como esta, divulgando uma obra importante como a que estamos lançando. Trata-se de um trabalho muito relevante para toda a segurança do Poder Judiciário”, complementou, felicitando os envolvidos na edição e publicação do volume.

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