Dia da Memória do Poder Judiciário celebra a história e a união de diferentes crenças - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebra, no próximo dia 10 de maio, o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data, instituída pela Resolução CNJ n. 316/2020, destaca a importância do resgate, da preservação, da valorização e da divulgação do patrimônio histórico, de modo a contribuir para o fortalecimento da memória institucional e para a compreensão do papel do Judiciário na consolidação do Estado Democrático de Direito e da cidadania.

Como parte desse resgate histórico, o Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto prepara a mostra temporária “Entre caminhos e crenças: a Capela Ecumênica do TJSC”, que será aberta no dia 18 de maio, no espaço cultural do hall de entrada da Torre I do TJSC e na própria Capela, como parte das ações da 24ª Semana Nacional de Museu.

A exposição apresentará a Capela Ecumênica de Santa Catarina de Alexandria do Tribunal de Justiça como um espaço de encontro, respeito e convivência entre diferentes tradições religiosas, com destaque para sua posição singular no conjunto urbano do TJSC – situada em um jardim, voltada para a rua e próxima a um ponto de ônibus de grande circulação, onde diversas trajetórias se cruzam diariamente. “Nesse contexto, a Capela é compreendida como um local de pausa no fluxo da cidade, aberto a pessoas de diferentes origens, crenças e experiências. A abordagem será histórica, arquitetônica e museológica, sem caráter confessional, valorizando a Capela como patrimônio cultural e símbolo de acolhimento e pluralidade”, explica a chefe da Seção de Museu, Letícia Canut.

A mostra terá grandes painéis expositivos com a reprodução de fotografias, documentos e registros administrativos, e exibirá entrevistas produzidas com pessoas ligadas à história da Capela, atuando também como instrumento de construção da memória.

“Neste Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrar o passado é também reafirmar o compromisso com o futuro: uma Justiça consciente de sua história, transparente em suas práticas e responsável na construção de seus próximos capítulos. Preservar a memória institucional é assegurar que a história da Justiça continue a iluminar decisões presentes e futuras”, destaca a desembargadora Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJSC.

O dia 10 de maio na história da Justiça brasileira

A data remete ao alvará de 10 de maio de 1808, assinado por D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. O ato representou um marco na história jurídica do país ao estabelecer, no território brasileiro, um órgão de cúpula do Judiciário, rompendo com a dependência das instâncias portuguesas. Com isso, a maior parte dos recursos passou a ser julgada no Rio de Janeiro, e não mais em Lisboa.

35 anos do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto

A celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário ganha significado especial no âmbito do TJSC com a proximidade da comemoração dos 35 anos do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, criado em 1º de outubro de 1991. Administrado pela Seção de Museu, com apoio da Comissão de Gestão de Memória, o espaço é guardião da memória do Poder Judiciário catarinense, reunindo documentos, objetos, mobiliário e registros que testemunham decisões, práticas e valores institucionais ao longo de mais de dois séculos.

Desde sua criação, o Museu acompanhou as transformações do Judiciário e do próprio Tribunal sem jamais se afastar de sua missão institucional. Ao longo dessa trajetória, consolidou-se como uma das primeiras iniciativas estruturadas de gestão da memória no Poder Judiciário brasileiro, em consonância com o movimento nacional de fortalecimento institucional e reconstrução democrática após a Constituição de 1988.

O acervo preserva peças de elevado valor histórico, como a ata de instalação do TJSC (1891), o mobiliário do antigo Tribunal Pleno, vestes talares, urnas de sorteio de jurados, processos judiciais dos séculos 18, 19 e 20, fotografias, correspondências e réplicas de legislações fundadoras. Muitos desses itens foram incorporados por meio de ações diretas nas comarcas catarinenses e de doações voluntárias de magistrados e familiares, que identificaram no Museu o local adequado para salvaguardar a história da Justiça.

Atualmente instalado no térreo do Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti, o Museu segue cumprindo seu papel de guardar, interpretar e compartilhar a memória do Poder Judiciário catarinense, aproximando magistrados, servidores, pesquisadores e a sociedade de um patrimônio que não pertence apenas à instituição, mas à própria história de Santa Catarina.

Assista ao teaser da mostra "“Entre caminhos e crenças: a Capela Ecumênica do TJSC”: