Em agosto, Turmas Recursais do PJSC julgaram 9,5% mais processos do que os distribuídos no período - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram, no último mês, 4.132 processos, número 9,5% superior ao de novas ações distribuídas no mesmo período. Em agosto de 2026, foram distribuídos 3.773 recursos de decisões proferidas nos Juizados Especiais.

A alta produtividade dos 12 magistrados e magistradas com dedicação exclusiva resultou na redução do acervo. Atualmente, no somatório das três Turmas Recursais concentradas em Florianópolis, são 32.846 ações. Destas, 21.096 são recursos em andamento, e mais 11.750 processos estão suspensos – estes aguardam manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A 3ª Turma Recursal se destacou como a mais produtiva, com 1.718 julgamentos. Já o menor acervo em andamento é o da 2ª Turma Recursal, com 6.293 ações. Por fim, a 1ª Turma Recursal tem o menor acervo de processos suspensos: 3.668.

As Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita de acessar a Justiça.