Em tempo recorde, eproc expande para a competência cível no Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
07 Maio 2019 | 07h53min
A implantação do sistema eproc segue em ritmo acelerado no Poder Judiciário de Santa Catarina. A novidade é que na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, será o início da expansão da nova ferramenta para a competência cível. A expansão será gradual e acontecerá quinzenalmente, conforme cronograma disponível no portal eproc. Além disso, o número de unidades 100% eproc nessa data passará de 15 para 33. O sistema cedido por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 16 de maio de 2018, já chegou às 111 comarcas do Estado em determinadas competências.
Durante a expansão para a competência cível, a intenção dos técnicos do TJSC é que, a partir do dia 15 de julho, todas as novas ações do Estado nessa competência, excetuadas as de direito de família, sucessões e infância e juventude, passarão a tramitar no eproc. O sistema, cuja utilização é considerada mais simples, vai agilizar a tramitação dos processos eletrônicos e ampliar a autonomia na definição dos fluxos processuais, de automações de rotinas e de modelos de expedientes.
Atualmente, são mais de 4,9 mil processos tramitando na nova ferramenta. Em Santa Catarina, o sistema começou a operar de maneira experimental em julho de 2018, na comarca de Palhoça. Durante os 11 meses de implantação em ritmo acelerado, mais de três mil colaboradores foram capacitados.
O eproc é um sistema aberto para integrar com outros pelo padrão nacional estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
Confira as unidades que passarão a operar com o eproc, a partir de 13 de maio, para os novos processos de competência cível, excetuados as matérias de direito de família, sucessões e infância e juventude:
Foro / Vara / Competências habilitadas em 13/5/2019
Abelardo Luz Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Anchieta Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Anita Garibaldi Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Araquari 1ª Vara Cível e JEC
Araquari 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Araranguá 1ª Vara Cível Cível, Registro Público e Usucapião
Araranguá 2ª Vara Cível Cível, Registro Público e Usucapião
Araranguá 3ª Vara Cível JEC
Armazém Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Ascurra Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Balneário Piçarras 1ª Vara Cível e JEC
Balneário Piçarras 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Barra Velha 1ª Vara Cível e JEC
Barra Velha 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Biguaçu 1ª Vara Cível Cível
Biguaçu 2ª Vara Cível Cível, Registro Público e Usucapião
Biguaçu Unidade Judiciária de Cooperação JEC e Cível (vara universitária)
Blumenau 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab. e Registro Público e Usucapião
Bom Retiro Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Braço do Norte 1ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Brusque Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos Registro Público e Usucapião
Caçador 1ª Vara Cível Cível, JEC e Bancário
Caçador 2ª Vara Cível Cível, Bancário, Registro Público e Usucapião
Camboriú 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Campo Belo do Sul Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Campo Erê Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Campos Novos 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Canoinhas 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Capinzal 1ª Vara Cível e JEC
Capinzal 2ª Vara Bancário, Registro Público e Usucapião
Capivari de Baixo Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Catanduvas Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Chapecó 1ª Vara da Fazenda Pública Registro Público e Usucapião
Chapecó 2ª Vara da Fazenda Pública Registro Público e Usucapião
Concórdia 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Coronel Freitas Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Correia Pinto Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Criciúma 1ª Vara da Fazenda Pública Falência, Insolvência Civil, Registro Público e Usucapião
Cunha Porã Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Curitibanos 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Descanso Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Dionísio Cerqueira Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Forquilhinha Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Fraiburgo 1ª Vara Cível, JEC e Bancário Fraiburgo 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Garopaba Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Garuva Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Gaspar 1ª Vara Cível Cível, JEC e Bancário
Gaspar 2ª Vara Cível Cível, Bancário, Registro Público e Usucapião
Guaramirim 1ª Vara Cível e JEC
Guaramirim 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Herval d Oeste Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Ibirama 1ª Vara Cível e JEC
Ibirama 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Içara 1ª Vara Cível e JEC
Içara 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Imaruí Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Imbituba 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
Imbituba 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Indaial 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Ipumirim Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Itá Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Itaiópolis Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Itajaí Vara da Fazenda Pública, Ex. Fisc., Acid. do Trab. e Reg. Púb. Registro Público e Usucapião
Itapiranga Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Itapoá 1ª Vara Cível e JEC
Itapoá 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Ituporanga 1ª Vara Cível e JEC
Ituporanga 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Jaguaruna 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
Jaguaruna 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Jaraguá do Sul Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Registro Público e Usucapião
Joaçaba 1ª Vara Cível Cível, Bancário, Registro Público e Usucapião
Joaçaba 2ª Vara Cível Cível, Bancário, Registro Público e Usucapião
Joaçaba Juizado Especial Cível e Criminal JEC
Joinville 2ª Vara da Fazenda Pública Registro Público e Usucapião
Lages Vara da Fazenda Pública, Acid. do Trab. e Reg. Públicos Registro Público e Usucapião
Laguna 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Lauro Müller Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Lebon Régis Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Mafra 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Maravilha 1ª Vara Cível e JEC
Maravilha 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Meleiro Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Modelo Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Mondaí Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Navegantes 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Orleans 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
Orleans 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Otacílio Costa Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Palmitos Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Papanduva Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Pinhalzinho Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Pomerode 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
Pomerode 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Ponte Serrada Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Porto Belo 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
Porto Belo 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Porto União 1ª Vara Cível Cível e Bancário
Porto União 2ª Vara Cível Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Presidente Getúlio Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Quilombo Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Rio do Campo Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Rio do Oeste Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Rio do Sul Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Registro Público e Usucapião
Rio Negrinho 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
Rio Negrinho 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Santa Cecília Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Santa Rosa do Sul Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Santo Amaro da Imperatriz 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Santo Amaro da Imperatriz 1ª Vara Cível e JEC
São Bento do Sul 2ª Vara Registro Público e Usucapião
São Carlos Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
São Domingos Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
São Francisco do Sul 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
São João Batista 1ª Vara Cível e JEC
São João Batista 2ª Vara Bancário, Registro Público e Usucapião
São Joaquim 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
São Joaquim 2ª Vara Registro Público e Usucapião
São José Vara da Fazenda Pública Registro Público e Usucapião
São José do Cedro Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
São Lourenço do Oeste Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
São Miguel do Oeste 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Seara Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Taió Vara Única Cível, JEC, Registros Públicos e Usucapião
Tangará Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Tijucas 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Timbó 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Trombudo Central 1ª Vara Cível e JEC
Trombudo Central 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Tubarão Vara da Fazenda Pública, Ex. Fisc., Acid. do Trab. e Reg. Púb. Registro Público e Usucapião
Turvo Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Urubici Vara Única Cível, JEC, Bancário, Registro Público e Usucapião
Urussanga 1ª Vara Cível e JEC
Urussanga 2ª Vara Registro Público e Usucapião
Videira 2ª Vara Cível Registro Público e Usucapião
Xanxerê 1ª Vara Cível Cível, JEC e Bancário
Xanxerê 2ª Vara Cível Cível, Bancário, Registro Público e Usucapião
Xaxim 1ª Vara Cível, JEC e Bancário
Xaxim 2ª Vara Registro Público e Usucapião.
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)