Entrevista: Saúde é a prioridade no retorno gradual, destaca defensor público-geral - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A saúde dos cidadãos permanece como prioridade na retomada gradual das atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), destaca o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza. Ele é o segundo participante na série de entrevistas com os representantes das instituições que integram o sistema de Justiça no Estado.

Em sua manifestação, o defensor público-geral destacou a necessidade de promover um equilíbrio entre a retomada do serviço e a contribuição para a redução dos índices de contaminação. Souza também reconheceu a importância da produtividade apresentada pelo Judiciário no período de pandemia e a relevância do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 na troca de informações entre as instituições.

Nos próximos dias, também serão publicadas entrevistas com representantes do Ministério Público Estadual e da OAB/SC sobre os mesmos temas.

Confira a entrevista com o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza:

Pergunta: O retorno das atividades presenciais era aguardado com muita expectativa pelas instituições que integram o sistema de Justiça. Como o senhor avalia esses primeiros dias de retomada gradual?

Resposta: A retomada das atividades é uma medida que necessita ser ajustada com os indicadores sanitários relativos à pandemia. Aos poucos e pelas peculiaridades de cada serviço, jamais deixando de lado as cautelas necessárias e a devida responsabilidade com o atual momento, acredita-se que as instituições que fazem parte do sistema de Justiça nacional possam avançar em relação a seus serviços.

P: A experiência positiva do trabalho em home office, realizado em larga escala nos últimos seis meses, levou a administração do Judiciário a planejar sua ampliação após a pandemia. A Defensoria Pública do Estado também observa vantagens nos meios de trabalho remoto?

R: Sim, o serviço remoto amplia o acesso aos serviços da Defensoria Pública, pois possibilita que o cidadão solicite a assistência jurídica de modo rápido, diretamente de seu domicílio, pelos canais ofertados pela instituição.
 

P: Desde o início da pandemia, o Judiciário catarinense promove uma troca de informações permanente com os demais atores do sistema de Justiça, por meio do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. Como o senhor avalia essa iniciativa?

R: A iniciativa é de fundamental importância, pois possibilita a interlocução constante e periódica entre todos os atores do sistema de Justiça em relação aos serviços jurídicos, analisando os reflexos durante este momento excepcional e permitindo a troca de experiências, dados e iniciativas para, com responsabilidade, manter o funcionamento das atividades.

P: A produtividade de servidores e magistrados tem sido destaque desde o início da pandemia. Como a Defensoria observa esse rendimento e como os defensores contribuíram para que os indicadores fossem alcançados?

R: O rendimento é satisfatório, pois promove o célere andamento das demandas que chegam ao Judiciário catarinense. A contribuição da Defensoria Pública relaciona-se às postulações referentes às demandas ajuizadas e que tramitam perante o Judiciário local.

P: Embora a tecnologia tenha proporcionado a continuidade dos trabalhos neste período de pandemia, há demandas que precisam ser contornadas com a retomada gradual das atividades presenciais. O que a Defensoria Pública considera prioridade para os próximos meses?

R: A prioridade é proceder à retomada dos serviços com a necessária responsabilidade para com a saúde dos cidadãos enquanto perdurar a pandemia, evitando-se que a ampliação do retorno das atividades possa incrementar os riscos e índices de contaminação. Há que se buscar, gradativamente, uma adequada proporção entre a retomada do serviço e a contribuição para a redução dos índices de contaminação pelo vírus, privilegiando, sempre, a saúde dos cidadãos.