Ferramenta que reduz tempo de tramitação de recursos é tema de mestrado de servidor - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma experiência positiva do Judiciário Catarinense foi o tema da dissertação de mestrado recentemente aprovada do servidor Samuel Soares de Paula, assessor do desembargador Salim Schead dos Santos. A utilização do sistema "3VPEX", criado pela 3ª Vice-Presidência do PJSC em 2018 na gestão desembargador Altamiro de Oliveira, e que possibilitou a redução do tempo de tramitação dos recursos excepcionais que tramitaram na unidade, foi objeto de estudo do agora mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Foram analisados todos os despachos saneadores e decisões monocráticas terminativas proferidas por aquele gabinete em quatro períodos, nos meses de abril a junho de 2018, 2019, 2020 e 2021, antes e após a utilização do sistema informatizado que permitiu o uso de inteligência artificial, aliado a uma reestruturação na forma de atuação da equipe de colaboradores da unidade.

De acordo com o servidor, o resultado da pesquisa foi no sentido de que a redução no tempo médio de tramitação dos recursos excepcionais, cujo juízo de admissibilidade é realizado pela 3ª Vice-Presidência do PJSC, foi mantida durante a gestão do desembargador Schead dos Santos, que sucedeu ao desembargador Altamiro de Oliveira. “Esse método implementado na 3ª Vice-Presidência foi bem-sucedido e pode servir como modelo de organização da forma de trabalho para os demais gabinetes do TJSC”, garante Samuel.

A pesquisa concluiu que a redução da média de tramitação verificada entre 2018 e 2019, de 60% (38 dias para 15 dias) foi mantida em 2019 e 2020 (12 e 17 dias, respectivamente), pois mesmo com pouca oscilação, não retornou à média de quase 40 dias verificada anteriormente. O servidor também destacou em seu trabalho que “houve a exposição da prestação jurisdicional à influência de fatores diversos e relevantes como mudança de gestão, alterações na equipe de colaboradores, migração do acervo processual para um novo sistema e até mesmo a mudança da realização presencial do trabalho para o sistema de home office”. Segundo ele, o confronto dos eventos e dos resultados obtidos permite concluir que o trabalho desempenhado naquela unidade no período estudado foi exitoso.

A dissertação intitulada “Um panorama dos efeitos da adoção do Sistema 3VPEX no tempo de tramitação dos recursos submetidos à análise da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, sob orientação do professor Pedro Miranda de Oliveira e com participação do desembargador Pedro Manoel Abreu na banca, foi apresentada e aprovada neste mês (17/3).