GMF inspeciona unidades prisionais e socioeducativas em quatro cidades de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) realizou em março oito inspeções a unidades de Joinville, Lages, Curitibanos e São Cristóvão do Sul. O objetivo foi verificar as condições de funcionamento, estrutura física, oferta de serviços e garantia de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

As inspeções ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Regional de Joinville e ao Centro de Atendimento Socioeducativo Regional e Provisório (Casep) do município foram realizadas no dia 5 de março. As visitas foram conduzidas pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmidt, coordenador do GMF, e contaram com a presença da juíza Andrea Regina Calicchio, da Vara da Infância e Juventude da comarca local, e com o apoio da assessora jurídica do GMF, Ana Luisa Fernandes Naatz, e da chefe de Secretaria do Grupo de Monitoramento, Ana Paula Zimmermann de Meireles Philippi.

No dia 23 de março, a inspeção foi realizada no Casep de Curitibanos. A Penitenciária Regional do município, por sua vez, foi visitada no dia 24. Já a Penitenciária Industrial e a Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul foram inspecionadas no dia 25. Por fim, em 26 de março, foram visitados o Case e o Presídio Masculino de Lages. Essas inspeções foram conduzidas pelo juiz coordenador do GMF com apoio dos assessores jurídicos Ana Luisa Fernandes Naatz e Rafael Henrique Martins Zang.

As inspeções integram as atividades permanentes do GMF/TJSC voltadas à supervisão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas em privação de liberdade, bem como ao aprimoramento da atuação interinstitucional no campo da execução penal e da medida socioeducativa.