Notícias - Sistemas Prisional e Socioeducativo - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: mulher assina documento com Rubens Schulz e autoridades em cerimônia no TJSC.
TJSC firma convênio para ampliar acesso ao ensino superior em unidades prisionais de SC
Iniciativa é desenvolvida no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do TJ
Foto colorida: profissional anota em prancheta enquanto pessoa fala no sofá, consultório interno, escuta institucional, registrando relato em verde, bege e branco
GMF realiza consulta pública para subsidiar ações contra violações no sistema socioeducativo
Este é o segundo ano em que o órgão do TJSC promove a consulta
Pessoas sentadas em sala simples, ação de saúde comunitária, conversando em atendimento em verde, branco e bege
TJSC promove ações de saúde em unidades socioeducativas da capital
Ações integraram a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde
Foto colorida: grupo alinhado em frente à Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, área externa urbana, visita institucional, registrando encontro
GMF inspeciona unidades prisionais e socioeducativas em quatro cidades de SC
Vistorias ocorreram nas cidades de Joinville, Lages, Curitibanos e São Cristóvão do Sul
Foto colorida: mesa de atendimento com computadores e divisórias acrílicas, sala interna, audiência de custódia, organizando trabalho em branco, preto e cinza
Audiência de custódia passa a ser preferencialmente virtual com nova Lei Antifacções
Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJSC já analisa nova legislação
CNJ inicia mapeamento nacional de iniciativas culturais em curso no sistema prisional
Ação, alinhada ao Plano Pena Justa, subsidiará política própria para setor
Santa Catarina adere à política nacional para reintegração de egressos do sistema prisional
Iniciativa está alinhada à Lei de Execução Penal e a normas nacionais que tratam da assistência pós-cárcere
TJSC e governo do Estado criam Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional
Objetivo da medida, que integra Plano Pena Justa, do CNJ, é enfrentar superlotação
Judiciário inicia círculos restaurativos direcionados a detentos LGBTQIA+ em Lages
Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional
TJSC e parceiros lançam cartilha sobre prevenção e combate à tortura no socioeducativo
Entidades também elaboraram relatório com denúncias de violência institucional em 2024
Encontro inédito reúne no TJSC juízas e juízes-corregedores das unidades prisionais do Estado
Iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação judicial na execução penal
Poder Judiciário catarinense realiza inspeções a unidades prisionais do Oeste
Equipe verificou condições estruturais e operacionais das unidades
Mais de 150 violações da tornozeleira são falta grave, e apenado pode perder benefícios
TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base
GMF promove curso de capacitação sobre efeitos práticos da política antimanicomial
Na oportunidade, foi também lançada ferramenta para solicitação de exames
Jogos educativos ajudam jovens a entender e cuidar da saúde mental no CASE de Lages
Atividade do TJSC usa jogos para promover bem-estar e reflexão entre adolescentes em medida socioeducativa
TJSC apoia eventos sobre saúde mental alinhados à Política Antimanicomial do Judiciário
Congresso nacional será realizado na UFSC entre 29 e 31 de outubro com participação do Tribunal
Reunião em círculo com foco na apresentação “Central de Penas e Medidas Alternativas de Lages”. Ambiente formal e interativo, voltado ao aprendizado.
Capacitação para instalação dos novos serviços Apec é realizada na comarca de Lages
Iniciativa do GMF/TJSC integra o Plano Estadual Pena Justa. Em agosto, Apec chega a São José e Itajaí
A imagem mostra uma cena em um estabelecimento provavelmente ligado a um refeitório ou cozinha industrial. No primeiro plano, há duas pessoas vestindo uniformes brancos, com números estampados nas costas das camisetas. Elas parecem estar servindo comida, utilizando colheres e vasilhames.
GMF/TJSC aprecia processos administrativos dos sistemas prisional e socioeducativo
Qualidade da alimentação nos presídios também é discutida
A imagem mostra uma cena em um ambiente fechado. No plano de fundo, há uma família composta por três pessoas: um adulto, um adulto jovem, e uma criança, que estão sentados em um banco de madeira. Eles parecem estar posando para uma foto, sugerindo um momento de reunião familiar.No primeiro plano, de costas, estão duas pessoas. A pessoa à direita usa uma roupa com a inscrição “POLÍCIA PENAL” e parece estar supervisionando ou apenas presente na cena. A pessoa à esquerda está segurando uma câmera fotográfica, capturando a imagem do grupo no fundo, indicando que é um fotógrafo.
Presídio de Tubarão promove ação especial de Dia dos Pais com foco na ressocialização
Segunda edição do projeto Paternitas teve sessões fotográficas entre internos e filhos