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Notícias - Sistemas Prisional e Socioeducativo - Poder Judiciário de Santa Catarina

Sistemas Prisional e Socioeducativo

Notícias

Foto horizontal: mulher assina documento com Rubens Schulz e autoridades em cerimônia no TJSC.
07 maio 2026 | 18h51min
TJSC firma convênio para ampliar acesso ao ensino superior em unidades prisionais de SC
Iniciativa é desenvolvida no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do TJ
Foto colorida: profissional anota em prancheta enquanto pessoa fala no sofá, consultório interno, escuta institucional, registrando relato em verde, bege e branco
29 abril 2026 | 16h16min
GMF realiza consulta pública para subsidiar ações contra violações no sistema socioeducativo
Este é o segundo ano em que o órgão do TJSC promove a consulta
Pessoas sentadas em sala simples, ação de saúde comunitária, conversando em atendimento em verde, branco e bege
14 abril 2026 | 13h40min
TJSC promove ações de saúde em unidades socioeducativas da capital
Ações integraram a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde
Foto colorida: grupo alinhado em frente à Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, área externa urbana, visita institucional, registrando encontro
06 abril 2026 | 15h47min
GMF inspeciona unidades prisionais e socioeducativas em quatro cidades de SC
Vistorias ocorreram nas cidades de Joinville, Lages, Curitibanos e São Cristóvão do Sul
Foto colorida: mesa de atendimento com computadores e divisórias acrílicas, sala interna, audiência de custódia, organizando trabalho em branco, preto e cinza
26 março 2026 | 15h39min
Audiência de custódia passa a ser preferencialmente virtual com nova Lei Antifacções
Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJSC já analisa nova legislação
24 fevereiro 2026 | 13h00min
CNJ inicia mapeamento nacional de iniciativas culturais em curso no sistema prisional
Ação, alinhada ao Plano Pena Justa, subsidiará política própria para setor
09 fevereiro 2026 | 11h32min
Santa Catarina adere à política nacional para reintegração de egressos do sistema prisional
Iniciativa está alinhada à Lei de Execução Penal e a normas nacionais que tratam da assistência pós-cárcere
06 fevereiro 2026 | 10h26min
TJSC e governo do Estado criam Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional
Objetivo da medida, que integra Plano Pena Justa, do CNJ, é enfrentar superlotação
08 janeiro 2026 | 17h26min
Judiciário inicia círculos restaurativos direcionados a detentos LGBTQIA+ em Lages
Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional
18 dezembro 2025 | 15h31min
TJSC e parceiros lançam cartilha sobre prevenção e combate à tortura no socioeducativo
Entidades também elaboraram relatório com denúncias de violência institucional em 2024
24 novembro 2025 | 15h34min
Encontro inédito reúne no TJSC juízas e juízes-corregedores das unidades prisionais do Estado
Iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação judicial na execução penal
31 outubro 2025 | 14h36min
GMF inspeciona unidades prisionais e socioeducativas na Serra, Meio Oeste e Norte de SC
22 outubro 2025 | 10h54min
Poder Judiciário catarinense realiza inspeções a unidades prisionais do Oeste
Equipe verificou condições estruturais e operacionais das unidades
03 outubro 2025 | 09h39min
Mais de 150 violações da tornozeleira são falta grave, e apenado pode perder benefícios
TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base
25 setembro 2025 | 14h55min
GMF promove curso de capacitação sobre efeitos práticos da política antimanicomial
Na oportunidade, foi também lançada ferramenta para solicitação de exames
19 setembro 2025 | 14h29min
Jogos educativos ajudam jovens a entender e cuidar da saúde mental no CASE de Lages
Atividade do TJSC usa jogos para promover bem-estar e reflexão entre adolescentes em medida socioeducativa
08 setembro 2025 | 14h56min
TJSC apoia eventos sobre saúde mental alinhados à Política Antimanicomial do Judiciário
Congresso nacional será realizado na UFSC entre 29 e 31 de outubro com participação do Tribunal
Reunião em círculo com foco na apresentação “Central de Penas e Medidas Alternativas de Lages”. Ambiente formal e interativo, voltado ao aprendizado.
21 agosto 2025 | 11h16min
Capacitação para instalação dos novos serviços Apec é realizada na comarca de Lages
Iniciativa do GMF/TJSC integra o Plano Estadual Pena Justa. Em agosto, Apec chega a São José e Itajaí
A imagem mostra uma cena em um estabelecimento provavelmente ligado a um refeitório ou cozinha industrial. No primeiro plano, há duas pessoas vestindo uniformes brancos, com números estampados nas costas das camisetas. Elas parecem estar servindo comida, utilizando colheres e vasilhames.
11 agosto 2025 | 16h13min
GMF/TJSC aprecia processos administrativos dos sistemas prisional e socioeducativo
Qualidade da alimentação nos presídios também é discutida
A imagem mostra uma cena em um ambiente fechado. No plano de fundo, há uma família composta por três pessoas: um adulto, um adulto jovem, e uma criança, que estão sentados em um banco de madeira. Eles parecem estar posando para uma foto, sugerindo um momento de reunião familiar.No primeiro plano, de costas, estão duas pessoas. A pessoa à direita usa uma roupa com a inscrição “POLÍCIA PENAL” e parece estar supervisionando ou apenas presente na cena. A pessoa à esquerda está segurando uma câmera fotográfica, capturando a imagem do grupo no fundo, indicando que é um fotógrafo.
11 agosto 2025 | 13h28min
Presídio de Tubarão promove ação especial de Dia dos Pais com foco na ressocialização
Segunda edição do projeto Paternitas teve sessões fotográficas entre internos e filhos