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Notícias - Sistemas Prisional e Socioeducativo - Poder Judiciário de Santa Catarina

Sistemas Prisional e Socioeducativo

Notícias

Foto horizontal: Autoridades acompanham apresentação sobre a Central de Regulação de Vagas durante encontro do programa Pena Justa.
30 julho 2026 | 18h57min
Gestão de vagas no sistema prisional é tema de capacitação para magistrados de SC
Juíza do CNJ, em palestra no TJ, abordou o tema 'Desmistificando a Central de Regulação de Vagas'
Foto horizontal: Pronunciamento marca o lançamento da Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e do Emprega LaB.
30 julho 2026 | 15h51min
TJSC e CNJ lançam Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e Emprega Lab
As duas iniciativas são voltadas ao aprimoramento da política penal no Estado e integram o Plano Pena Justa
Logomarca da Central de Regulação de Vagas em fundo branco, com símbolo gráfico em preto e azul.
28 julho 2026 | 15h32min
TJSC e CNJ lançam a Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e o Emprega Lab
Evento em 30 de julho apresentará iniciativas voltadas ao aprimoramento da política penal no Estado
Arte divulga curso "Pena Justa e o Ciclo Penal: formação judicial integrada", com balança da Justiça.
16 julho 2026 | 15h01min
Academia Judicial e GMF promovem curso sobre direitos humanos no ciclo penal
Iniciativa objetiva qualificar magistrados, servidores e estagiários para atuação no sistema de justiça criminal
Foto horizontal: representantes do Poder Judiciário posam em frente ao Presídio Regional de Rio do Sul durante visita institucional voltada ao acompanhamento e fortalecimento da articulação entre os sistemas de Justiça e administração prisional.
30 junho 2026 | 10h49min
GMF/TJSC conclui ciclo de inspeções a todas as unidades de privação de liberdade de SC
Visitas traçam diagnóstico atualizado
Foto horizontal: participantes acompanham reunião em auditório, durante atividade de capacitação e diálogo com a comunidade em ambiente institucional.
22 junho 2026 | 09h40min
GMF analisa impacto das audiências concentradas no sistema socioeducativo de SC
Estudo aponta consolidação da prática e espaço para aprimoramento
Foto horizontal: grupo posa diante do Presídio Regional de Criciúma ao lado de viaturas e agentes.
19 maio 2026 | 15h02min
GMF vistoria unidades prisionais e socioeducativas em três cidades do sul catarinense
Grupo esteve em presídios e centros socioeducativos de Imbituba, Tubarão e Criciúma
Foto horizontal: mulher assina documento com Rubens Schulz e autoridades em cerimônia no TJSC.
07 maio 2026 | 18h51min
TJSC firma convênio para ampliar acesso ao ensino superior em unidades prisionais de SC
Iniciativa é desenvolvida no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do TJ
Foto colorida: profissional anota em prancheta enquanto pessoa fala no sofá, consultório interno, escuta institucional, registrando relato em verde, bege e branco
29 abril 2026 | 16h16min
GMF realiza consulta pública para subsidiar ações contra violações no sistema socioeducativo
Este é o segundo ano em que o órgão do TJSC promove a consulta
Pessoas sentadas em sala simples, ação de saúde comunitária, conversando em atendimento em verde, branco e bege
14 abril 2026 | 13h40min
TJSC promove ações de saúde em unidades socioeducativas da capital
Ações integraram a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde
Foto colorida: grupo alinhado em frente à Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, área externa urbana, visita institucional, registrando encontro
06 abril 2026 | 15h47min
GMF inspeciona unidades prisionais e socioeducativas em quatro cidades de SC
Vistorias ocorreram nas cidades de Joinville, Lages, Curitibanos e São Cristóvão do Sul
Foto colorida: mesa de atendimento com computadores e divisórias acrílicas, sala interna, audiência de custódia, organizando trabalho em branco, preto e cinza
26 março 2026 | 15h39min
Audiência de custódia passa a ser preferencialmente virtual com nova Lei Antifacções
Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJSC já analisa nova legislação
24 fevereiro 2026 | 13h00min
CNJ inicia mapeamento nacional de iniciativas culturais em curso no sistema prisional
Ação, alinhada ao Plano Pena Justa, subsidiará política própria para setor
09 fevereiro 2026 | 11h32min
Santa Catarina adere à política nacional para reintegração de egressos do sistema prisional
Iniciativa está alinhada à Lei de Execução Penal e a normas nacionais que tratam da assistência pós-cárcere
06 fevereiro 2026 | 10h26min
TJSC e governo do Estado criam Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional
Objetivo da medida, que integra Plano Pena Justa, do CNJ, é enfrentar superlotação
08 janeiro 2026 | 17h26min
Judiciário inicia círculos restaurativos direcionados a detentos LGBTQIA+ em Lages
Encontro aborda diversidade e preconceito em ação de inclusão no sistema prisional
18 dezembro 2025 | 15h31min
TJSC e parceiros lançam cartilha sobre prevenção e combate à tortura no socioeducativo
Entidades também elaboraram relatório com denúncias de violência institucional em 2024
24 novembro 2025 | 15h34min
Encontro inédito reúne no TJSC juízas e juízes-corregedores das unidades prisionais do Estado
Iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação judicial na execução penal
31 outubro 2025 | 14h36min
GMF inspeciona unidades prisionais e socioeducativas na Serra, Meio Oeste e Norte de SC
22 outubro 2025 | 10h54min
Poder Judiciário catarinense realiza inspeções a unidades prisionais do Oeste
Equipe verificou condições estruturais e operacionais das unidades