Janeiro é o mês de aniversário de instalação de sete comarcas catarinenses - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Duas unidades são nonagenárias e outra prestes a integrar o grupo
- Comarcas
Neste primeiro mês do ano, sete comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram a data de instalação. Localizadas na Serra catarinense, Sul, Oeste, Meio-Oeste, Extremo Oeste e Alto Vale do Itajaí, as unidades celebram uma prestação jurisdicional eficiente, produtiva e humanizada nas demandas de primeiro grau. Uma delas completa 90 anos. Outra já passou dessa marca e há ainda uma terceira deste grupo prestes a integrar o quadro das comarcas nonagenárias.
Urubici
A comarca de Urubici, na Serra, é a primeira aniversariante do ano entre as 112 comarcas catarinenses. No dia 6 de janeiro completou 57 anos de instalação. Localizada na cidade conhecida por suas paisagens deslumbrantes, clima frio e rica biodiversidade, a unidade atende também as demandas da vizinha Rio Rufino.
O fórum Desembargador Nelson Konrad fica no centro da cidade considerada um dos destinos turísticos mais encantadores de Santa Catarina e especialmente popular entre os amantes da natureza e de atividades ao ar livre. A arquitetura do prédio simula o estilo enxaimel, muito usado pelos imigrantes alemães em Santa Catarina.
A equipe da Vara Única é formada por 10 servidores efetivos, sete terceirizados e três estagiários. Em 2024, o Salão do Júri passou por pequena reforma para melhoria no sistema de som do ambiente. Um dos diferenciais da unidade é bom nível de acordos em conciliações nos processos de família e cível.
Jaguaruna
No Sul catarinense, a comarca de Jaguaruna completa 29 anos de instalação e prestação jurisdicional no dia 19. Integrante da 6ª Circunscrição de Tubarão, a comarca tem duas varas e é composta pelo município-sede e as cidades de Treze de Maio e Sangão. O fórum recebeu a denominação Desembargador Márcio Souza Batista da Silva. A primeira juíza da comarca foi a magistrada Gabriela Gorini Martignago Coral. Em julho de 2024, a comarca recebeu a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID), por meio do programa Justiça Mais Perto. Além dos dois magistrados titulares, atuam na unidade 27 servidores, 10 estagiários, um residente judicial, oito terceirizados, três servidores cedidos pela prefeitura e um policial militar.
Jaguaruna é conhecida pelas belas praias e como um santuário arqueológico com mais de 30 sambaquis, um deles considerado o maior do mundo. Jaguaruna se destaca ainda pelo Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, que conecta a região a outros estados. Com um forte vínculo à pesca e à agricultura, a cidade mantém um equilíbrio entre desenvolvimento e a preservação de suas tradições culturais e naturais.
Rio do Sul
Localizada no coração do Alto Vale do Itajaí, a comarca de Rio do Sul é uma das aniversariantes deste mês. Instalada em 20 de janeiro de 1931, a unidade celebra 94 anos, sendo instituída quase três meses antes da própria instalação do município. Com uma história rica e dinâmica, a comarca desempenha um papel essencial não apenas para os habitantes de Rio do Sul, mas também para os jurisdicionados de Aurora, Agronômica, Lontras e Presidente Nereu. Rio do Sul é uma das cidades mais atingidas por enchentes em Santa Catarina, mas sua população é reconhecida pela resiliência e pela capacidade de reconstrução.
Concórdia
A comarca de Concórdia, no Oeste, é uma das mais antigas do Estado. No dia 25 de janeiro comemora 90 anos de instalação. Além do município-sede, atende também às demandas de Irani, Peritiba, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista. Mais de 20 mil processos tramitam atualmente nas 1ª e 2ª Vara Cíveis, Vara da Família, Órfão, Sucessões e Infância e Juventude, Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal, além da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais. A comarca conta ainda com os serviços do CEJUSC. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1935, quando foi instalada a comarca de Concórdia, era o desembargador Eugenio Trompowsky Taulois Filho. É ele que dá nome ao fórum da “Capital do Trabalho”. O prédio está passando por adequações para receber a Vara Regional de Garantias que deve ser instalada nos próximos meses.
Pinhalzinho
No Oeste, a “Capital da Amizade” também comemora a instalação do Poder Judiciário local no dia 25, quando a comarca de Pinhalzinho completa 52 anos de atuação junto à comunidade local. Os serviços também são estendidos a Saudades e Nova Erechim. A equipe é formada por um magistrado, 18 servidores e 20 colaboradores. São eles os responsáveis pelo andamento dos 5.487 processos em trâmite atualmente. O fórum Dr. Zulmiro Soncini está localizado à frente da praça do Lago, principal cartão-postal da cidade. Recentemente, a calçada do fórum recebeu melhorias para garantir melhor acesso aos servidores e visitantes.
Itapiranga
No Extremo Oeste catarinense está o Berço Nacional da Oktoberfest. Foi em Itapiranga que aconteceu o primeiro festival, em 1978, que segue até hoje. A comunidade conta com os serviços do Poder Judiciário há 52 anos. A comarca de Itapiranga, que abrange ainda Tunápolis e São João do Oeste, aniversaria no dia 26 deste mês. Atualmente, 3.462 processos tramitam na Vara Única, que é 100% digital. Para atender a demanda, um magistrado, 29 servidores e colaboradores terceirizados trabalham no fórum Dr. José Pedro Mendes de Almeida. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está em tratativas para aquisição de um terreno para construção da nova sede.
Caçador
A comarca de Caçador, no Meio-Oeste, completa 89 anos no dia 27 de janeiro. A unidade atende uma população estimada em mais de 85 mil pessoas, moradores de Caçador, Calmon, Rio das Antas e Macieira. No fórum Desembargador Osmundo Wanderley da Nóbrega trabalham quatro magistrados, 46 servidores efetivos, 10 comissionados, três, residentes, três policiais militares, além de 15 terceirizados e 27 estagiários.
No prédio central estão a 1ª e 2ª Varas, Vara Criminal, Ministério Público e uma sala da OAB. O local passou por reforma recente para tornar o espaço mais seguro e acessível, tanto para quem trabalha como para quem precisa dos serviços da Justiça em Caçador. Outro espaço, também no centro da cidade, abriga a Vara da Família e uma sala da OAB. Lá atuam o oficial da infância e as assistentes sociais.
A comarca recebeu, em setembro de 2024, a Vara Regional de Garantias. A unidade especializada tem como principal função garantir maior imparcialidade e agilidade nos processos penais da comarca-sede, de Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Fraiburgo, Herval d'Oeste, Joaçaba, Lebon Régis, Tangará e Videira.