Judiciário e Saúde debatem caminhos para fortalecer o sistema NatJus no país - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou presença em um encontro nacional dedicado ao aperfeiçoamento do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) e ao fortalecimento da atuação conjunta entre Justiça e Saúde. Realizado em Brasília, o Encontro Técnico-Institucional sobre NatJus ocorreu no dia 25 de agosto e reuniu representantes de diferentes instituições para discutir caminhos que tornem mais seguros, qualificados e integrados os subsídios técnicos utilizados em decisões judiciais na área da saúde.

Representando o TJSC, a juíza Cândida Inês Zoellner Brugnoli, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina, foi mediadora do painel “Integração institucional e fortalecimento cooperativo do sistema NatJus”. A discussão contou com especialistas do Judiciário, da academia e do Ministério da Saúde e permitiu apresentar, em âmbito nacional, a experiência desenvolvida pelo Tribunal catarinense.

No painel mediado pela magistrada catarinense, participaram o professor titular do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP) João Eduardo Ferreira; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Diego Viegas Veras, em participação remota; a diretora do Departamento de Judicialização da Saúde (DJUD) do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto Sá; e a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS) do Ministério da Saúde e representante titular da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Luciene Fontes Schluckebier Bonan.

A iniciativa parte da necessidade de qualificar o processo de tomada de decisão diante da crescente judicialização da saúde e da alta complexidade das demandas apresentadas aos tribunais. A programação trouxe debates sobre governança, uso responsável de novas tecnologias e de inteligência artificial, reforçando desafios centrais, como a validação de fontes, a proteção de dados e a importância do fator humano na análise técnica.

O evento contou com a presença de lideranças do setor, como a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira; a diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros; o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; a professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Ludhmila Abrahão Hajjar; e o presidente do Instituto Consenso, Pablo Meneses. Ao final do encontro, foi consolidada uma Carta Propositiva com os principais encaminhamentos para o aperfeiçoamento do NatJus, voltada ao fortalecimento de decisões baseadas em evidências científicas e à ampliação da integração entre os sistemas de Justiça e Saúde no país.