Juiz recebe distinção e louvor por tese de doutorado sobre Estado e Jurisdição Plural - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento Acadêmico

A Academia Judicial realizou na manhã desta quarta-feira (4/11), com transmissão no YouTube, a defesa pública da tese de doutoramento do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, intitulada Estado e Jurisdição Plural. A tese, elaborada para o encerramento do curso de pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em regime de dupla titulação com a Universidade de Alicante (na Espanha), foi aprovada com distinção e louvor, e sua publicação foi recomendada.

A banca avaliadora teve a participação dos professores doutores Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Andrés Molina Gimenez, Alexandre Morais da Rosa, Zenildo Bodnar, Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriel Real Ferrer.

De acordo com o magistrado, a tese apresenta um estudo sobre Estado, jurisdição, direito e resolução de conflitos jurídicos em sociedade e ¿apresenta uma nova visão sobre a função jurisdicional do Estado como forma de enfrentar a crise da jurisdição que assola não apenas o Brasil, mas grande parte dos Estados ocidentais democráticos contemporâneos¿. Ainda é proposta a modificação de estruturas estatais, com o aproveitamento na jurisdição de órgãos públicos hoje considerados administrativos.

¿A proposta, denominada Jurisdição Plural, finaliza também com a integração dos sistemas de justiça por meio das novas tecnologias disruptivas, comandadas pela inteligência artificial, que transformarão a jurisdição nos próximos anos por meio das smart courts e tribunais on-line¿, explica Farah.