Juíza de SC integra grupo do CNJ para elaborar ações de prevenção à violência nas escolas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho multidisciplinar para promover estudos e elaborar propostas de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas. A juíza de direito da Vara da Infância e Juventude da comarca de São José, Ana Cristina Borba Alves, é uma das integrantes dessa equipe. A magistrada do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) também participa do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), que elabora estudos e propõe políticas públicas para melhorar a prestação jurisdicional na área da infância e juventude.

O objetivo do Poder Judiciário é o permanente aprimoramento das formas de resposta às demandas sociais relacionadas a conflitos e violência, sempre com foco na promoção da paz social. Com 25 anos de magistratura, a juíza Ana Cristina Borba Alves dedicou 15 anos da sua vida funcional à Vara da Infância e Juventude da comarca de São José. Para a magistrada, o aumento das ocorrências de racismo, homofobia, misoginia e bullying, por exemplo, no interior dos colégios, exige um projeto de educação pela paz no ambiente escolar.

“Em virtude da conjuntura dramática vivenciada nestes tempos, com os ataques registrados no Brasil, estamos presenciando o crescimento da violência ‘contra as escolas’, sob diversas formas. Nessa conjuntura, é preciso reforçar o apoio da comunidade às escolas, com a finalidade de fortalecer vínculos e construir novas formas de sociabilidade. Será um trabalho cujos frutos serão colhidos a longo prazo, mas extremamente necessário nestes tempos de disseminação de ódio”, anotou a juíza do PJSC.

Santa Catarina registrou duas tragédias recentes em unidades escolares. Em maio de 2021, um homem matou três crianças e duas funcionárias de uma escola infantil de Saudades, no Oeste. Em abril deste ano, o alvo foi uma creche de Blumenau. Um homem invadiu a unidade de ensino e matou quatro crianças. As duas ocorrências chocaram o país e motivaram o CNJ a montar o grupo de trabalho, que deve encerrar as atividades no prazo de 180 dias.

“É preciso reafirmar a ideia de que as escolas não são um lugar violento. Não é correto falar de ‘violência nas escolas’. A escola, segundo Paulo Freire, é ‘o lugar onde se faz amigos, não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos... Escola é, sobretudo, gente. Gente que trabalha, que estuda, que alegra, se conhece, se estima’”, completou a magistrada.

Veja a composição do grupo de trabalho

I - Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do CNJ, que o coordenará;

II - Mauro Pereira Martins, conselheiro do CNJ;

III - Richard Pae Kim, conselheiro do CNJ;

IV - Edinaldo César Santos Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ;

V - Ana Cristina Borba Alves, juíza de direito da Vara da Infância e Juventude da comarca de São José - SC;

VI - Élzio Vicente da Silva, diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário;

VII - Egberto de Almeida Penido, juiz de direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital, São Paulo - SP;

VIII - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, juíza federal da Seção Judiciária de São Paulo.