Mês da Infância Protegida: live do TJSC vai discutir ações para prevenir violência contra crianças  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O lugar da criança no processo judicial será tema de uma live promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O evento on-line vai ocorrer no dia 13 de maio, às 18h, e será transmitido pelo canal do TJSC no YouTube. A live faz parte das ações relacionadas ao Mês da Infância Protegida, que visa mobilizar o Poder Judiciário e o Sistema de Garantia de Direitos em defesa das crianças e dos adolescentes.

Conduzido pela coordenadora da CEIJ, desembargadora Cláudia Lambert de Faria, o encontro contará com a participação da procuradora de Justiça Helen Sanches, mestre e doutora em Direito da Criança e do Adolescente e pós-doutora em Criminologia, e do juiz de direito do TJSC e mestre em Ciência Jurídica Marcelo Volpato.

No encontro serão abordados temas que envolvem meios de garantir a escuta humanizada no sistema de Justiça e cuidados para não transformar as crianças em meras espectadoras dos encaminhamentos jurídicos ou apenas objeto de prova.

Maio é o mês dedicado à proteção de crianças e adolescentes

O Mês da Infância Protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca fomentar estratégias voltadas ao enfrentamento das diversas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes.

Por meio da atuação coordenada entre o Poder Judiciário, a rede de proteção, o Ministério Público, a Defensoria Pública e demais instituições parceiras, busca-se estimular a celeridade e a efetividade da resposta judicial nos casos em que crianças e adolescentes são vítimas.

Esses processos tramitam em varas da infância e da juventude, que adquirem a importante função de lidar diretamente com o contexto da infância e com todas as suas particularidades. Ao ser inserida em um processo judicial, a criança não deve ser tratada como uma pessoa adulta, tendo em vista que se encontra em uma condição peculiar de desenvolvimento, necessitando de um olhar e de uma abordagem adaptada ao seu momento de vida. Todos os profissionais envolvidos, desde os servidores do cartório judicial até os integrantes do gabinete do magistrado, devem estar preparados para aplicar os protocolos e os cuidados necessários, garantindo um tratamento humanizado às crianças e seus familiares.