Magistrado e servidores de Joinville visitam Unidade de Recuperação Energética (URE) - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A equipe da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville – que, entre outras competências, é especializada em ações relativas a tarifas de serviço público – promoveu neste mês visita ao Parque Bororós, local gerido pela Ambiental, empresa concessionária do serviço público de coleta de resíduos sólidos em Joinville, município mais populoso de Santa Catarina, com quase 700 mil habitantes.

A visita, guiada por técnicos, ocorreu no último dia 11 e teve a finalidade de demonstrar os esforços da concessionária e da municipalidade, coroados pelo pleno funcionamento da recém-inaugurada Unidade de Recuperação Energética (URE), resultado também da atuação judicial na área, como iniciativa inédita no país e com reflexos muito positivos para a população joinvilense. A partir da criação da vara judicial especializada, instalada em 2018, o acervo inicial de quase 40 mil processos, composto em grande parte por cobranças da Ambiental, foi gradual e decisivamente reduzido: hoje são apenas 5 mil processos ativos.

A advogada Sabrina Stanke, que representa judicialmente a concessionária, lembrou que isso ocorre num contexto maior, em que Joinville já aparece entre as cidades com melhor limpeza pública no país segundo o principal índice da área, elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, e que tudo isso é fruto de uma sinergia entre o investidor e o poder público: "No caso da Vara da Fazenda Pública especializada pelo Tribunal de Justiça, a dedicação da equipe foi potencializada, com ganhos crescentes de previsibilidade e clara produtividade superior, o que permite ao prestador do serviço investimentos planejados em escala crescente", reconheceu Sabrina.

O Parque de Educação Ambiental Bororós, cujo nome homenageia os antigos habitantes indígenas da região, foi concebido por meio de parceria entre a empresa Ambiental e a Prefeitura de Joinville. Com 460 mil metros quadrados, o complexo reúne, a partir do antigo aterro sanitário, agora destacado pela URE, também uma estação de tratamento de efluentes (ETE), leiras de compostagem de resíduos orgânicos e uma unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde. O espaço conta ainda com auditório, viveiro de mudas, trilhas ecológicas e mirantes.

O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da unidade desde o seu começo, parabenizou todos os envolvidos: "É uma grande satisfação verificar que uma iniciativa do Tribunal de Justiça, a da sempre desejável especialização, tenha resultado tanto em produtividade quanto em qualidade, proporcionando proteção aos consumidores e previsibilidade à concessionária de serviços públicos, neste caso claramente traduzida também em investimentos que deixam qualquer observador de boa vontade impressionado".

Durante a visita, foi detalhado o funcionamento da URE, que entrou oficialmente em operação no final do último ano e está prestes a atingir um novo patamar máximo de operação nos próximos meses, com a geração de energia elétrica a partir do processamento de resíduos urbanos que antes seriam destinados ao aterro sanitário. Atualmente, a planta opera com capacidade de processar até 110 toneladas de resíduos por dia, o que já representa cerca de 25% do volume total produzido no município.

A URE Joinville Ambiental é a primeira da América Latina a transformar resíduos sólidos urbanos, que antes eram destinados ao aterro, em combustível biossintético industrial (CBSI), utilizado na geração de energia limpa e renovável. Everton Herzer, gerente de engenharia da Ambiental, não escondeu o entusiasmo com os patamares alcançados: “Estamos iniciando um novo capítulo para Joinville e para o Brasil. A operação da URE é o resultado de anos de estudos e investimentos em tecnologia sustentável, que unem eficiência, inovação e responsabilidade ambiental”.

Ao chegar ao parque, o grupo foi recebido no auditório, onde conheceu o funcionamento do aterro sanitário, as diferenças técnicas aplicadas ao aterro e as etapas da nova gestão de resíduos de Joinville. Na sequência, os visitantes percorreram as estruturas do complexo, inclusive as áreas de compostagem, trilhas ecológicas e mirantes.

Depoimentos

“A visita aproxima as pessoas da realidade da destinação final dos resíduos, e isso acaba trazendo maior conscientização no dia a dia, além de demonstrar a relevância e a importância dos serviços para o meio ambiente e a saúde pública.”

Maria Luiza Naumann, assessora jurídica da concessionária

"A visita foi de grande importância, pois permitiu verificar a destinação e a aplicação dos recursos públicos à coletividade, evidenciando os resultados alcançados em decorrência do trabalho realizado por nossa equipe."

Fernanda Coelho Pacheco, assessora jurídica da 2ª Vara da Fazenda Pública - Joinville

"A visita ao Parque Bororós foi uma experiência enriquecedora, que permitiu conhecer de perto o trabalho da Ambiental e sua importância para o desenvolvimento de Joinville. Fica o convite a todos: assim como o nosso trabalho, a separação do lixo reciclável em casa faz toda a diferença."

Edenir Aparecida Costa, chefe de cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública - Joinville