Magistrado vai compartilhar experiências sobre a remição de pena no sistema prisional de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes de webinar com o tema "Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas em Unidades de Privação de Liberdade". O encontro vai acontecer no dia 7 de junho, a partir das 15h, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a regulamentação do benefício por meio da leitura e dos estudos. "A remição da pena, pelas várias modalidades e agora também consolidada através de práticas sociais e educativas, em especial a literatura, é algo que, muito além do abatimento da pena, permite a ressignificação do apenado, que com trabalho, educação e cultura terá maiores oportunidades para alcançar uma vida menos sofrida e mais digna. E assim, toda a sociedade ganha", explica o juiz João Marcos Buch.

A abertura do encontro, às 15 horas, vai contar com a participação do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro; do juiz auxiliar da Presidência e diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi; e do diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Barradas. 

Em seguida, às 15h30min, o juiz João Marcos Buch ministra palestra juntamente com a professora doutora Elaine Pereira Andreatta, da Universidade do Estado do Amazonas. A iniciativa do webinar é do programa Fazendo Justiça, numa parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Depen. Este primeiro webinário vai reunir especialistas da área para abordar as mais recentes normativas aprovadas em plenário no campo penal e socioeducativo, promovendo uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas e troca de experiências.

O link para acesso ao evento, via plataforma YouTube, é  https://youtu.be/GUpKpx1i-SA .

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