Magistrados e amigos prestam homenagem ao desembargador Pedro Manoel Abreu  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Homenagem

Com pedido de aposentadoria prestes a ser apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Pedro Manoel Abreu tem recebido uma série de homenagens. Uma das mais bonitas e prestigiadas ocorreu na noite desta quinta-feira, 12 de dezembro, no Salão Servidor Doutor Paulo Gonzaga Martins da Silva – Ático da Torre II do TJ. Foi um momento de abraços, agradecimentos, memórias e reverência ao decano da Corte catarinense. 

Dezenas de desembargadores, magistrados, desembargadores aposentados, amigos e familiares estiveram presentes para demonstrar a importância de Pedro Manoel Abreu para a Justiça catarinense. O mais antigo magistrado em atuação no Poder Judiciário recebeu um quadro das mãos do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva e do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TJSC Jorge Mussi. A imagem é uma bela reprodução da Ponte Hercílio Luz. 

Alguns presentes dirigiram palavras ao homenageado. O desembargador João Henrique Blasi, presidente do TJ no biênio 2022/2023, elencou as qualidades do colega do Grupo de Câmaras de Direito Público como julgador. “É, com certeza, um daqueles magistrados que sabem distinguir, em meio ao alarido das razões e das contrarrazões, o som cristalino da verdade. Isso foi, isso tem sido, isso é um apanágio da atuação do julgador Pedro Manoel Abreu. Um juiz e um homem que sempre agiu com energia, mas sem aspereza; com rigor, mas com sensibilidade; com altivez, e sem arrogância; com bondade, mas sem fraqueza; com paciência, mas sem passividade; com tolerância, mas nunca transigindo com aquilo que era intransigível”, afirmou. 

Já o desembargador aposentado João José Ramos Schaefer, presidente do Tribunal no biênio 2001/2002, lembrou o momento em que conheceu o homenageado, bem como o impacto de sua atuação na magistratura do Estado. “Já sabia, por referência de terceiros, que era um grande julgador que estava ainda por ascender ao TJSC. Na oportunidade em que ele tomou posse, o convidei para a 4ª Câmara de Direito Civil. Examinava cada caso com toda a atenção e empregava ali o melhor do seu raciocínio, pesava as razões de uma parte e da outra, e produzia magníficos votos, com clareza sempre notável”, recordou. 

Já o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva trouxe lembranças do período em que Pedro Manoel Abreu foi presidente do Tribunal de Justiça, no biênio 2006/2008 – Paulo Henrique, à época, foi um dos juízes auxiliares da Presidência, na função de chefe de gabinete. “Há nele um traço marcante: ele é um humanista, na melhor acepção da palavra. É uma pessoa que tem um senso de justiça extraordinário, tem uma visão extremamente cristalina da realidade, e que ilumina frequentemente os nossos julgamentos na 1ª Câmara e no Grupo de Direito Civil”, concluiu o magistrado.  

Por sua vez, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, relembrou que sua trajetória como magistrado e professor foi desde o início marcada pela presença e pela influência do homenageado. “Quando juiz-corregedor, o desembargador Pedro foi quem me recebeu na magistratura. Sempre foi um homem que me ensinou. Mesmo nos momentos em que eu ainda era mais jovem, às vezes um pouco mais incisivo, ele sempre me trouxe uma palavra tranquilizadora. Estar agora na presidência do Tribunal e dizer do carinho que tenho por vossa excelência é um privilégio, assim como ter sido seu parceiro de ensino, participando de inúmeras bancas e publicando junto”, observou. 

Ao fim, o desembargador Pedro Manoel Abreu recordou magistrados que marcaram sua trajetória e passagens marcantes de seus 49 anos no Poder Judiciário. “Eu já tenho antigos assessores que são desembargadores ou desembargadores substitutos. Tenho um prazer imenso e uma alegria profunda ao fazer esta prestação de contas. Não sei o que seria de minha vida se não fosse a magistratura. É uma vida acreditando na justiça. Agradeço a todos aqueles que fizeram ou fazem parte de minha vida – família, assessores e amigos. A gente é uma multiplicação de vidas, e onde passa vai adensando memórias”, refletiu.  

Pedro Manoel Abreu nasceu em Santo Amaro da Imperatriz. Graduou-se em Filosofia e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde concluiu também mestrado e doutorado na área jurídica. Posteriormente, fez pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Ingressou na magistratura em 1975, como juiz substituto das comarcas de Palmitos e Rio do Sul. 

Promovido a juiz de direito, atuou nas comarcas de Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça em 1995, foi eleito corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em 2005. Assumiu como presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2006/2008.

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