Margani de Mello e Cláudio Régis de Figueiredo e Silva serão os novos desembargadores do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 5 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu para o cargo de desembargadora a juíza de direito de 2º grau Margani de Mello e, para o cargo de desembargador, o juiz de direito de 2º grau Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva. Um total de 84 desembargadores participaram, de forma presencial ou remota, da escolha dos dois novos nomes que passarão a integrar a corte catarinense.

Margani de Mello foi promovida por merecimento para o 106º cargo de desembargador, em vaga exclusiva de mulheres, decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Fernando Boller. Já Cláudio Régis de Figueiredo e Silva foi promovido por antiguidade para o 107º cargo de desembargador, decorrente da aposentadoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro.

Formada e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com master em argumentação jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha), Margani de Mello ingressou na magistratura em 1999. Como juíza substituta, atuou nas comarcas de Canoinhas, Xanxerê e Laguna; como juíza de direito, nas comarcas de Jaguaruna, Mafra, Chapecó e Tubarão. Desde 2009, atua na Capital. Em 2019, passou a integrar as Turmas Recursais do TJ e, em 2026, tomou posse como juíza de 2º grau.

Já Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva ingressou na magistratura em 1998. Graduou-se pela UFSC, onde também concluiu mestrado em Instituições Jurídico-políticas e doutorado em Direito. Fez estágio de pesquisa no Instituto de Estudos Políticos de Paris (França) e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca (Espanha). Passou pelas comarcas de Chapecó, Ponte Serrada, Caçador, Criciúma, São José e Capital. Também foi diretor-geral da Esmesc e juiz-auxiliar da Presidência do TJSC na gestão 2020/2022. Tomou posse como juíz de 2º grau em 2023.

Veja as imagens da sessão do Tribunal Pleno.

Assista ao vídeo sobre a sessão: