No Dia Nacional do Livro, obras revelam capítulos vitais dos 135 anos do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Há livros que apenas ocupam espaço em uma estante. Outros atravessam gerações, guardam decisões, registram transformações e preservam histórias que poderiam se perder com o passar do tempo. Em outubro, mês em que se celebra, além do aniversário de 135 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Dia Nacional da Leitura (12) e o Dia Nacional do Livro (29), são justamente esses livros que ganham destaque na Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros.

Entre as obras expostas, algumas chamam atenção pelo papel que desempenham como guardiãs da memória institucional. Segundo a chefe da Seção de Bibliotecas, Stela Marisa Coelho Thives, a mostra literária surgiu quando a equipe da Biblioteca percebeu a oportunidade de participar das comemorações dos 135 anos do Tribunal. A ideia foi reunir publicações capazes de contar a história da instituição por diferentes perspectivas e aproximar o público de um patrimônio documental que, muitas vezes, permanece pouco conhecido.

Para concretizar a mostra, Stela e sua colega Nice Wajszcyk, bibliotecárias da Seção de Bibliotecas do TJSC, realizaram um levantamento do acervo da instituição por meio do sistema de catalogação da Biblioteca. A pesquisa reuniu obras relacionadas ao Tribunal de Justiça, à história do Judiciário catarinense e à memória institucional. A partir desse conjunto, foram selecionados os livros que melhor representavam a trajetória da instituição. “O objetivo da mostra é divulgar esse patrimônio bibliográfico e chamar a atenção para as obras que integram a memória institucional do Tribunal”, explica Stela.

Entre os livros selecionados está a obra “História do Judiciário Catarinense”, de autoria do desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, que resgata a evolução da Justiça estadual desde o período colonial até o final do século 20. O conteúdo abrange as antigas ouvidorias lusitanas, os juízes de fora, a implantação do Tribunal de Justiça após a Proclamação da República e crises institucionais agudas, a exemplo da dissolução do Tribunal da Relação em 1894. O volume analisa ainda as repercussões da Guerra do Contestado na fixação dos limites e das comarcas entre Santa Catarina e Paraná, além de catalogar a sucessão histórica de suas sedes em Florianópolis.

Já a obra “Um Julgamento Histórico” transporta o leitor para um momento específico da Justiça catarinense. No contexto da disputa entre republicanos e federalistas em Santa Catarina, dois incidentes em Blumenau envolveram Hercílio Pedro da Luz, então chefe da Comissão de Terras, e seu cunhado, o comissário de polícia Elesbão Pinto da Luz. O autor centra a narrativa em um processo de tentativa de homicídio instaurado em Blumenau e reconstitui os desdobramentos que mobilizaram a sociedade e as instituições da época. O caso resultou na prisão de Hercílio e de seus aliados, enviados para a capital do Estado e transferidos depois para o Rio de Janeiro. Esses episódios refletiram o uso político da polícia e da imprensa para enfraquecer lideranças rivais. Ao final, os acusados foram absolvidos pela Justiça.

Outro livro da mostra é “Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Um Século 1891-1991”. Publicada por ocasião do centenário do TJSC, a obra reconstrói a trajetória do Tribunal de Justiça desde sua instalação, em 1891, até o início da década de 1990. O livro reúne estudos históricos, documentos oficiais, atas, resoluções e registros institucionais que ajudam a compreender a evolução da Justiça em Santa Catarina. Entre os temas abordados estão a organização da estrutura judiciária, a atuação dos desembargadores, a legislação da época e a expansão das atividades do Tribunal. A publicação também recupera episódios marcantes da história da magistratura catarinense e preserva a memória dos personagens que contribuíram para a consolidação do Poder Judiciário no Estado.

A obra “Os Caminhos da Educação no Poder Judiciário de Santa Catarina”, escrita pela historiadora Orivalda Silva Lima, por sua vez, documenta a trajetória formativa da Justiça catarinense. O livro detalha a fundação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), aprovado no centenário do Tribunal de Justiça, e a subsequente criação da Academia Judicial (AJ), dez anos depois. O prefácio, assinado pelo ex-presidente do TJSC, desembargador Francisco Xavier Medeiros Vieira, pontua os desafios estruturais da lentidão processual e o papel da capacitação contínua. O objetivo central do trabalho consistiu em resgatar a memória da educação jurídica estadual, que culminou com o credenciamento da Academia como instituição de ensino superior.

Entre essas obras estão os volumes da antiga coleção da “Jurisprudência Catarinense”, que durante décadas registrou em livros os acórdãos e decisões do Tribunal. Antes da digitalização dos processos e das publicações institucionais, esses exemplares funcionavam como verdadeiros arquivos da produção jurídica catarinense. Hoje, muitos desses registros históricos permanecem preservados em condições especiais. Parte do acervo integra a coleção de obras raras da Biblioteca, armazenada em ambiente com controle de temperatura e umidade para garantir sua conservação.

A força desses exemplares vai além da curiosidade histórica. Eles materializam aquilo que a leitura tem de mais valioso: a capacidade de manter vivas experiências que não podem ser esquecidas. Além de olhar para o passado, a iniciativa dialoga diretamente com o presente. “Em meio à velocidade das telas e das informações instantâneas, o livro permanece como um convite à reflexão, ao aprofundamento e ao contato com a história e a cultura registradas em suas páginas, muitas delas ainda preservadas exclusivamente em obras impressas, como aquelas que ajudam a contar a trajetória dos 135 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, destaca Nice.

O Dia Nacional do Livro encontra um significado especial dentro da mostra. Mais do que objetos de consulta, as obras expostas assumem o papel de personagens de uma história maior. São testemunhas silenciosas de julgamentos, mudanças institucionais e conquistas que ajudaram a construir os 135 anos do TJSC. Ao final da visita, fica a sensação de que a história não está apenas nos corredores do Museu ou nas vitrines cuidadosamente organizadas. Ela também está nas páginas desses livros e aguarda por alguém que a encontre.