Novos juízes-corregedores do PJSC anunciam planos e metas para o biênio 2022/2024 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

Para manter o 1º lugar em produtividade entre os 10 tribunais de médio porte e os tribunais da região Sul, segundo o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus 2021), a corregedora-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC), desembargadora Denise Volpato, e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, convocaram os novos juízes-corregedores para o biênio 2022/2024. Basicamente, os juízes-corregedores auxiliam a corregedora-geral e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial nas correições e inspeções dos serviços judiciais e extrajudiciais, além de apoiarem os magistrados e servidores de 1º grau.

A CGJ do TJSC é dividida em cinco núcleos. Cada unidade tem suas atribuições, essenciais para uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Dos cinco novos juízes-corregedores, um é conhecido no cargo desde a antiga gestão do Judiciário catarinense. Trata-se do juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, do Núcleo IV – Extrajudicial, que dará continuidade ao trabalho realizado no último biênio. Agora, conheça os objetivos dos novos juízes-corregedores.

Marlon Negri - Núcleo I - Procedimentos Administrativos Disciplinares e Processo de Vitaliciamento

Com quase 17 anos de magistratura, o juiz-corregedor Marlon Negri começou a carreira como juiz substituto nas comarcas de São Francisco do Sul e de Joinville. Natural de Chapecó, o magistrado também atuou como juiz de direito nas comarcas de Herval d’Oeste, São Joaquim, São Francisco do Sul, Jaraguá do Sul, São José e Capital. Por último, ele estava lotado na Unidade Estadual de Direito Bancário.

No TJSC, o atual juiz-corregedor já integrou o extinto Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo) e a Comissão de Divisão e Organização Judiciárias como representante da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). “O nosso maior objetivo é melhorar a qualidade de vida dos magistrados no trabalho, para possibilitar a entrega de uma prestação jurisdicional cada vez mais otimizada em prol dos jurisdicionados”, anotou o magistrado.

Atribuições:

Orientar os juízes de 1º grau sobre os deveres funcionais.

Analisar as reclamações passíveis de procedimentos administrativos disciplinares contra juízes de 1º grau.

Analisar e processar as reclamações passíveis de procedimentos administrativos disciplinares contra titulares de serventia judicial e seus substitutos no caso de serventia judicial não oficializada, e auxiliares da Justiça não pertencentes ao quadro do Poder Judiciário do Estado.

Analisar e processar representações por excesso de prazo e pedidos de providências sobre prestação dos serviços judiciários.

Acompanhar o desempenho funcional dos juízes em processo de vitaliciamento.

Analisar as informações relacionadas à participação de juízes de 1º grau em cursos acadêmicos ou eventos.

Receber informações para subsidiar os concursos de movimentação na carreira da magistratura de 1º grau.

Deflagrar e controlar a designação ou a vacância de membro das turmas recursais.

Fornecer informações para subsidiar a comunicação ao Conselho da Magistratura sobre a produtividade dos juízes autorizados a residir fora da comarca.

Fornecer informações para subsidiar o acompanhamento dos juízes de 1º grau em regime de cumulação e da sua produtividade.

Fornecer informações para subsidiar a análise das declarações de suspeição por motivo de foro íntimo comunicadas pelos juízes de 1º grau.

Elaborar minutas de expedientes que decorram de seus pronunciamentos em processos que lhe forem distribuídos.

Realizar outras atividades determinadas pelos setores aos quais responde hierarquicamente, desde que relacionadas à competência do Núcleo.

Rafael Steffen da Luz Fontes - Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos

Antes de ingressar na magistratura, o juiz-corregedor Rafael Steffen foi técnico judiciário na 1ª Vara da comarca de Biguaçu, de 2003 a 2010. Natural de Florianópolis, o juiz-corregedor tomou posse na carreira da magistratura em julho de 2010. Atuou como juiz substituto na comarca de Concórdia e, a partir de 2012, quando foi promovido a juiz de direito, judicou nas comarcas de Abelardo Luz, Presidente Getúlio, Araranguá e Lages. A sua última unidade foi a Vara da Fazenda Pública na cidade da serra catarinense.

“A principal meta traçada pela desembargadora Denise Volpato é o aprimoramento e incremento das ferramentas de inteligência artificial para colaborar nas atividades de gabinete e de cartório. Isso já começou com os robôs, e a intenção é ampliar para que possam avançar nesta área. Também devemos ter algumas competências estadualizadas, e tudo isso passará pelo nosso núcleo. Além do apoio às varas cíveis, que atualmente são os gargalos da Justiça catarinense”, explicou.

Hoje, o Judiciário catarinense utiliza robôs para a busca de endereço das partes, para identificar as pessoas que vieram a óbito, para a busca de ativos no sistema bancário e para a leitura automática de petições.

Atribuições:

Orientar o desenvolvimento e o aprimoramento dos sistemas informatizados de 1º grau.

Elaborar estudos, planejar e coordenar a execução de projetos que objetivem a melhoria dos trabalhos internos da CGJ e dos serviços forenses de 1º grau.

Buscar o desenvolvimento e a evolução da Justiça de 1º grau à luz do princípio da eficiência administrativa.

Revisar, editar e aprimorar os atos normativos da Corregedoria.

Rodrigo Coelho Rodrigues - Núcleo III – Foro Judicial

Natural de Florianópolis, o juiz-corregedor Rodrigo Coelho ingressou na magistratura em junho de 2004. Na posição de juiz substituto, o magistrado atuou nas comarcas de Blumenau e Gaspar. Em 2007, após a promoção ao cargo de juiz de direito, ele passou pelas comarcas de São Domingos, Itapema, Canoinhas, Tijucas e Balneário Camboriú.

Além das correições, o Núcleo III também auxilia as unidades por meio do Programa Apoia. Atualmente, são 33 magistrados no “Exercício Cumulativo de Jurisdição” (antigo Apoia Gabinete). Em 2021, nove unidades foram atendidas pelo Apoia Cartório, que, hoje, atende uma vara na comarca de Gaspar. “A nossa meta é o retorno gradual das correições presenciais, segundo a orientação da desembargadora Denise Volpato”, observou.

Atribuições:

Orientar os servidores e magistrados de 1º grau acerca da aplicação das normas e dos procedimentos relativos aos serviços forenses.

Desempenhar a atividade correcional em unidades judiciárias de 1º grau, mediante o controle e a fiscalização dos serviços forenses, com destaque para a aferição da adequada utilização do eproc, da capacitação dos servidores e do desempenho das unidades judiciárias, englobando gabinetes dos juízes e cartórios judiciais.

Acompanhar ações correcionais em face de atraso nas unidades judiciais e nos setores, conforme encaminhamento do Núcleo I, determinações decorrentes de correições locais e determinações específicas do CNJ.

Rafael Maas dos Anjos - Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais

Ingressou no Judiciário catarinense em 1999, no cargo de técnico judiciário auxiliar. Em 2005, o juiz-corregedor Rafael Maas passou a integrar a magistratura. Como juiz substituto, judicou nas comarcas de Jaraguá do Sul, Joinville, Guaramirim e da Capital. Na condição de juiz de direito, atuou nas comarcas de Santa Cecília, Caçador, Jaraguá do Sul, Joinville e São José. Atualmente é juiz especial da comarca da Capital.

Natural de Florianópolis, o magistrado exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência no Núcleo Jurídico em 2019. No ano seguinte passou a exercer a função de juiz-corregedor do Núcleo IV, onde permanecerá no próximo biênio. Cabe à equipe do Núcleo IV orientar, apoiar, fiscalizar, inspecionar e, quando necessário, corrigir as atuais 578 serventias catarinenses.

“Seguindo as orientações do desembargador Rubens, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, e com o apoio da valorosa equipe de assessores do Núcleo IV, apresenta-se como plano dar continuidade às boas experiências da gestão anterior, de modo que, agora um pouco mais experiente e sem os grandes entraves decorrentes do período pandêmico, se possa priorizar o contato presencial humanizado, promovendo-se o fortalecimento institucional, sem descurar da necessária modernização e reestruturação tecnológica dos serviços essenciais realizados pelas unidades extrajudiciais. Em arremate, o bom relacionamento interinstitucional continuará a ser prioridade, buscando-se boas alternativas para a desjudicialização e o fomento da pacificação social", destacou.

Atribuições:

Orientar as serventias extrajudiciais acerca das respectivas normas e procedimentos.

Desempenhar a atividade correcional, mediante o controle e a fiscalização dos serviços das serventias extrajudiciais.

Gerenciar o ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelas serventias extrajudiciais.

Gerenciar as atividades que envolvam a aquisição, o aperfeiçoamento e o controle dos selos de fiscalização utilizados nos atos cartorários extrajudiciais.

Gerenciar o pagamento da ajuda de custo destinada às escrivanias de paz com pouca rentabilidade, a fim de propiciar condições para o seu funcionamento.

Mauro Ferrandin - Núcleo V – Direitos Humanos

Magistrado há 24 anos, o juiz-corregedor é natural de Curitibanos. Durante esse período passou pelas comarcas de Palmitos, Brusque, Ibirama, São Francisco do Sul, Joinville e Itajaí. O magistrado ainda é instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas áreas de conciliação e mediação e professor na Academia Judicial, na Escola da Magistratura (Esmesc) e na Escola do Ministério Público (MPSC).

“A condução dos trabalhos do Núcleo V tem como estratégia fundamental participar dos processos de transformação tecnológica do Poder Judiciário, objetivando, especialmente, ampliar a promoção da cidadania. Para cumprir esta meta nossa atuação buscará, sempre que possível: atualizar e racionalizar rotinas cartorárias e qualificar fluxos de serviços; aprofundar a capacitação de magistrados, servidores e auxiliares da Justiça; reforçar parcerias institucionais, integrando rotinas e unificando procedimentos; aprimorar a utilização das plataformas digitais, dinamizando o contato direto com o jurisdicionado; e incentivar a restauração do tecido social pela via do consenso, priorizando ações em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, esclareceu.

Atribuições:

Orientar as unidades judiciais de 1º grau acerca das normas e dos procedimentos relativos às questões da infância e juventude, da execução penal, da violência doméstica, dos idosos, dos portadores de necessidades especiais e a outros direitos fundamentais.

Desempenhar a atividade de fiscalização e de controle dos serviços relacionados à infância e juventude, bem como da execução penal, da violência doméstica, dos idosos, dos portadores de necessidades especiais e a outros direitos fundamentais.

Realizar inspeções em instituições de acolhimento, em instituições do sistema prisional e do sistema socioeducativo e em instituições psiquiátricas.

Desempenhar as atividades relacionadas à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).