Órgão Especial aprova movimentação na carreira e homologa cargos e funções no TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sua primeira sessão de 2022, aprovou nova movimentação na carreira da magistratura. Sob o comando do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, o colegiado referendou também os nomes indicados para as coordenadorias, conselhos, comitês, núcleos e outras funções e cargos judiciais para o biênio 2022/2024.

O colegiado, inicialmente, aprovou o requerimento de opção do desembargador Sérgio Izidoro Heil por vaga na 3ª Câmara de Direito Civil, em razão do falecimento do desembargador Marcus Tulio Sartorato.

Os desembargadores e as desembargadoras também homologaram o pedido de aposentadoria voluntária do magistrado José Clésio Machado. O juiz de direito ingressou na carreira da magistratura em janeiro de 1981. Estava ultimamente em atuação na 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. Tem dois filhos que também são magistrados: juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, integrante da 2ª Turma de Recursos; e juiz Marco Augusto Ghisi Machado, ex-juiz-corregedor da CGJ, hoje na Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, na comarca da Capital. 

Confira os magistrados que tiveram nomes homologados

1) Juízes auxiliares da Presidência

- Juiz de Direito Mauricio Cavallazzi Póvoas

- Juiz de Direito Rafael Sandi

- Juíza de Direito Iolanda Volkmann

- Juiz de Direito Bruno Makowiecky Salles - Coordenadoria de Magistrados

2) Conselho da Magistratura

- Desembargador Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli
- Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira
- Desembargador Selso de Oliveira
- Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
- Desembargadora Cláudia Lambert de Faria
- Desembargador André Carvalho
 

3) Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ

- Desembargador Carlos Alberto Civinski, como presidente
- Desembargador Norival Acácio Engel, como vice-presidente
 

4) Conselho de Administração do Sistema de Depósitos Judiciais – Sidejud

- Desembargador Ernani Guetten de Almeida, como presidente
- Desembargador Diogo Nicolau Pítsica, como membro
- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi
 

5) Conselho de Segurança Institucional

- Desembargador Sidney Eloy Dalabrida, como coordenador
- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann
- Juiz-Corregedor Mauro Ferrandin
- Coronel PM Fábio José Martins, chefe da Casa Militar

- Delegado de Polícia Civil Mauro Candido dos Santos Rodrigues, na qualidade de chefe da Divisão de Inteligência

- Tenente-Coronel PM Emerson Fernandes, na qualidade de chefe da Divisão de Contrainteligência

6) Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ

- Desembargador Sérgio Izidoro Heil, como coordenador
- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann
- Juiz-Corregedor Mauro Ferrandin
 

7) Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa

- Desembargador Sérgio Izidoro Heil, como presidente
 

8) Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Cevid

- Desembargadora Salete Silva Sommariva, como coordenadora
- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann, como cooperadora institucional
- Juiz-Corregedor Mauro Ferrandin, como cooperador institucional
- Juíza Naiara Brancher, como cooperadora técnica
 

9) Coordenadoria Estadual do Programa Lar Legal – Ceprolar

- Desembargador Selso de Oliveira, como coordenador
 

10) Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec

- Desembargador Antônio Zoldan da Veiga, como coordenador
- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann
- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes
 

11) Casa Militar

- Coronel PM Fábio José Martins
 

12) Comitê de Gestão da Criatividade

- Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, como membro
- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann, como membro
 

13) Comitê de Governança de Tecnologia da Informação

- Juiz de Direito Alexandre Moraes da Rosa
- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi
 

14) Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais – CGPD

- Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski
- Juiz Auxiliar da Presidência Maurício Cavallazzi Povoas
- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes

- Assessor Especial da Diretoria-Geral Administrativa Marcus Pacheco Lupiano

- Assessor Especial da Diretoria-Geral Judiciária Christiano Oliveira Carioni

- Analista Administrativo da Diretoria de Tecnologia da Informação Ragnar José Jacob

- Assessor de Planejamento Sérgio Weber

15) Comitê Gestor de Contas Especiais

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi, como titular
- Juiz Auxiliar da Presidência Maurício Cavallazzi Povoas, como suplente
 

16) Comitê de Precatórios do Estado de Santa Catarina

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi
 

17) Gestor de Precatórios, nos termos da Recomendação n. 39/2012 do Conselho Nacional de Justiça

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi
 

18) Comitê Gestor do Trabalho Não Presencial

- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann
- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes
 

19) Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi
- Servidor Ernani Cesar dos Santos
- Servidora Micheline Rosa Peixoto
 

20) Comitê de Governança de Dados Estatísticos

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi
- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes
- Servidor Patrick Padilha
 

21) Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS)

- Desembargador Sidney Eloy Dalabrida, como coordenador
 

22) Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

- Desembargador Osmar Nunes Júnior, como ouvidor
- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann
 

23) Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário

- Desembargador André Luiz Dacol, como supervisor
- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi, como membro
- Juiz-Corregedor Rodrigo Coelho Rodrigues, como membro
 

24) Grupo de Monitoramento e Fiscalização

- Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, como coordenadora
- Juíza Auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann
- Juiz-Corregedor Mauro Ferrandin
 

25) Justiça Agrária

- Juiz de Direito Gustavo Emelau Marchiori
 

26) Coordenadoria da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi, como coordenador
 

27) Relacionamento institucional com o Conselho Nacional de Justiça

- Desembargador André Luiz Dacol, como coordenador
- Juiz Auxiliar da Presidência Maurício Cavallazzi Povoas
- Assessor Especial da Presidência Felipe Gonçalves de Carvalho, como secretário
 

28) Equipe Multidisciplinar do projeto de Jurisdição Ampliada

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi
- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes

29) Comissão Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina

- Juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, como Coordenadora

30) Comitê de Governança de Segurança da Informação - CGovSI

- Desembargador Getúlio Corrêa, como Coordenador

Cientificações:

Magistrados que atuarão por convocação como juízes-corregedores da Corregedoria-Geral da Justiça, biênio 2022/2024

- Núcleo I: Juiz de Direito Marlon Negri 
- Núcleo II: Juiz de Direito Rafael Steffen da Luz Fontes
- Núcleo III: Juiz de Direito Rodrigo Coelho Rodrigues
- Núcleo IV: Juiz de Direito Rafael Maas dos Anjos
- Núcleo V: Juiz de Direito Mauro Ferrandin 

Juiz de Direito Leandro Passig Mendes, para atuar por convocação como juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, biênio 2022/2024.

Comissão Permanente de Regimento Interno:

- Desembargador Mariano do Nascimento 
- Desembargador Hélio do Valle Pereira
- Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade 
- Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura 

Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais - CPOSE (Comissão de Desdobro):

- Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes
- Desembargador Salim Schead dos Santos 
- Desembargador Roberto Lucas Pacheco
- Desembargador Rubens Schulz, como Presidente 
- Desembargador Dinart Francisco Machado