18 novembro 2026 | 12h14min
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta quarta-feira, 18 de novembro, aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Pedro Cruz Gabriel e Lucas Gonçalves Ruiz foram promovidos por merecimento, respectivamente, para a 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau e para a Vara Criminal da comarca de Joaçaba.
O juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, por sua vez, teve seu pedido de remoção pelo critério de antiguidade deferido para assumir a 1ª Vara Cível da comarca de Biguaçu. Por fim, os magistrados Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão e Marcelo Trevisan Tambosi também tiveram pedidos de remoção interna deferidos para, respectivamente, a Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões e a 1ª Vara Cível, ambas da comarca de Itapema.
Os desembargadores e desembargadoras aprovaram ainda algumas minutas de resolução com alterações na estrutura judiciária do Estado. Inicialmente, foi deliberada a transformação da Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí em Vara Regional de Execuções Penais, com a redefinição de competências da Vara Criminal da comarca de Brusque e da Vara Criminal da comarca de Itapema.
Houve ainda a aprovação de minuta de resolução que disciplina a instalação da 3ª Vara Criminal e transforma o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas novas unidades da comarca de Chapecó, no oeste do Estado.
Imagens: Cristiano Estrela/TJSC
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Diretoria de Comunicação/DCOM