PJSC atuará em regime de plantão nas 112 comarcas e no TJ durante Páscoa e Tiradentes  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de Páscoa. Conforme os termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985 e Resolução GP n. 74/2023, não haverá expediente no foro judicial nos dias 17 e 18 de abril de 2025 (quinta e sexta-feira).

No foro extrajudicial, por força do art. 218, II, e § 1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, na redação acrescentada por meio do Provimento n. 1/2024, não haverá expediente no dia 18 de abril (sexta-feira), mas no dia 17 de abril (quinta-feira) as serventias extrajudiciais manterão o expediente integral, salvo se existir lei municipal local que decrete feriado.

Vale lembrar que, da mesma forma, não haverá expediente no foro judicial na próxima segunda-feira, 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes, conforme a Resolução GP n. 2/2025. O atendimento também será em sistema de plantão.

Mais informações sobre o plantão e os números de telefone para contato em cada comarca constam no site https://www.tjsc.jus.br/plantao

Plantão da Corregedoria-Geral da Justiça no feriado de Páscoa

Durante o período do feriado de Páscoa, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizará atendimento em regime de plantão, que pode ser acionado apenas para os casos urgentes, nas matérias de competência da Divisão Judiciária desse órgão - relacionadas aos sistemas auxiliares gerenciados pela CGJ (conforme previsão no apêndice do Código de Normas da CGJ/SC e Sistemas do CNJ) - e quando não se obtiver sucesso na solução perante o primeiro grau de jurisdição, em conformidade com a Portaria CGJ n. 55/2025 .

O endereço de e-mail disponível para contato é cgj.plantao@tjsc.jus.br

Para encontrar mais informações sobre os contatos do regime de plantão nas comarcas, acesse Plantão Judiciário - Comarcas.   

Para os casos não urgentes, a parte interessada deverá fazer uso da Central de Atendimento da Corregedoria-Geral da Justiça.