PJSC realiza mais de 25 sessões do Tribunal do Júri em todas as regiões de SC  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na semana de 28 de julho a 1º de agosto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará mais de 25 sessões do Tribunal do Júri em comarcas de todas as regiões do Estado. A pauta contempla julgamentos de crimes graves, como homicídios qualificados e tentativas de assassinato. Entre os destaques estão o novo julgamento de uma ex-vereadora de Tigrinhos, acusada de envolvimento na morte de um idoso, e caso com réus ligados a organizações criminosas. Abaixo um resumo das principais denúncias:

28 de julho – A comarca de Maravilha terá no banco dos réus, novamente, uma ex-vereadora do município de Tigrinhos. Em outubro de 2022 ela foi condenada pelos crimes de ameaça e tentativa de denunciação caluniosa, durante julgamento que apurou o assassinato de um idoso no interior de Tigrinhos. Um homem que acompanhava a política na ocasião foi responsabilizado pelos disparos que causaram a morte da vítima. Ele foi condenado a 16 anos, nove meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Após recurso, o TJSC anulou a sentença em relação à mulher.

Segundo denúncia do Ministério Público, a então vereadora, acompanhada pelo outro acusado, foi até uma propriedade rural no interior de Tigrinhos para cobrar aluguéis atrasados do idoso, que lá morava desde maio de 2021. Um dia antes, de forma fraudulenta, ela teria registrado na delegacia local que sofrera ameaças por parte do locatário. No entanto, ela não era mais proprietária do imóvel, pois havia negociado o bem como forma de pagamento de uma dívida contraída com uma cooperativa de crédito. No dia seguinte, durante a visita, houve uma discussão que acabou em crime (Autos n. 5001214-97.2022.8.24.0042).

29 de julho – O Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, julgará nesta semana um homem acusado de tentativa de homicídio durante uma briga ocorrida em uma casa de shows da cidade. Segundo a denúncia, os fatos ocorreram em 30 de abril de 2023, num estabelecimento localizado na avenida Santa Terezinha. De acordo com a acusação, após serem expulsos do local por causa de uma briga no interior da casa de shows, ele e outros quatro homens teriam iniciado um novo confronto do lado de fora, envolvendo três vítimas e resultando em diversos crimes. Os demais réus foram julgados em abril deste ano, pois houve cisão do julgamento. O acusado que irá a júri nesta semana responde pelo crime de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil (processo em segredo de justiça).

29 de julho – Na Capital, um homem será julgado por tentativa de homicídio triplamente qualificada. Segundo a denúncia, em 3 de agosto de 2019, por volta das 6h, o acusado teria invadido uma residência na servidão Aurora, localidade do Capivari, em Florianópolis. Ele teria tentado asfixiar uma mulher, que dormia ao lado do filho de sete anos, para subtrair-lhe alguns pertences. Com a reação da mulher, o acusado teria fugido do local (Autos n. 5074359-20.2020.8.24.0023).

29 e 30 de julho – Quatro réus serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São Francisco do Sul, no litoral norte do Estado. Eles foram pronunciados pela suposta prática de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. De acordo com a acusação, o crime teria ocorrido na noite de 2 de fevereiro de 2023, em via pública, no centro histórico da cidade. Segundo o Ministério Público, os réus teriam acertado diversos tiros na vítima, que não resistiu aos ferimentos. Os denunciados teriam vínculos com facção atuante no Estado. Em razão da complexidade do caso e do número de réus envolvidos, a sessão do Tribunal do Júri tem previsão de durar dois dias (processo em segredo de justiça).

30 de julho – Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Canoinhas acusado de homicídio qualificado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria ocorrido em 30 de março de 2024, no bairro São Cristóvão, em Três Barras. Segundo a acusação, o réu teria desferido múltiplos golpes de faca contra um idoso, em tese motivado por desavenças com o filho da vítima. O crime, ainda conforme o Ministério Público, teria sido cometido por motivo fútil, por meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Autos n. 5002792-11.2024.8.24.0015).

30 de julho – Um homem que tirou a vida do sogro será o réu na sessão da comarca de São Domingos. O crime foi registrado em 6 de outubro de 2017, no centro do município de Entre Rios. Consta nos autos que a vítima estava embriagada e tentou agredir a filha. O companheiro dela acertou um soco no homem para defender a mulher. A vítima teria se afastado para buscar uma ferramenta de jardim. Novamente na residência, o réu atingiu o então sogro com 29 golpes de faca (Autos n. 0000299-55.2018.8.24.0081).

30 de julho – O Tribunal do Júri da comarca de Correia Pinto julgará um homem por tentativa de homicídio. Consta na denúncia que em 2 de abril de 2024, por volta das 22h40min, no centro da cidade, um homem teria tentado matar outro em emboscada com arma de fogo. A vítima havia saído de uma aula teórica de direção e, ao retornar ao seu carro, foi surpreendida pelo agressor escondido no banco traseiro. O autor teria ordenado que a vítima dirigisse normalmente, mas ela conseguiu fugir do veículo. Durante a fuga, o agressor supostamente efetuou três disparos, atingindo a vítima no ombro. Apesar do ferimento, o homem conseguiu escapar, buscar ajuda e ser levado ao hospital (processo em segredo de justiça).

31 de julho – Dois homens serão julgados pelo Tribunal do Júri de Balneário Camboriú por homicídio qualificado. Conforme denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 5 de outubro de 2024, em via pública, com uso de arma de fogo e faca. A vítima foi atacada enquanto estava no carro e, após ser retirada do veículo, continuou a ser agredida no chão. As agressões só cessaram com a aproximação de pessoas e veículos. A vítima foi socorrida, mas não resistiu. Os réus respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O processo foi cindido, e um terceiro acusado será julgado separadamente (processo em segredo de justiça).

31 de julho – Um homem será julgado pelo crime de tentativa de homicídio em Florianópolis. Ele é acusado de entregar uma arma a um adolescente para que o menor atirasse contra seu vizinho, mas a vítima conseguiu correr e se esquivar dos disparos. O caso ocorreu no bairro Ingleses do Rio Vermelho e teria como motivo o fato do ofendido ter permitido que seu cachorro ficasse solto na via pública por alguns instantes (processo em segredo de justiça).

1º de agosto – O crime que será debatido no júri da comarca de Dionísio Cerqueira tem como réus um homem e uma mulher. O homicídio foi registrado em 10 de abril de 2024, no bairro Salete. A acusação conta que os acusados, a vítima e dois conhecidos fizeram uma rápida viagem no dia anterior. No retorno, já no dia dos fatos, houve um desentendimento entre a ré e um dos homens, por ele ter feito compras utilizando o cartão da mulher como pagamento. A vítima interveio na discussão em favor do amigo e acabou em vias de fato com a acusada. Ao final da viagem, os réus teriam desferido 10 golpes de faca na vítima, causando sua morte (Autos n. 5000855-57.2024.8.24.0017).

1º de agosto – A comarca de Xaxim vai julgar novamente um homem acusado de tentativa de homicídio contra a então companheira. O crime ocorreu em 5 de outubro de 1998, no apartamento da vítima. De acordo com a denúncia, o réu foi até a residência da mulher, que fazia faxina. Em determinado momento, ela se abaixou e o acusado, então, teria desferido diversos golpes de faca. Depois de se desvencilhar das agressões, a vítima correu em direção ao quarto da filha, mas foi surpreendida pelo réu com uma arma de fogo apontada em sua direção. Quando ele atirou, ela bateu no revólver e a bala passou por cima de sua cabeça. A vítima pegou a criança e fugiu para pedir socorro. Réu e vítima estavam separados há poucos dias, depois de um casamento que durou quatro meses. O homem esteve foragido por vários anos, até que em dezembro de 2024 foi julgado e condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Um recurso da defesa conseguiu anular a sentença (Autos n. 0001569-18.1998.8.24.0081).