Programa Novos Caminhos, criado em SC, reúne representantes de todo o país em Brasília - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Representantes das coordenadorias da infância e juventude, magistrados, equipes técnicas dos Tribunais de Justiça estaduais e instituições parceiras nacionais participaram, nos dias 5 e 6 de agosto, do 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, em Brasília.

O Programa foi criado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) em 2013. A iniciativa articula uma rede interinstitucional para promover o desenvolvimento pessoal, educacional e profissional de crianças e adolescentes que vivem ou viveram em serviços de acolhimento. Diante dos resultados alcançados em Santa Catarina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nacionalizar o programa, hoje presente em todos os estados do país.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 37 mil crianças, adolescentes e jovens estão sob medida de proteção no Brasil. Diante desse cenário, o encontro promoveu a troca de experiências, o alinhamento estratégico entre os atores envolvidos e a construção de novas perspectivas para fortalecer as ações destinadas ao público em acolhimento ou em processo de desligamento dos serviços de proteção. Essas iniciativas são orientadas pelos Planos Individuais de Atendimento (PIAs), definidos de acordo com as necessidades e a realidade de cada criança ou adolescente.

A programação incluiu painéis, oficinas colaborativas e uma plenária nacional, além da apresentação da plataforma PNC Digital, ferramenta tecnológica voltada ao aprimoramento da gestão e do acompanhamento das iniciativas do programa.

O papel da Justiça

Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro ocorreu no auditório do CNJ e no Conselho da Justiça Federal (CJF). Na abertura, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou a importância da cooperação entre instituições para garantir oportunidades concretas à juventude acolhida. “O maior propósito do Programa Novos Caminhos nunca foi escolher o caminho das crianças, dos adolescentes e dos jovens. Sempre foi assegurar que eles encontrassem oportunidades para construir o próprio caminho com liberdade, dignidade e autonomia.”

O ministro ressaltou ainda que a iniciativa se consolidou como política judiciária nacional. “O Programa deixou de ser apenas uma iniciativa bem-sucedida e tornou-se uma maneira de compreender o papel da Justiça diante das crianças, dos adolescentes e dos jovens.” Ao relembrar o primeiro ano da nacionalização do programa, Campbell enfatizou que os avanços alcançados resultam da união de esforços entre tribunais, instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil. “Aprendemos que nenhuma instituição transforma a realidade sozinha. Ela transforma quando aprende a cooperar.”

Durante a solenidade de abertura, o CNJ homenageou instituições parceiras que contribuem para ampliar as oportunidades oferecidas aos jovens atendidos pelo programa. Representantes da iniciativa privada reafirmaram o compromisso com a inclusão produtiva e a construção de trajetórias de vida mais autônomas.O encontro também marcou o fortalecimento da plataforma PNC Digital, voltada à ampliação do acesso dos jovens às oportunidades disponibilizadas pela rede parceira.

A Justiça catarinense esteve representada pela desembargadora Cláudia Lambert de Faria, coordenadora estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), e pelo juiz de direito Fernando Machado Carboni, cooperador técnico da CEIJ e diretor-adjunto do Departamento de Família, Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Segundo os magistrados, a participação catarinense reforçou o compromisso do TJSC com a transferência de conhecimento e com a construção de políticas públicas interinstitucionais capazes de ampliar oportunidades e garantir melhores condições para uma transição segura e protegida dos jovens à vida adulta.

Participaram também as servidoras interlocutoras do Programa Novos Caminhos nas comarcas: Mery Ellen Beppler da Silva, de Blumenau; Francilene Laureano Moreira Krzisch, de Itajaí; Julia Cristina Vincenzi, de Joinville; Katiane Maria Centenaro, de Chapecó; Edna Regina Bragagnolo Furtado, de Campos Novos e as servidoras da Ceij, Sílvia Poconé Ettinger e Fernanda de Paula Colombo.

Além dos citados, tornaram-se parceiros do Programa ao longo de sua existência as seguintes entidades: Serviço Social da Indústria e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SESI/SENAI/FIESC), Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina (OAB/SC); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Serviço Social do Comércio (SENAC/SESC/Fecomércio/SC); Associação Catarinense de Medicina (ACM); Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/FAESC); Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina (CIEE/SC); Geração de Emprego e Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (GERAR ), Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.(CELESC), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (ANOREG) e Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina (SINOREG).

Em razão da nacionalização implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ n. 543/2024, a iniciativa catarinense passou a contar com o apoio dos parceiros nacionais: AXIA Energia, Banco do Brasil, Correios, SEST/SENAT e TRT da 12ª Região.

Assista na íntegra à solenidade de abertura.