16 outubro 2026 | 15h26min
A Justiça de Santa Catarina se prepara para a XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 3 a 6 de novembro, em todo o país. A iniciativa incentiva o diálogo entre as partes para a construção de soluções consensuais, por meio de sessões de conciliação e de mediação realizadas nas unidades judiciárias e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mobilização envolve magistrados, servidores, conciliadores, mediadores e demais profissionais do sistema de Justiça. As ações preparatórias incluem orientações às unidades de primeiro grau para ampliar as oportunidades de acordo e fortalecer a cultura da pacificação social. Além de favorecer a resolução de processos em andamento, a ação também estimula a solução de conflitos antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.
“A participação das unidades judiciárias é fundamental para ampliar o alcance da Semana e proporcionar à sociedade novas oportunidades de solução de conflitos. Convidamos magistrados, servidores e demais operadores do Direito a se engajarem nessa mobilização, contribuindo para uma Justiça cada vez mais célere, efetiva e adequada às necessidades dos cidadãos”, destaca a desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec).
As pessoas interessadas em buscar uma solução consensual podem solicitar a realização de sessão de conciliação ou de mediação em processos em andamento, por meio de petição nos autos. Para conflitos ainda não judicializados, é possível procurar o Cejusc mais próximo e apresentar uma reclamação pré-processual.
Os resultados da edição anterior demonstram o alcance da iniciativa no Estado. Em 2025, as unidades participantes pautaram 5.841 sessões de conciliação, das quais 4.848 foram realizadas. Ao todo, foram firmados 1.097 acordos, que movimentaram mais de R$ 13 milhões.
Sobre a Semana Nacional de Conciliação
Realizada anualmente desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução n. 125/2010 do CNJ. A iniciativa está alinhada ao Código de Processo Civil, que prevê o estímulo à solução consensual dos conflitos por todos os integrantes do sistema de Justiça.
A Semana também busca fortalecer a atuação de conciliadores e mediadores, ampliar o uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos e contribuir para os indicadores institucionais do Poder Judiciário, incluindo os relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade.
Dúvidas sobre a participação na XXI Semana Nacional da Conciliação podem ser encaminhadas para o e-mail snc2026@tjsc.jus.br
