Série especial de reportagens destaca avanços e transformações no Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) lança a partir desta terça-feira, 27 de janeiro, a série especial Panorama 2024-2026, sobre as principais ações, iniciativas e desafios enfrentados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio.

Nos textos e fotos, o leitor encontra um retrato dos avanços desse período na busca por uma Justiça célere e efetiva. O foco recai sobre aquilo que é perceptível ao cidadão: produtividade e agilidade nas decisões, projetos e políticas convertidos em benefícios tangíveis, com efeitos concretos no dia a dia dos catarinenses.

De acordo com o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, “mais do que um registro administrativo, a série Panorama 2024-2026 é um testemunho do compromisso da Justiça catarinense com sua missão maior: servir à sociedade com efetividade, transparência, equilíbrio e humanidade, transformando esforço institucional em benefícios concretos para cada cidadão”.

Ainda segundo o presidente, as gestões do Poder Judiciário de Santa Catarina se desenvolvem sobre uma base institucional sólida, consolidada ao longo do tempo. Não respondem a ciclos administrativos, mas integram um planejamento estratégico contínuo.

Idealizada sob os compromissos da transparência e de uma comunicação mais dinâmica e direta com a sociedade, a série será publicada ao longo de duas semanas. Leia, a seguir, o depoimento dos magistrados que compõem o corpo diretivo do TJSC no biênio 2024-2026.

“A verdadeira medida do Judiciário catarinense está na produção do valor que ele gera e na entrega concreta desse valor à vida das pessoas. Não se trata apenas de processos julgados, mas de direitos preservados, famílias que reencontram o equilíbrio, políticas públicas que ganham segurança jurídica e liberdades que permanecem protegidas. Quando o Judiciário atua com eficiência, responsabilidade e sensibilidade social, ele devolve à sociedade muito mais do que decisões: devolve confiança, previsibilidade e paz social.”

Desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente

“Entre as principais entregas da gestão, destacam-se três concursos para ingresso na carreira da magistratura, dois concursos públicos para provimento e/ou remoção na atividade notarial e de registro, além de certame público para o quadro de pessoal do Poder Judiciário. A gestão concluiu um processo seletivo e deflagrou outro para o Programa de Residência Jurídica. Realizou, igualmente, processo seletivo para juiz leigo indenizado e, por fim, entregou o novo módulo de jurisprudência do TJSC, integrado ao sistema eproc.”

Desembargador Cid José Goulart Junior, primeiro vice-presidente

“Durante o biênio, a Corregedoria-Geral de Justiça consolidou avanços históricos em modernização, eficiência e transparência. A integração tecnológica – como automação de rotinas repetitivas e uso responsável de inteligência artificial –, aliada à gestão orientada por dados e à consolidação e divulgação de boas práticas, conduziu a uma perceptível elevação tanto da produtividade jurisdicional quanto da qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados.”

Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, corregedor-geral da Justiça

“O principal destaque foi a consolidação da transformação digital no TJSC, com ênfase na ampliação do acesso à Justiça e na eficiência dos serviços prestados. A implementação de sistemas integrados, aliada à expansão do processo eletrônico, reduziu prazos e aumentou a transparência, beneficiando tanto magistrados quanto jurisdicionados.“

Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, segundo vice-presidente

“Mesmo com igual força de trabalho e diante de um aumento superior a 30% no número de recursos em relação ao mesmo período do ano anterior, o prazo médio do juízo preliminar de admissibilidade ficou entre quatro e cinco dias, ampliado apenas nos casos que exigem estudo mais aprofundado. Cerca de 3.500 processos são apreciados por mês, ritmo que contribui diretamente para a redução das demandas. A reestruturação da Câmara de Recursos Delegados, em parceria com as demais Vice-Presidências, garantiu julgamentos ágeis, sem formação de acervo, isto somado ao compromisso pessoal de manter rigorosamente em dia os processos sob relatoria no Conselho da Magistratura.“

Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubiall, terceira vice-presidente

“Entre as principais realizações da gestão destacam-se a otimização dos procedimentos e fluxos de trabalho do Núcleo IV, com melhor aproveitamento dos recursos materiais e de pessoal, e aumento de eficiência e produtividade. Também merece registro a criação do SAVEX – Sistema de Auditoria Virtual do Extrajudicial, que projeta a Corregedoria catarinense à vanguarda na atuação correcional do serviço extrajudicial no Estado. Para os cidadãos, além da verificação regular dos serviços prestados pelas serventias, sobressaem iniciativas voltadas à efetivação de direitos básicos de populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua (Registre-se) e comunidades indígenas (Cidadania Originária). Somam-se a elas ações com reflexos diretos no desenvolvimento econômico e social, como a pioneira normatização das Terras de Marinha e os projetos de regularização fundiária urbana e rural (Caravana da Reurb e Imóvel Rural Legalizado).“

Desembargador Artur Jenichen Filho, corregedor-geral do Foro Extrajudicial

“A Ouvidoria apresentou avanços expressivos em eficiência. O prazo médio de atendimento foi reduzido, com ganho notável de produtividade nas reclamações por demora em processos, em que cresceu o percentual de respostas diretas, evitando encaminhamentos desnecessários e economizando tempo de magistrados, gabinetes e cartórios. O desenvolvimento interno de aplicativo próprio para registro e tramitação das manifestações organizou fluxos, reforçou o controle de prazos e conferiu mais agilidade ao tratamento dos pedidos, enquanto cartilhas técnicas padronizaram os atendimentos, garantindo uniformidade e celeridade.”

Desembargador Osmar Nunes Júnior, ouvidor do PJSC

“A Academia Judicial agregou novos projetos e iniciativas ao seu portfólio de atividades, estruturados sobre dois pilares fundamentais: excelência e inovação. A Academia registrou um crescimento de mais de 60% na oferta de cursos e capacitações, e expandiu seus horizontes com a celebração de convênios com academias de outras áreas do saber e instituições de ensino superior estrangeiras. Na sua dimensão social, dois projetos de grande impacto foram destaque: ‘PJSC nas Escolas’ e o ‘Dicionário Jurídico de Libras’.”

Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, diretor-executivo da Academia Judicial