19 novembro 2026 | 14h35min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando sua posição entre as instituições públicas que alcançam os mais elevados níveis de transparência no país. Nesta edição, o TJSC obteve índice de transparência de 98,2%, com registro de crescimento de 0,2 ponto percentual em relação ao ciclo anterior. O resultado confirma a evolução contínua do Tribunal e demonstra a consolidação das práticas adotadas para ampliar e qualificar o acesso da sociedade às informações públicas.
O PNTP avalia os portais de transparência de instituições dos três poderes, ministérios públicos, tribunais de contas e defensorias, com metodologia padronizada e critérios voltados à transparência ativa. O processo combina a autoavaliação dos órgãos com a validação técnica realizada por auditores dos tribunais de contas, a partir das evidências efetivamente disponibilizadas nos portais institucionais.
A certificação Diamante representa o nível mais elevado previsto pelo programa e é concedida às instituições que atingem índice entre 95% e 100% e cumprem os requisitos estabelecidos para a certificação. No ciclo de 2026, 10.879 entidades públicas foram efetivamente avaliadas em todo o país e 1.017, cerca de 9,3%, alcançaram o nível Diamante.
Trabalho contínuo e integrado
No âmbito do TJSC, os trabalhos relacionados ao PNTP são coordenados pela Auditoria Interna, em conjunto com as diversas unidades responsáveis pela produção, atualização e disponibilização das informações que compõem o Portal da Transparência. A obtenção do terceiro Selo Diamante consecutivo é resultado de um trabalho que vai além do período formal de avaliação. A cada ciclo, os critérios estabelecidos pelo programa são analisados, as informações disponibilizadas são verificadas e são identificadas oportunidades de aprimoramento, exigindo atuação integrada das unidades envolvidas. Esse processo permanente tem permitido ao Tribunal não apenas manter o nível máximo de certificação, mas também avançar em seu índice de transparência, que chegou a 98,2% nesta edição.
Transparência como compromisso institucional
A manutenção do Tribunal no nível Diamante por três ciclos consecutivos ganha especial relevância diante da abrangência da avaliação nacional. Em 2026, somente 9,3% das instituições avaliadas alcançaram o nível máximo do programa. Para Luiz Carlos de Espíndola, coordenador da Auditoria Interna, o terceiro Selo Diamante demonstra o amadurecimento do trabalho desenvolvido pelo Tribunal. "A conquista do terceiro Selo Diamante consecutivo demonstra que a transparência vem sendo tratada pelo TJSC como um compromisso permanente. Mais importante do que alcançar a certificação é conseguir manter esse nível ao longo dos anos e continuar evoluindo. O índice de 98,2% mostra justamente isso. É um resultado construído de forma conjunta, com a participação das unidades responsáveis pelas informações disponibilizadas no Portal da Transparência e com o comprometimento de todos os envolvidos no processo", frisou.
O coordenador destaca ainda que o trabalho desenvolvido durante cada ciclo permite identificar oportunidades de melhoria e contribui para que a transparência seja incorporada de maneira cada vez mais consistente aos processos institucionais. “Cada nova avaliação também é uma oportunidade de aprimoramento. Os critérios do programa ajudam a identificar pontos que podem ser aperfeiçoados e estimulam uma revisão constante da forma como disponibilizamos as informações à sociedade. O selo é o reconhecimento desse trabalho, mas o principal resultado é oferecer ao cidadão informações cada vez mais completas, claras e acessíveis", assinalou.