TJSC distribui cartilhas traduzidas para mulheres indígenas kaingang e guarani - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da Cevid (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mais uma vez levou informação para mulheres e profissionais da rede de proteção às vítimas de violência. A presença e a fala de Hildemar fizeram parte da programação da campanha Agosto Lilás, em Ipuaçu e Abelardo Luz, no Oeste. Além de uma palestra, a desembargadora reforçou a campanha Sinal Vermelho, do TJSC.

Em Ipuaçu, na Rua Coberta, Hildemar ministrou a palestra “Violência Contra a Mulher: Silêncio Nunca Mais”. A programação aconteceu na quinta-feira, 13 de agosto. Na ocasião, foram distribuídas cartilhas da Lei Maria da Penha traduzidas para as línguas kaingang e guarani, confeccionadas pela Cevid.

Terra Indígena

Na sexta-feira, 14 de agosto, a atividade seguiu na Terra Indígena Xapecó - Aldeia Sede, que fica no interior de Ipuaçu. A ação contou com a participação de mulheres da comunidade indígena, profissionais da saúde, professoras e alunas, mulheres acompanhadas pelo Cadastro Único e pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com o objetivo de fortalecer a união da rede de proteção e da própria comunidade na defesa dos direitos das mulheres.

As ações consideraram as especificidades culturais e sociais das mulheres indígenas, de acordo com cada povo que mora na Aldeia Sede - Kaingang, Guarani e Xokleng. Assim, foi possível fortalecer o acesso à informação, aos serviços públicos e à rede de proteção, sempre com respeito à identidade e à cultura de cada um.

Tanto na área urbana quanto na terra indígena, as mulheres presentes tiveram acesso a rodas de conversa, mutirão de empregos, atendimentos psicossociais, orientações jurídicas, encaminhamentos para a rede de apoio, testes rápidos de saúde e atividades educativas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da autonomia feminina.

Os serviços foram disponibilizados pelo projeto Ônibus de Prevenção da Violência contra a Mulher, conhecido como Ônibus Lilás, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. O Poder Judiciário também participou com atendimento e orientações do Serviço Social Forense e do Juizado Especial Cível, Fazendário e Criminal.

Abelardo Luz

Na manhã de sexta-feira, a desembargadora se reuniu com membros da rede de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência de Abelardo Luz. O momento serviu para reforçar a campanha Sinal Vermelho, do TJSC. O sinal “X”, feito com batom vermelho ou qualquer outro material, na palma da mão ou em um pedaço de papel (o que for mais fácil), permite que o atendente de farmácia, órgão público ou agência bancária reconheça que aquela mulher é vítima de violência doméstica e, assim, acione a Polícia Militar.

“Na campanha Agosto Lilás, a Cevid se faz presente nos municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz, lembrando os 20 anos da Lei Maria da Penha e a responsabilidade de toda a sociedade e das instituições públicas em dar continuidade às ações preventivas contra a violência doméstica e familiar”, considerou a desembargadora.

Reuniram-se com a desembargadora representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Corpo de Bombeiros Militar.

A campanha

Atendentes dos estabelecimentos que aderirem à campanha recebem cartilha e tutorial em formato visual, em que são explicados os fluxos que deverão seguir, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e ao acionamento da Polícia Militar, de acordo com protocolo preestabelecido.

Quando a pessoa mostrar o “X”, quem atende, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado para aguardar a chegada da polícia. Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, o atendente deve respeitá-la. Após a saída dela, transmite as informações pelo telefone 190. A pessoa que recepcionou a vítima não será chamada à delegacia para servir de testemunha.

Se houver flagrante, a Polícia Militar encaminha a vítima e o agressor para a delegacia de polícia. Caso contrário, o fato será informado à delegacia de polícia por meio de sistema próprio para dar os encaminhamentos necessários - boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.

Acesse mais informações na página da campanha Sinal Vermelho.