30 setembro 2025 | 17h51min
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, divulgou na tarde desta terça-feira, por meio do Edital nº 82/2025, a relação dos candidatos negros que tiveram sua autodeclaração convalidada pela Comissão de Heteroidentificação. A validação refere-se ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025/2) e ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025/2).
Ao todo, 40 candidatos tiveram emitido o documento que comprova a aferição da condição autodeclarada de pessoa negra, conforme previsto nas Resoluções CNJ nº 203/2015 e 541/2023. A responsabilidade pela emissão é do TJSC, por meio de sua Comissão de Heteroidentificação ou da Comissão Recursal.
A Comissão de Heteroidentificação para os Concursos Públicos no âmbito do TJSC foi designada pela Portaria G1VP nº 1/2024, posteriormente alterada pela Portaria G1VP nº 9/2024. Compõem a comissão os magistrados Andrea Regina Calicchio, Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes e Willian Borges dos Reis, além dos servidores Angelo Brasil Marques dos Santos e Edenir Murilo da Costa, como membros titulares. Os suplentes são os magistrados Rafael Resende Britto e Caroline Antunes de Oliveira e o servidor Joy Aristides da Cruz Amboni.
Já a Comissão Recursal é formada pelas magistradas Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro e Jessica Evelyn Campos Figueredo Neves e pela servidora Jessica Temille Jeronimo, como titulares. Os suplentes são o magistrado Claudio Rego Pantoja e o servidor João Anfilóquio Machado Junior.
Confira abaixo os resultados:
- Exame Nacional da Magistratura – Heteroidentificação
- Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – Heteroidentificação
Para mais informações sobre concursos públicos, acesse a página oficial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
