TJSC e TRE-SC firmam convênio para cessão de espaços destinados a cartórios eleitorais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) firmaram na última quinta-feira, 29 de outubro, um convênio para formalizar a cessão de espaços físicos do Poder Judiciário catarinense destinados à instalação e ao funcionamento de cartórios eleitorais.

O acordo estabelece as responsabilidades de cada instituição e os critérios para o rateio das despesas relacionadas à utilização dos espaços. A iniciativa busca otimizar o uso das estruturas públicas, promover maior eficiência na gestão dos recursos e fortalecer a cooperação entre a Justiça Estadual e a Justiça Eleitoral, de forma a contribuir para a qualidade dos serviços prestados à população. O presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, destacou que o convênio representa mais um avanço na cooperação entre as duas instituições, que compartilham não apenas espaços físicos, mas também valores, responsabilidades e o compromisso de servir à sociedade catarinense.

“O TRE possui uma característica muito especial: embora integre a Justiça Federal especializada, sua história e sua atuação mantêm uma ligação permanente com o Poder Judiciário catarinense, inclusive por ser tradicionalmente presidido por um desembargador oriundo do nosso Tribunal de Justiça. Essa proximidade institucional sempre foi fonte de diálogo, de colaboração e de respeito mútuo”, destacou o presidente.

A assinatura do convênio contou com a participação de representantes das duas instituições. Na ocasião, três desembargadores ressaltaram a importância da parceria e os benefícios da integração entre os órgãos do Judiciário. O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, também enfatizou a relevância da cooperação entre os tribunais para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. “A assinatura deste convênio entre o TRE e o TJSC simboliza, em sua essência, a força da cooperação interinstitucional e a busca permanente por uma gestão pública moderna, eficiente e responsável.”

Segundo o presidente do TRE-SC, a Justiça Eleitoral catarinense está presente em 76 municípios, que sediam 100 zonas eleitorais em todo o Estado. Para garantir o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais, a instituição conta com uma rede diversificada de instalações: 16 em espaços próprios, que abrangem 28 zonas eleitorais, e 55 em imóveis locados, que abrangem 61 zonas eleitorais, além de espaços compartilhados com o Tribunal de Justiça e com a Justiça do Trabalho.

Compartilhamento de espaços

Nesse cenário, o compartilhamento de estruturas entre o TRE-SC e o Poder Judiciário estadual representa uma alternativa para otimizar recursos e aprimorar a gestão dos espaços públicos. A iniciativa também reforça a integração entre as instituições e a busca por soluções que favoreçam o uso responsável do patrimônio público.

“Hoje avançamos decisivamente em um modelo que se consolida como o mais inteligente e sustentável: o compartilhamento de espaços físicos com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina”, destacou o presidente Carlos Roberto da Silva.

Presente ao ato, o desembargador Carlos Alberto Civinski, ex-presidente do TRE-SC, também ressaltou os benefícios da iniciativa, especialmente em relação à integração institucional e à gestão dos recursos públicos.

“Mais do que organizar espaços, essa iniciativa representa integração institucional, economia de recursos e uso responsável do patrimônio público. É uma conquista construída por muitas mãos, por diferentes gestões. Santa Catarina ganha instituições mais integradas e eficientes e ganha, sobretudo, o cidadão catarinense”, salientou o desembargador.