TJSC lança novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por intermédio do presidente da Comissão Permanente do Concurso Público e 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, lançou nesta terça-feira, 13 de outubro, um novo concurso público para a carreira da magistratura. O certame será realizado com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para o provimento de 15 vagas do cargo de juiz substituto e formação de cadastro de reserva.

As inscrições estarão abertas no período de 19 de outubro a 26 de novembro deste ano. O valor da taxa de inscrição será de R$ 358. A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.

Desde 2022, o Judiciário catarinense realiza anualmente o concurso público para ingresso na carreira da magistratura a fim de reforçar o quadro de juízes e juízas substitutos. Das 15 vagas em disputa, observados os resultados fracionários da aplicação do percentual de reserva, nove são de ampla concorrência, uma é reservada para pessoa com deficiência, quatro para negros (pretos e pardos) e uma para indígenas. O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, e contado da data de publicação da homologação do resultado.

Além da prova objetiva seletiva, o concurso tem outras quatro etapas. A segunda é composta das provas escritas (discursiva e sentenças). A terceira inclui sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta etapa trata da prova oral e a quinta, da avaliação de títulos.