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TJSC orienta sobre novo local para protocolo de petições e devolução de processos físicos

Com o retorno gradual das atividades presenciais, o Judiciário catarinense divulgou novas orientações acerca do protocolo de petições, devolução e retirada de processos físicos que tramitam no segundo grau de jurisdição. Para evitar aglomerações e a transmissão da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alterou o local para os protocolos de petições e as devoluções de processos físicos que tramitam nesta instância, no período de 23 de setembro a 23 de outubro, sempre das 12h às 19h. Agora, os advogados deverão acessar o auditório Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno) pela porta lateral, sem a necessidade de passar pela entrada principal (Torre I). Após adentrar o terreno do TJSC, os interessados devem seguir à esquerda pelo jardim e, depois da capela, chegarão a porta lateral.

A diretora de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP), Tatiana Costa Cassio, informou que para os protocolos de petições e para as devoluções de processos físicos não há necessidade de agendamento. Isso porque são procedimentos rápidos e simples. Mesmo assim, todos deverão respeitar o distanciamento social e usar máscaras.

Já o agendamento é imprescindível para a retirada de processos em carga, que ocorrerá na Seção de Protocolo Judicial, localizada no térreo da Torre II do TJSC, conforme o protocolo previsto na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 23, de 16 de setembro de 2020. Em função disso, o agendamento prévio deve ser realizado por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Segundo Grau de Jurisdição.

Já a retirada em carga de processos sobrestados que versem sobre expurgos inflacionários de poupança está normatizada na Resolução GP n. 11, de 27 de março de 2019, e o agendamento prévio deve ser realizado por meio do formulário disponível em https://www.tjsc.jus.br/web/judicial/expurgos-inflacionarios.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

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