O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), participará da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada de 15 a 19 de junho. Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), com o objetivo de valorizar, ampliar a visibilidade e aperfeiçoar os serviços prestados pelos Juizados Especiais em todo o país.
No Judiciário catarinense, a programação contará com uma série de webinários (seminários realizados por videoconferência), transmitidos pela plataforma Teams. Os encontros abordarão temas ligados ao funcionamento dos Juizados Especiais, com destaque para a atuação do Núcleo Estadual de Juízes Leigos (Nejul), as rotinas práticas desses profissionais e a integração com as unidades judiciais, além do trabalho desenvolvido pela Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis.
Já no âmbito processual, até o momento, estão pautadas para a semana mais de 2,5 mil audiências de conciliação, sendo quase mil no Cejusc Estadual Catarinense, e 244 audiências de instrução e julgamento.
Confira a programação completa da III Semana Nacional dos Juizados Especiais no TJSC
15/6/2026, às 18h - Webinário "Conhecendo o Nejul"
Apresentação da estrutura, atribuições e funcionamento do Núcleo Estadual de Serviço de Juízes Leigos (Nejul), bem como da inserção e atuação dos juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais.
Expositores: desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, vice-coordenadora da Cojepemec; juiz de direito de segundo grau André Alexandre Happke, coordenador do Nejul; juiz Reny Baptista Neto, coordenador adjunto do Nejul; Guido Osvaldo Bompani Júnior, secretário do Nejul.
Acesso via link.
16/6/2026, às 18h - Webinário "Rotinas práticas dos juízes leigos"
Abordagem prática acerca da utilização do eproc, localizadores e fluxos de trabalho, elaboração e gestão de minutas, além da uniformização de procedimentos.
Expositores: Guido Osvaldo Bompani Júnior, secretário do Nejul, e Allan Goulart, chefe da Secretaria de Gestão de Conciliação da Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis.
Acesso via link.
17/6/2026, às 17h - Webinário "Integração dos juízes leigos: vivências, desafios e enunciados"
Espaço destinado à troca de experiências, discussão de dificuldades práticas e elaboração de propostas de enunciados a serem futuramente submetidos ao Fórum Estadual do Sistema dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc)/Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).
Expositor: Guido Osvaldo Bompani Júnior, secretário do Nejul.
Acesso via link.
18/6/2026, às 18h - Webinário "DTR dos Juizados Especiais Cíveis"
Apresentação da Divisão de Tramitação Remota (DTR) dos Juizados Especiais Cíveis, suas funcionalidades, perspectivas de expansão e formas de atuação.
Expositores: Daniellen Cristina Montanari, chefe da DTR dos Juizados Especiais Cíveis, e Eduardo dos Santos, gestor do projeto.
Acesso via link.
19/6/2026: Juizados Especiais na prática
Levantamento e consolidação dos resultados obtidos nas audiências pautadas durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais.
