Tribunais e Ministério Público de Santa Catarina participam do ENAM em Belém do Pará - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participam, em Belém (PA), do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento reúne anualmente centenas de magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as) e representantes de instituições públicas e de pesquisa de todo o país, neste ano com foco no tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”.

O encontro, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e demais parceiros locais, foi aberto oficialmente na tarde desta terça-feira (5), na Escola Judicial do Pará (EJPA). A programação inclui palestras, painéis, oficinas, visitas técnicas e atividades culturais, reforçando a preservação da memória institucional do Judiciário e a relação da jurisdição com os direitos humanos e com a sustentabilidade no centro das discussões. Já na segunda-feira (4), a desembargadora Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJSC, e o juiz Márcio Schiefler Fontes, desembargador eleitoral substituto e coordenador da comissão congênere no TRE-SC, visitaram as instituições e autoridades responsáveis pela organização do encontro em Belém, a começar pela presidência do TJPA.

A delegação de Santa Catarina está na expectativa da definição da sede do encontro nacional em 2027, diante de candidatura conjunta do Estado à realização do ENAM em 2027, materializando articulação interinstitucional inédita ao longo do último ano em torno da preservação da memória do sistema de Justiça. Há ao menos outros dois estados também com candidaturas apresentadas, e a definição do contemplado, a cargo da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de parecer do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), será divulgada apenas no encerramento do encontro atual, na próxima sexta-feira (8).

Pelo TJSC, estão presentes em Belém, além da desembargadora Haidée Denise Grin, a chefe da Divisão de Gestão Documental Digital, Micheline Rosa Peixoto; o chefe da Divisão de Arquivo, Marcos Rodolfo da Silva; a chefe da Divisão de Memória e Biblioteca, Camila Bessa; e a chefe da Seção de Museu, Letícia Canut. O TRE-SC, além do juiz Márcio Schiefler Fontes, se faz presente pela arquivista Sandra Buth Zanon, responsável pelo Arquivo Eleitoral. O TRT12 também participa pelo diretor da Secretaria de Gestão Judiciária, Jefferson Corbari, e o MPSC pela chefe de Memorial, Priscila Finardi.