Unidos, Judiciário e Executivo buscam acabar com superlotação de pátios em Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma parceria firmada entre o Judiciário e diversos órgãos públicos ligados ao Executivo, no âmbito da comarca de Joinville, está prestes a minorar sensivelmente o antigo problema da superlotação de veículos apreendidos e depositados em pátios naquele município.

Cerca de 500 veículos com restrições judiciais e considerados inservíveis, que ocupam dois depósitos - um licitado e um espaço público denominado "Pátio Legal" - serão prensados a partir do dia 11 de julho, com a expectativa de gerar 350 toneladas de material após a compactação.

O processo teve início há três meses, com o trabalho de identificação e seleção dos veículos. A relação dos itens aptos foi enviada aos juízes Maurício Cavallazzi Povoas e Roberto Lepper, ambos lotados na comarca local, que prontamente atenderam a solicitação e liberaram os veículos para prensagem.

Mediante essa autorização, foi possível dar prosseguimento ao processo, com a realização da etapa de descontaminação, consistente na retirada de combustível, óleo do motor, extintor de incêndio e bateria de cada item individualmente. A ação é concluída com a compactação/amassamento, que é realizada por uma empresa licitada através de contrato de prestação de serviços firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública. 

A maioria dos veículos estava nos pátios há mais de dez anos, muitos totalmente corroídos e destruídos pela ação do tempo, tão desgastados que o simples transporte para a retirada do combustível, dentre outros, faz com que se despedacem. Outros estavam cobertos de folhagens e raízes.

Em visita ao "Pátio Legal", o juiz Maurício Póvoas, diretor do Fórum de Joinville, ficou impressionado com o número de carros e motos existentes no local. Disse que esses veículos, até determinado momento, fazem parte dos processos, mas depois podem ser liberados para destinação mais apropriada. "Essa é uma ótima iniciativa da Comissão de Leilão do Detran. É triste ver os carros chegarem a estas condições. O problema tem que ser resolvido o mais breve possível em todas as comarcas do estado", frisou o magistrado.

O delegado Adalberto Safanelli, da Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC, enumera as vantagens da prática: "Com essa medida, contribuímos para o combate de possíveis focos de mosquito e de proliferação de doenças e para a preservação do solo de contaminação com produtos derivados do petróleo, bem como propiciamos o esvaziamento dos pátios e a consequente abertura de vagas para veículos que se encontram estacionados em áreas públicas por falta de espaço nos depósitos, trazendo benefícios para toda a sociedade".

Além dos juízes da comarca e da comissão de leilão, estão envolvidos no projeto a Delegacia Regional de Polícia de Joinville, através do delegado Akira Sato, o Ministério Público e o Instituto Geral de Perícias (IGP) (com informações de Janaína Guliato, da Comissão Estadual de Leilão - Detran/SC).